DOE 24/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 63/2021 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 991/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - 
COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 760, salas 804/805, Meireles, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 2 (dois) meses, em caráter excepcional, o Contrato nº991/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços 
especializados de médicos cirurgiões gerais, para suprir as carências existentes nas Unidades de Saúde: no Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, Hospital 
Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, Hospotal e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, Hospital São José – HSJ/SESA, Centro de 
Saúde Meireles – CSM/SESA e o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 3.073.268,75 (três milhões setenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.073.268,75 (três milhões setenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, 
em caráter excepcional; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas 
Peixoto e Carlos Eduardo Fonteles de Queiroz. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CLINICA SANTA LUZIA S/C LTDA. 
OBJETO: Locação do prédio para funcionamento da sede da Coordenadoria de Brejo Santo, localizado na Rua Manoel Antônio Cabral, nº 613, Bairro 
Luzia Leite, Brejo Santo, Ceará, Órgão integrante da estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 290/2020, no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993, e seus anexos, os preceitos do direito público, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 53.376,36 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0644.10.122.20779.01.339039.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Leite de Lucena
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
PROCESSO Nº: 01086535/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Fornecimento do medicamento INOTUZUMABE OZOGAMICINA 1MG, FRASCO – 
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO, a fim de atender demanda de paciente com ordem judicial JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente compra tendo 
em vista tratar-se de atendimento de decisão judicial em ação movida em desfavor do Estado do Ceará, na qual restou determinado o fornecimento do medi-
camento supramencionado, que não está incluso nos PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas), para tratamento do paciente ERIC CHANDLEY 
MEDEIROS BASTOS (fls. 02), acometido de LEUCEMIA LINFÓIDE AGUDA (CID10: C91.0), ressaltando que o fármaco em questão é importado, e, 
consequentemente, não está incluido em ARP, bem como que a CEGBI não possui estoque. Diante disso, foi realizada a Dispensa Eletrônica nº 2021/00768, 
que teve a empresa COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, como arrematante, considerando que foi a única a cotar, conforme fls. 25-27 VALOR GLOBAL: 
R$ 1.138.471,92 ( um milhão, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRA-
TADA: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA DISPENSA: 16/02/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 16/02/2021 - Cláudio 
Vasconcelos Frota.Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201189
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 108078 
emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201189 Processo VIPROC nº 03176068/2020, 
que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico nº 20201189, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
3
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
9.700
R$ 6,6700
R$ 64.699,00
7
25.820
R$ 6,6530
R$ 171.780,46
9
26.480
R$ 8,6500
R$ 229.052,00
12
7.900
R$ 16,0000
R$ 126.400,00
13
8.600
R$ 15,0000
R$ 129.000,00
14
6.200
R$ 17,2000
R$ 106.640,00
1
CIRÉRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA
16.800
R$ 7,6400
R$ 128.352,00
2
21.800
R$ 5,6800
R$ 123.824,00
4
5.700
R$ 7,8300
R$ 44.631,00
5
16.500
R$ 5,6800
R$ 93.720,00
6
21.200
R$ 7,8300
R$ 165.996,00
10
7.200
R$ 10,5900
R$ 76.248,00
11
8.600
R$ 16,7200
R$ 143.792,00
15
6.400
R$ 16,4800
R$ 105.472,00
17
4.300
R$ 17,9400
R$ 77.142,00
18
2.000
R$ 19,0600
R$ 38.120,00
19
2.100
R$ 23,5500
R$ 49.455,00
20
2.900
R$ 23,5500
R$ 68.295,00
21
4.200
R$ 23,5500
R$ 98.910,00
22
2.150
R$ 16,3200
R$ 35.088,00
VALOR TOTAL
R$ 2.076.616,46
Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201355
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada 
na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 
20201355-SESA, Processo VIPROC Nº 10588082/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201355 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR o resultado 
dos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 da presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº045  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021