DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de
fevereiro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201130
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial
do GRUPO 01, da Licitação nº 11302020, no sistema comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de reagentes para realização de exames Imunohematológicos:
Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e estendida
e pesquisa de anticorpos irregulares, com equipamentos em comodato, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital.As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190017,
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CISP – CENTRO
INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ:
LOTE 1 – CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR, GUARITAS,
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO; LOTE
2 – CONSTRUÇÃO DAS SEDEs DA SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA POLÍCIA CIVIL, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 06/05/2021 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 05/03/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 05/03/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº
20200002 (LPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a
EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DAS CENTRAIS
MUNICIPAIS DE RECICLAGENS – CMR’s – MODELO 03, POR
LOTES, A SEREM EXECUTADOS EM 15 MUNICÍPIOS DO VALE DO
ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando a prorrogação e reva-
lidação das propostas por mais 60(sessenta) dias, até 06/05/2021, tendo em
vista que a expiração do prazo de validade da mesma acontecerá no próximo
dia 05/03/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação da propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h
do dia 05/03/2021.. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200037
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PESQUISA
VALE DO JAGUARIBE – UPVALE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE, NA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS
– FAFIDAM/UECE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 06/05/2021 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 05/03/2021. A
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 05/03/2021.
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22
de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles,
Fortaleza/CE, CEP: 60120-000 CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.105.781/0001-65, com sede na Avenida
das Águias, 162, bairro Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP: 88137.280. OBJETO:
Este contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SWITCH DE 24
PORTAS 1 Gbi/s’’. MARCA HUAWEI. MODELO: S5720-28X-LI-AC,
visando ao atendimento de demandas institucionais da Assessoria Especial
da Vice-Governadoria, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
nº 114/2020 do Ministério da Educação - Universidade Federal de Santa
Maria, e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em
especial as disposições do Art. 15 e correlatos da Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, o Pregão Eletrônico nº 0114/2020 do Ministério da
Educação - Universidade Federal de Santa Maria, o Termo de Registro de
Preço n° 00125/2020, o Processo Administrativo n° 09374074/2020 e demais
dispositivos legais aplicáveis à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura, sem prejuízo da garantia técnica dos produtos prevista no Edital
do Pregão Eletrônico n° 114/2020 – Ministério da Educação – Universidade
Federal de Santa Maria e expressa na Cláusula Nona deste Contrato, ficando
ciente a CONTRATADA que poderá ser acionada, independentemente da
vigência contratual, para solucionar vícios abrangidos pela garantia técnica
ofertada, nos termos do art. 69 e 73, §2° da Lei n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 5.600,00 cinco mil e seiscentos reais pagos em parcela
única, através de depósito em conta bancária, após a entrega da respectiva
Nota Fiscal/Fatura devidamente certificada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão pela fonte de
recurso do Tesouro Estadual 00 – Dotações Orçamentárias 58100001.04.126
.211.20922.03.44905200.1.00.00.0.20 - 15204.. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sra. Carla Melo da
Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº. 190.050.323-91 e Sr. Nilton Pedro da Silva Júnior, inscrito no
CPF sob o n° 045.635,489-10, representante da contratada.
Michelle Oliveira Freitas
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua
Tenente Benévolo, nº1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.467/0001-
82, Fone: (85) 30488400, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO:
Rua Isaac Meyer, nº125, Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos
das Cláusulas e condições do Contrato nº014/2018/SAP; b) Nos termos
que constam no Processo nº01084042/2020/SAP; c) Nas normas do art. 54,
art. 58 §2.º e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº8.666/1993 c/c/ art.
385 do Código Civil (Lei n.º10.406/2002); d) Na Convenção Coletiva de
Trabalho 2020/2021– CE000048/2020. ; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactu-
ação do Contrato Nº014/2018, em decorrência do ajuste do salário base,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE
sob o n.º CE000048/2020, que abrange as categorias asseio e conservação,
em conformidade com Despacho da Célula de Gestão de Contratos de Tercei-
rização – CGCT/SAP, fls. 64/65, SPU nº01084042/2020/SAP.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº014/2018/SAP no presente Termo
é de R$ 80.927,77 (oitenta mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e sete
centavos), considerando o período base utilizado para cálculo 01 de janeiro
de 2020 da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 - CE000048/2020,
conforme Despacho CGCT/SAP, fls. 64/65, nº01084042/2020/SAP. 4.2. O
valor mensal do Contrato nº014/2018/SAP, em decorrência da Convenção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº045 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
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