DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/
CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A R.A, DE OLIVEIRA
BARROS EIRELI ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRA-
TADA: R.A, DE OLIVEIRA BARROS EIRELI ME; V - ENDEREÇO:
Avenida Duque de Caxias, nº 40 , Loja B, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 00949548/2021, com fundamento nos
artigos: art.57, I, §1 incisos II e §2 da lei 8.666/93 e alterações, bem como
na Cláusula Oitava do presente Contrato, resolvem celebrar este Termo
Aditivo ao Contrato 013/CIDADES/2020.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente contrato supracitado fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias a partir do dia 04 de fevereiro de 2021
; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 04 de
março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato Original, não alteradas por este Termo Aditivo.; XII
- DATA: 03 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- PGI e Rodrigo Agenor De Oliveira
Barros, R.A. DE OLIVEIRA BARROS EIRELI ME .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
PROCESSO Nº05033655/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JANAINA CHAVIER SILVA (CPF
nº 043.553.566-80). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três
mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE
INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS. JUSTIFICATIVA: Percebe-se,
portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se
a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o
serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A
previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da qualificação
dos profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação
de serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas, para
organização da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras
contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural realizados pela
SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos
e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392
.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.13.392.421.11494.03.33
904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: JANAINA CHAVIER SILVA (CPF nº 043.553.566-80)
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,
17 de fevereiro de 2021. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2021
PROCESSO Nº05036077/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JULIO BANDEIRA DE MELLO
CAVANI ROSAS (CPF nº 009.682.554-50). O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS.
JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Creden-
ciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais
aptos e qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões
da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente
para apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável
para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e
também por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços
técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos
editais de fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.
40; 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: JULIO BANDEIRA
DE MELLO CAVANI ROSAS (CPF nº 009.682.554-50) DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e funda-
mentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva da Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO
a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 17 de fevereiro de
2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2021
PROCESSO Nº10269360/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de WAYNER TRISTÃO
GONÇALVES (CPF nº 078.029.097-67). O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS.
JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Creden-
ciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais
aptos e qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões
da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para
credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também
por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40; 27200004.1
3.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: WAYNER TRISTÃO GONÇALVES
(CPF nº 078.029.097-67) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2021. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva da
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. Fabiano dos
Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
PROCESSO Nº06210658/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JONARA SALETE FABIANE
72740221053 (CNPJ nº 22.220.030/0001-46). O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA. JUSTIFI-
CATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e
qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da
inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável
para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e
também por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços
técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos
editais de fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903900.2.70.00.1
.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
JONARA SALETE FABIANE 72740221053 (CNPJ nº 22.220.030/0001-
46) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,
17 de fevereiro de 2021. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2021
PROCESSO Nº05072499/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DANIEL BENDER LUDWIG
(CPF nº 382.983.090-49). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ
DE INCENTIVO ÀS ARTES – MÚSICA. JUSTIFICATIVA: Percebe-se,
portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se
a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o
serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº045 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021