DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
TES, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge          
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0690/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, KATY EVELIN DE SOUSA DIOGENES, para exer-
cer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) CÉLULA DE POLITICAS PÚBLICAS 
DE JUVENTUDE, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da estru-
tura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0691/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de MARIA 
LIGIANA BESERRA LIMA FERRETTI, ocupante do cargo efeti-
vo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 1863601, 
do(a) SER III - SECRETARIA REGIONAL III, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA DE CERIMO-
NIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE 
DO PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge         
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0692/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA RAQUEL MARTINS CLAUDINO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE CRIAÇÃO E FOMENTO, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges          
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0695/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, HELENA ROCHA PONCIANO, para exercer o 
cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia            
DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMEN-
TO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/02/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0696/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DAVI SANTOS FERRAZ, para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTU-
DE, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMAS 
INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0697/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BRUNO CARVALHO VIANA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, 
do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/02/2021. José Sarto       
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0698/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOYCIANE FERREIRA CAVALCANTE, para           
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,           
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0700/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PATRICIA MARIA GARCEZ FEITOSA, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.         
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0701/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS