DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
04.122.0012.0023.0001 ENCARGOS COM A LIQUIDACAO DE EMPRESAS PUBLICAS
CONTRIBUICOES F 3.3.90.41 0100100000001 11.000
TOTAL 11.000
04.122.0012.0023.0002 ENCARGOS COM A LIQUIDACAO DE EMPRESAS PUBLICAS
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 3.3.91.47 0100100000001 11.000
TOTAL 11.000
T O T A L 313.000
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ATO 0678/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, HERALDO MAIA PACHECO, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1,
do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO,
a partir de 22/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 0679/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ANDREA MOREIRA OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia
DNS-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO 0682/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, VALERIA ALVES MACHADO, do cargo em comis-
são de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia
DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
OLIVEIRA POMBO, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE IV, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 22/02/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0683/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, MARIA VALDIANA BERNARDINO SILVA, para
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE OLIVEIRA POMBO, do(a) COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE IV, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 22/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO 0684/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art.
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, de
ADONILSON LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo
de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA
7117101, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) COORDENADOR
ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/02/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0687/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, ADRIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA RIOS, do cargo
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR,
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO
PREFEITO, a partir de 23/02/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0688/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art.
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de CICERO
CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 7500601, do(a) SMS
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, símbolo
DAS-3, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) GA-
BINETE DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0689/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art.
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de JOAQUIM
BEZERRA DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de AGEN-
TE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7143901,
do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exer-
cer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES
TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) NÚCLEO DE TRANSPOR-
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