DOMFO 23/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
 
ATO Nº 0038/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M 
de 
09.03.1999, 
FRANCISCO 
ANTÔNIO 
SILVA           
SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0039/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, FRANCISCO DANNYELISON DE     
SOUSA RABELO, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de SUB COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA 
INFORMÁTICA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0040/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSIS-
TENTE DE GABINETE, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL    
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0041/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, FRANCISCO FELIPE DA SILVA       
NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
janeiro de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva -     
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0042/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, FRANCISCO MANOEL SALES MATOS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO 
DA COMISSÃO DE TOPONÍMIA, símbolo DAL-1. PAÇO      
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0043/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, FRANCISCO PEDRO DE ARRUDA 
NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL     
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0044/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Ordinária nº 8.252 de 09.03.1999, 
D.O.M de 09.03.1999, FRANKLIN DA SILVA NASCIMENTO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO     
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro 
de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0045/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, GIOVANNA BEZERRA XIMENES CRUZ, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DE CONVÊNIO - 1. DOS CONVE-
NENTES: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE E CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA/CE. 2. DO OBJETO DO CONVÊ-
NIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINIS-
TRATIVA, COM VISTAS À CESSÃO DE SERVIDORES COM 
ÔNUS PARA A ORIGEM E RESSARCIMENTO PELO ÓRGÃO 
CESSIONÁRIO. 3. DA FORMA DE CONVÊNIO: COM ESTEIO 
NO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACA-
NAÚ/CE E A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 4. DA 
VIGÊNCIA: 04 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 5. DO FORO: FORTALEZA-CE. 6. ASSINATURAS: 
Roberto Soares Pessoa – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
MARACANAÚ/CE e Antônio Henrique da Silva – PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 7. DATA 
DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2021.  
Antonio Karlos de Albuquerque  
OAB-CE 17.417  
COORDENADOR JURÍDICO DA  
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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