DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
DATA 
NOME GESTOR DE UNIDADE DE ATENCAO 
PRIMARIA A SAUDE - UAPS 
HORÁRIO 
03.03.2021 
EMANUELLE BARBOSA DOS SANTOS 
09h às11h 
LUCELIA DA CUNHA MENDES 
 
ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Na Secretaria Municipal da 
Saúde, Rua Barão do Rio Branco nº 910 - Andar SL- Centro. 5. 
Os candidatos convocados deverão apresentar-se para a en-
trega de documentos e lotação provisória nas datas e horários 
estabelecidos, não podendo se ausentar até o término do seu 
atendimento. 6. Perderá automaticamente o direito ao cargo o 
candidato que não comparecer ao local indicado na data e no 
prazo determinado no referido edital. 7. Somente será formali-
zada a nomeação e lotação dos candidatos aprovados que 
apresentarem a documentação completa prevista neste Edital 
de Convocação e no Edital nº 136/2020 de Abertura do Certa-
me. 8. O candidato devidamente convocado que não aceitar as 
vagas disponíveis, ofertadas por ocasião da sua convocação, 
deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Secre-
taria Municipal da Saúde (SMS). 9. O candidato que, na data 
da nomeação, não comprovar o preenchimento dos requisitos 
previstos no referido edital perderá o direito a nomeação. 10. É 
facultado aos convocados apresentar no ato da lotação o origi-
nal do comprovante de residência e cópia legível para fins de 
concessão de vale transporte. 11. A Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS poderá a qualquer tempo, durante o período de 
nomeação, realizar alteração no local de lotação conforme a 
conveniência desta Secretaria Municipal da Saúde. 12. A recu-
sa do candidato à nomeação ou a sua ausência ao local, nas 
datas e Horários acima determinados, implicará na sumária 
perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria    
Municipal da Saúde – SMS realizar a convocação dos aprova-
dos de acordo com a necessidade da Administração Pública.     
GABINETE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE       
FORTALEZA, 16 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0051/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2021 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 01/2021 - SEINF – CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA URBANA PARA AS RUAS CLEMENTE 
SILVA E OUTRAS, NO BAIRRO MONDUBIM E PARA A RUA 
NESTOR FONTENELLE, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE - LOTE 2, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor do Contrato, Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
01/2021 -  
SEINF 
Pablo Rodrigues 
Façanha 
118727 
Gestor 
01/2021 -  
SEINF 
Raimundo Tércio 
de Lima Freitas 
72063 
Fiscal 
Titular 
01/2021 -  
SEINF 
Isa 
Dias 
de     
Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 29 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0063/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 28/2019 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 28/2019 - SEINF – OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICA-
ÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL – PROJETOS 
ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
28/2019 - 
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima  
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0064/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 37/2019 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 37/2019 - SEINF – SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto o SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL 
DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO (SME), CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM 
FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TA-
BELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO 
SINAPI E DA SEINFRA-TABELAS SINTÉTICAS COM DESO-
NERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BOI DE 25,92% (VINTE E 
CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), CON-
FORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL., que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
37/2019 - 
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0065/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 73/2019 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 73/2019 - SEINF – DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO 
BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
73/2019 - 
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora