DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0394/2020
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA - CEMERGE
03.200.244/0001-06
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020C
CORAC/SESA
2021 – 24200074.10.302.631.21001.03.339034.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº47/2021 AO CONTRATO Nº95/2015 E OUTROS
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00946328/2021, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2021, conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
95/2015
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA – EPP
35.069.947/0001-33
821/2015
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA – EPP
35.069.947/0001-33
521/2017
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA – EPP
35.069.947/0001-33
674/2018
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA – EPP
35.069.947/0001-33
1228/2019
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA – EPP
35.069.947/0001-33
381/2020
EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA – EPP
35.069.947/0001-33
418/2020
EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ME
09.534.589/0001-82
1163/2019
EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ME
09.534.589/0001-82
1379/2020
EMPRESA CLINEEC – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA – ME
05.241.298/0001-45
185/2016
EMPRESA CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA – EPP
02.077.230/0001-84
1113/2020
EMPRESA CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA – EPP
02.077.230/0001-84
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
HM/SESA
 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30
 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº49/2021 AO CONTRATO Nº733/2015 E OUTROS
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00792975/2021, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2021, conforme folha 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
733/2015
COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST
11.807.245/0001-41
1039/2015
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTA DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE
03.200.244/0001-06
421/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH
11.768.319/0001-88
542/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS D ENFERMAGEM E DESAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
173/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS D ENFERMAGEM E DESAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
96/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS D ENFERMAGEM E DESAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
649/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
CEO CENTRO I/SESA
 5905 - 24200334.10.302.631.20075.03.33903400.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº82/2021 AO CONTRATO Nº1518/2020
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01535844/2021, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2021, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1518/2020
EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA
07.197.536/0001-98
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
LACEN CE/SESA
 14981 - 24200314.10.302.631.21001.15.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ
E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP 
I - Doc. Nº 930/2020 - TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, PARA OS FINS QUE NELE SE 
DECLARAM; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTE-
RAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para 
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de 
Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei 
Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação 
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, 
e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em 
DOE; VI – DATA: 02/02/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Elisabete Sampaio Matos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº045  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021