DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação, registrando que a 
empresa BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA fora alijada 
do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente à 
revalidação e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.2 
do edital. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais das empresas 
habilitadas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA (R$1.073.778,04) e CORAL 
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA (R$1.061.479,06). 
Mencionadas propostas serão enviadas ao órgão de origem para análise e 
parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210008
IG Nº1099466000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210008, originária da SOP, que tem por objeto 
a Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas do Tipo II, na Região do 
Sertão do Crateús nos Municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Inde-
pendência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo 
Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús no Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 31/03/2021 às 9h. Fornecimento do 
Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210009
IG Nº1099462000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210009, originária da SOP, que tem por objeto 
a que tem por objeto a Construção de 24 (vinte e quatro) Areninhas do 
Tipo II, na Região do Litoral Norte nos Municípios de Barroquinha, Bela 
Cruz Chaval, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, 
Morrinho, Uruoca, Camocim, Acaraú e Granja no Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 31/03/2021 às 10:30h. Fornecimento do Edital: 
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210010
IG Nº1099536000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210010, originária da SOP, que tem por objeto 
a Construção de 27 (vinte e sete) Areninhas do Tipo II, na Região do 
Sertão de Sobral nos Municípios de Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, 
Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapé, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires 
Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Varjota, Mucambo, 
Sobral e Itapipoca no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no 
Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 06/04/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.
br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido 
de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210011
IG Nº1099528000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210011, originária da SOP, que tem por objeto 
a Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas do Tipo II, na Região do 
Litoral Oeste – Vale do Curu nos Municípios de Amontada, Apuiarés, General 
Sampaio, Irauçuba, Miraíma, Pentecoste, Tururu, Umirim, Tejuçuoca, Urubu-
retama, São Luís, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itapajé no Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 06/04/2021 às 10:30h. Fornecimento 
do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200014
IG Nº1092831000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200014 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas (Auxiliar 
Administrativo I, Auxiliar Administrativo II, Assistente Técnico I, Assistente 
Técnico III, Técnico em Teleprocessamento, Auxiliar de Serviços Gerais), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 18342020, até o dia 15/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200042
IG Nº1076517000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200042, de interesse da Secretaria da Educação – 
SEDUC/CE, cujo OBJETO é: Aquisição de exemplares de livros didáticos 
da Língua Estrangeira – Francês para atender os alunos da Rede Pública 
Estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros 
Cearense de Idiomas – CCI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15952020, 
até o dia 15/03/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de feve-
reiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200052
IG Nº1089948000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico No 20200052 de interesse da Secretaria da Educação – 
SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento de 
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional: Balbina Viana Arraes (Brejo Santo), Prof. Cesar Campelo (Fortaleza), 
Antônio Tarcísio Aragão (Ipu), Deputado José Maria Melo (Guaraciaba do 
Norte) e Sebastião Vasconcelos Sobrinho (Tianguá). MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do No 17942020, até o dia 12/03/2021, às 09h.
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201185
IG Nº1068346000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201185, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender 
as necessidades da área de asseio e conservação para Assistente de Gestão I, 
Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III e Assistente de Gestão IV 
da SESA Nível Central. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 11852020, até o dia 15/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210002
IG Nº1098814000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210002 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros 
alimentícios do tipo frigorífico para atender as necessidades da Casa Civil, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2172021, até o dia 15/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº045  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021