DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
1.836
R$ 101,0100
R$ 185.454,36
04
T C A FARMA COMERCIO LTDA
1.000
R$ 271,1600
R$ 271.160,00
06
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A
3.000
R$ 32,0000
R$ 96.000,00
07
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
540
R$ 16,6200
R$ 8.974,80
08
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
1.440
R$ 231,2900
R$ 333.057,60
09
1.080
R$ 93,8800
R$ 101.390,40
10
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
3.000
R$ 0,5400
R$ 1.620,00
11
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A
2.700
R$ 16.750,8300
R$ 45.227.241,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 46.224.898,16
Fortaleza/CE,22 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Republicado por adequação de preço.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201903
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 108078 
emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201903 Processo VIPROC nº 09506540/2020 
que tem por objeto a aquisição de medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico 
nº 20201903, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
6
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
309.832
R$ 3,4000
R$ 1.053.428,80
3
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
9.048
R$ 304,0000
R$ 2.750.592,00
4
1.154
R$ 5.514,0200
R$ 6.363.179,08
1
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
1.966
R$ 2.088,3300
R$ 4.105.656,78
5
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
171.884
R$ 22,1600
R$ 3.808.949,44
7
10.608
R$ 153,6600
R$ 1.630.025,28
2
UNITED MEDICAL LTDA
11.842
R$ 1.150,0000
R$ 13.618.300,00
VALOR TOTAL
R$ 33.330.131,38
Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2025/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1.CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0609/2014-GS, datada de 02 de maio de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de 
maio de 2014. 2.DESIGNAR a militar LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO, ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº. 151.841-1-6, para 
desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por 
Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 5.311,80 (cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), 
nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de 
julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 23 de novembro de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
PROCESSO Nº: 2021 / 0004 SSPDS OBJETO: Prestação de serviços referente ao fornecimento de 04 (quatro) assinaturas do periódico “Jornal Diário 
do Nordeste” JUSTIFICATIVA: a) Os jornais são uma importante fonte de informações e conhecimentos e a assinatura de periódicos que circulam no 
estado do Ceará é de suma importância para a SSPDS, tendo em vista que propiciará o acompanhamento do noticiário veiculado em todo o âmbito nacional 
e internacional, dotando os integrantes desta Pasta de informações essenciais para o desenvolvimento de suas atividades; b) É através do periódico que são 
veiculadas as publicações dos processos licitatórios realizados pela SSPDS, e o acompanhamento destas faz-se elemento essencial ao processo administra-
tivo; c) Neste contexto, a EDITORA VERDES MARES LTDA detém a exclusividade na distribuição do periódico “JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE”, 
conforme Declaração de Exclusividade para comercialização das assinaturas do referido periódico emitido pelo Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais 
e Revistas do Estado do Ceará; d) A situação em comento remete ao pensamento da total inviabilidade de competitividade entre interessados, porquanto os 
serviços pretendidos são disponibilizados por empresas com exclusividade de mercado, sendo impossível efetivar processo licitatório, justificando, assim, 
a sua inexigibilidade, com supedâneo no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: 2.960,00 ( dois mil novecentos e 
sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.122.211.20604.03.339039.10000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art. 
25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA - CNPJ nº 07.209.299/0001-38. DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social. 
RATIFICAÇÃO: Sandro Luciano Caron de Moraes – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social. 
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA ADRIANA 
MESQUITA DA SILVA , matrícula 30023811, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 05 de Fevereiro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que o SOLDADO PM GERALDO ALVES PEREIRA, MF: 
107.116-1-4, em 12/04/2007, foi submetido a inspeção na perícia médica da JUNTA MILITAR DE SAÚDE, que o considerou incapaz total e definitivamente 
para o serviço ativo da PMCE, podendo prover os meios de subsistência fora da Corporação, sendo por este motivo iniciado o processo de Reforma sob 
SPU nº 07152237-9; contudo na data de 29/01/2019, foi novamente submetido à reinspeção na Coordenadoria de Perícia Médica (COPEM), onde obteve o 
parecer de que estaria apto a reversão ao serviço ativo da PMCE, RESOLVE: Reformar o SOLDADO PM GERALDO ALVES PEREIRA, no período 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº045  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021