DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0066/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 108/2019 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 108/2019 - SEINF – CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO 
EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO 
DE FORTALEZA - SETFOR, BAIRRO PRAIA DE IRACEMA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
108/2019 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
E                 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0067/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 32/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 32/2020 - SEINF – FILTRAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FIBRAS LTDA, que tem por objeto os SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, FABRI-
CAÇÃO, INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERI-
AIS E EQUIPAMENTOS, E COMISSIONAMENTO DE ESTA-
ÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA, COM 
REUSO, A SEREM IMPLANTADAS NOS DIVERSOS EQUI-
PAMENTOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servido-
ra abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
32/2020 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e       
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0068/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 21/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 21/2020 - SEINF – MPI CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODU-
ÇÃO DE MUDAS NATIVAS, COM POTENCIAL PRODUTIVO 
DE 50.000 MUDAS/ANO, NA UNIDADE DE PROTEÇÃO IN-
TEGRAL, PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, SEDE ADAHIL 
BARRETO, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servido-
ra abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
21/2020 - 
 SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e             
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0069/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 59/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 59/2020 - SEINF – CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE 10 (DEZ) TORRES DE OBSERVAÇÃO DA 
GUARDA MUNICIPAL, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
59/2020 - 
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA 
SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0070/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 60/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 60/2020 - SEINF – CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE 10 (DEZ) TORRES DE OBSERVAÇÃO DA 
GUARDA MUNICIPAL, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
60/2020 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0071/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 61/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 61/2020 - SEINF – CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA, 
que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNI-