DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0088/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 07/2019 – FMS - O GESTOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 07/2019 - FMS – PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EI-
RELI - ME, que tem por objeto a SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS E EQUI-
PAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DE ATEN-
ÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA CONSIDERANDO O ME-
NOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCON-
TO SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CUSTOS DA CONS-
TRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - TABELAS SIN-
TÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BOI DE 
25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR 
CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO 
EDITAL. LOTE 01, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
07/2019 - 
FMS 
Paula Rocha Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e              
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0089/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 62/2018 – FMS - O GESTOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 62/2018 - FMS – CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DA POLICLÍNICA PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
- CEARÁ, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
62/2018 - 
FMS 
Paula Rocha Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e       
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0090/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 66/2018 – FMS - O GESTOR DO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 66/2018 - FMS – CONSÓRCIO EDCON-TECNOCON, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DA POLICLÍNICA SR V, BAIRRO BONSUCESSO, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE, que passam a fazer parte integran-
te deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Desig-
nar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
66/2018 - 
FMS 
Paula Rocha Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021. revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
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PORTARIA Nº 0091/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 03/2020 – FMS-I - O GESTOR 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 03/2020 – FMS-I – ATHOS CONSTRUÇÕES     
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO 
DO NOVO HOSPITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER,     
LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão 
da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2020 – 
FMS-I 
Paula 
Rocha 
Lima Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
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PORTARIA Nº 0092/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 04/2020 – FMS-I - O GESTOR 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 04/2020 – FMS-I – CONSTRUTORA PLATÔ      
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM, NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA - 
CE, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
04/2020 
– FMS-I 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
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PORTARIA Nº 0093/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 06/2020 – FMS-I - O GESTOR 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 06/2020 – FMS-I – MEDEIROS & ALENCAR PRO-
JETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, que tem 
por objeto a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PÚBLICO