DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 119/2020 - SEINF – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E 
REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DA MESSE-
JANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
119/2020 -  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e       
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0079/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 120/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 120/2020 - SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) HORTAS URBANAS PARA 
PLANTIO SEMIHIDROPÔNICO, LOCALIZADAS EM DIVER-
SOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CON-
FORME LOTE 01, ESPECIFICADO NO EDITAL, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
120/2020 - 
 SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e           
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0080/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 121/2020 – SEINF - O GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 121/2020 - SEINF – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) HORTAS URBANAS PARA 
PLANTIO SEMIHIDROPÔNICO, LOCALIZADAS EM DIVER-
SOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, CON-
FORME LOTE 02, ESPECIFICADO NO EDITAL, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
121/2020 - SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e            
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF, em 05 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0081/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 03/2019 – FMS - O GESTOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 03/2019 - FMS – ATHOS CONSTRUÇOES LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO 
HOSPITAL E MATERNIDADE Dr.ª ZILDA ARNS NEUMANN 
(HOSPITAL DA MULHER-HDM), LOCALIZADO NO BAIRRO 
JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2019 - 
FMS 
Paula Rocha Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0083/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 04/2019 – FMS - O GESTOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 04/2019 - FMS – ATHOS CONSTRUÇOES LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS 
INSTALAÇOES ELETRICAS DO HOSPITAL DISTRITAL ED-
MILSON BARROS DE OLIVEIRA - FROTINHA MESSEJANA, 
LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
04/2019 - 
FMS 
Paula Rocha Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e              
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0086/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 06/2019 – FMS - O GESTOR 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 06/2019 - FMS – CONSTRUTORA CETRO LTDA, 
que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPI-
TAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - FRO-
TINHA MESSEJANA, LOCALIZADO NO BAIRRO MESSEJA-
NA, NO MUNICÍPIO DE FORTA EZA- CE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2019 - 
FMS 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora