DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº056/2021  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00299136/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO da servidora ANTONIA ADORILENE JERONIMO DE SIQUEIRA, Professor, matrícula nº 169187-1-7, lotada na Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura Municipal de Forquilha, com ressar-
cimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 
de fevereiro de 2021. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2021  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00255910/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO do servidor ALÉSSIO COSTA LIMA, Professor, matrícula nº 075352-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer 
cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Palhano, com ressarcimento para a origem, a partir da data da 
publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** *** 
PORTARIA Nº077/2021  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00873258/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO do servidor CLEITON PEREIRA DA SILVA, Professor, matrícula nº 479869-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação na Prefeitura de Cascavel, com ressarcimento para a origem, a partir da data 
da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2021  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00816505/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO da servidora CÍCERA EDANA TAVARES LUNA, Professor, matrícula nº 124659-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
para exercer cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação na Prefeitura de Aurora, com ressarcimento para a origem, a partir da 
data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº079/2021  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que consta no processo nº 00873541/2021-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR 
A CESSÃO da servidora TERESA NEUMA CLÁUDIO, Professor, matrícula nº 118671-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
exercer cargo de provimento em comissão de Supervisora Pedagógica na Prefeitura de Beberibe, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publi-
cação desta Portaria até 30/06/2023.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2021  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 027/2021, de 13 de janeiro de 2021, RESOLVE, com 
fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 
da Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e 
alterações posteriores, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta Secretaria, relacionados 
nos Anexos I e II desta Portaria.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. 
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO 
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
DAVI PESSOA DE SOUSA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
B/4
B/5
1/1/2021
JEOVÁ SOARES DE SENA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
B/4
B/5
1/1/2021
FRANCISCO LAERTE TAVARES
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/3
C/4
1/1/2021
JOSÉ OLAVO DA SILVA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/3
C/4
1/1/2021
FRANCISCO ESPEDITO CARNEIRO
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/4
C/5
1/1/2021
LUCIANO VIANA DE AMORIM
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/4
C/5
1/1/2021
MARCIA MARIA SOARES GURGEL
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/2
C/3
1/1/2021
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/3
C/4
1/1/2021
INES HELENA ANTUNES BEZERRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/4
C/5
1/1/2021
CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITE
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
D/2
D/3
1/1/2021
EDVAL FREITAS BARBOSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
D/4
D/5
1/1/2021
RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
D/4
D/5
1/1/2021
JOSÉ MAURÍCIO ROCHA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/1
E/2
1/1/2021
SILVANA JEREISSATI PEREIRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/1
E/2
1/1/2021
ISANIA MARIA ALVES CACULA SILVA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/2
E/3
1/1/2021
MARIA EDILCE MOREIRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/2
E/3
1/1/2021
ASSUNÇÃO DE MARIA MAGALHÃES OLIMPIO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/3
E/4
1/1/2021
ANA CLAUDIA MACHADO PINHEIRO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
ANTÔNIO DE PÁDUA GALVÃO CAFÉ
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
FRANCISCO MENEZES DE FREITAS
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
JOSÉ ERIVILSON DE LIMA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
MARIA HELENA DE LIMA FURTADO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
MARIA LUZANITA DE SOUSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
MARIA NÚBIA PITA LESSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
MARIA SELMA ROCHA ALMEIDA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E5
1/1/2021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº045  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021