DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
DE SAÚDE DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como Gestor do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2020 
– FMS-I 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de fevereiro de 
2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0094/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR DO CONTRATO N° 07/2020 – FMS-I - O GESTOR 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao 
Contrato Nº 07/2020 – FMS-I – ATHOS CONSTRUÇÕES     
LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DO CASTELO D’ÁGUA DO HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – FROTINHA 
PARANGABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
07/2020 – 
FMS-I 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestora 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e        
cumpra-se. GABINETE DO GESTOR DO FMS-I, em 05 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO       
CONTRATO Nº 002/2019 – SEINF/FME-I - CPI Nº 003/2015 - 
OBJETO CONTRATUAL: A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA(S) ESPECIALIZADA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL – ETI, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA 
SECRETARIA REGIONAL V. LOTE 02. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembar-
gador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -     
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato 
representados por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF 
e Gestor do FME-I, ENG° JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, 
brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabe-
lecida na Av. Engenheiro Santana Junior nº 394, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.175-650, neste ato representada pelo Senhor Renato 
Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira 
de Identidade n° 98002127378 SSP/CE, CPF nº 935.882.163-
91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEI-
RA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, Ida Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P350608/ 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o 
prazo de vigência do Contrato com término previsto para 26 de 
dezembro de 2021 e prorroga-se o prazo de execução para o 
dia 10 de dezembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Eng° José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTI-
VO E GESTOR DA SEINF e GESTOR DO FME-I. Sr. Renato 
Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATA. 
Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021. 
Eng° José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
E GESTOR DA SEINF - GESTOR DO FME-I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIROTERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 006/2019-FME – I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
Nº 017/2019 – OBJETO: CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 11 
(ONZE) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNIDA-
DES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANE-
XOS. LOTE 02. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do 
Fundo Municipal de Educação/Infraestrutura - FME-I, com sede 
à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortale-
za-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n° 
34.254.998/0001-72 e da Secretaria Municipal da Infraestrutura 
- SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, ambos 
representados pelo seu Secretário Executivo e Gestor da     
SEINF e Gestor do FME-I, ENG° José Roberto de Resende, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA:BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-
09, localizada na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Bairro: Pq. 
jabuti, Eusébio/CE- CEP: 61760-000- BR 116, Km 19, Telefone: 
(85) 3273-4845/8718-9941/8784-6225, representada pelo Sr. 
Nilo Sergio Viana Bezerra, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 013.567.983-49, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I, da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P026511/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJE-
TO: Prorrogam-se os prazos de vigência, com término previsto 
para09 de agosto de 2021e de execução, com término previsto 
para 13 de junho de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: 
Eng° José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTI-
VO E GESTOR DA SEINF e GESTOR DO FME-I. Sr. Nilo 
Sérgio Viana Bezerra – REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 12 de fevereiro de 
2021. Eng° José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF - GESTOR DO FME-I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 037/2020 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 
BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, de acordo com 
as especificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE 
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D,     
residente 
e 
domiciliado 
nesta 
Capital. 
CONTRATADA:                   
CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA, constituído pelas empre-