DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial N°
002/2017. A diretora executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, comunica aos interessados a anulação do referido
Pregão Presencial, em virtude de vícios na condução dos atos administrativos e posto todos os motivos determinantes no mesmo. Pregão Presencial N°
002/2017, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de consultoria e assessoria na área contábil, bem como elaboração da proposta orçamentária e
prestação de contas de gestão junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, conforme especificações constantes
do anexo I. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, S/N,
Bairro José Simões, Limoeiro do Norte/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Limoeiro do Norte/CE, 23 de fevereiro de 2021. Maria Valcicléa
Soares de Oliveira – Diretora Executiva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2021-SRP. O Pregoeiro do Municipio de
Chaval/ CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico N°. 10.001/2021-SRP, que tem como objeto seleção
de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender
as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/Ce, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Edital, sendo o cadastramento das Propostas até o dia 08.03.2021, as 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 08.03.2021, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 08.03.2021 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir da data desta publicação. Chaval/CE,
23 de fevereiro de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 001.2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paraipaba/CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro- Paraipaba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
Tomada de Preços Nº. 001.2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria, na área de contabilidade pública e
gestão fiscal, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais Órgãos da Administração Pública,
junto as diversas Secretarias do Município de Paraipaba/Ce. que se realizará no dia 16 de março de 2021 (16/03/2021) às 09h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público. Paraipaba/CE, 22 de fevereiro de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/2021 –
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Março
de 2021, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2021. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventuais
Aquisições de Oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível nos Sítios:
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av.
Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
– A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Moraújo, no uso de suas prerrogativas legais, e com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.º 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2021, para
a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar do Município de Moraújo. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17 de Março de 2021, às 10h, no Paço Municipal – Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro.
Moraújo-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-ACOPIARAPREV – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria e assessoria em atuária, e envio de demonstrativos para secretaria da previdência social, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência do Município de Acopiara-CE. A Comissão Permanente de Licitação torna público que a Sessão de Abertura dos Envelopes de “PROPOSTA
DE PREÇO” das empresas Habilitadas na Licitação, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente à Fase de Habilitação. Sessão de Abertura dos
Envelopes de Propostas de Preços no dia 26 de Fevereiro de 2021, às 09h. Local da Audiência Pública: Rua Coronel José Nunes, N° 543, Centro, Acopiara-
CE. Acopiara-CE, 23 de Fevereiro de 2021. Annie Mendonça Guedes Alcoforado Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SMS
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 011/2021-SMS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 25 de Fevereiro de 2021 a 08 de Março de 2021; Abertura das
Propostas, no dia 09 de Março de 2021, às 08h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 09 de Março de 2021, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e
e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-DIV –
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 012/2021-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede
do Município de Itarema, junto as diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 25
de Fevereiro de 2021 a 08 de Março de 2021; Abertura das Propostas, no dia 09 de Março de 2021, às 14h; e a Fase de Disputa de Lances no dia 09 de
Março de 2021, às 15h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.
itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Fevereiro de 2021. Inez Helena
Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-Ce, torna público, aos interessados, que no dia 09
de março de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.16.01-PERP, critério de julgamento menor preço global (lote
único), modo aberto de disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e Eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades
da Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Cidadania e Segurança Pública de Pacajus/Ce, conforme especificações do edital e
anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no
site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às
12:00h. A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço N.º 03.02.01/2021-SEOSP. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para construção do matadouro público municipal, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2021, às 09h00min horas na sala da comissão de
licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços.
Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº045 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
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