DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
TÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDA-
DÃ - SESEC, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, REFERENTE AO LOTE 01, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.       
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
61/2020 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0072/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 62/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 62/2020 - SEINF – CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA, 
que tem por objeto a PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CÉLULA DE PROTEÇÃO CO-
MUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
CIDADÃ - SESEC, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, REFERENTE AO LOTE 02, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
62/2020 - SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0074/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 65/2018 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 65/2018 - SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO 
EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA 69, N.º 191, NO BAIRRO 
JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
65/2018 
- SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima    
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e         
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0075/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 58/2019 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 58/2019 - SEINF – SOCCER GRASS ASSESSORIA E EM-
PREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, que tem por objeto a 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM 
FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECIFICADAS NO EDITAL, e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
58/2019 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0076/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 67/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 67/2020 - SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
FORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS / CAMPINHOS. LOTE 03, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
67/2020 - 
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e            
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0077/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 92/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 92/2020 - SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REQUA-
LIFICAÇÃO DO CAMPINHO DOS UNIDOS, BAIRRO DENDÊ, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
92/2020 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e            
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0078/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 119/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso