DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0701/2021-GABPREF.  
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS            
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PICI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ERIVELTON 
OLIVEIRA 
DO 
CARMO 
01/02/2021 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PICI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ROGEAN CARLOS 
DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0702/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS          
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0702/2021-GABPREF.  
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS             
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
BARBARA ALENCAR 
DE 
ANDRADE         
CAVALCANTE 
01/02/2021 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS BELA VISTA 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
CIBELE DE ALMEIDA 
SALES 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
CLAUDIA 
SUELY 
COSTA XIMENES 
01/02/2021 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS BELA VISTA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
IANCA DE MORAIS 
LIMA 
01/02/2021 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE 
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PICI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ROGEAN 
CARLOS 
DE OLIVEIRA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ESPECIAL DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ROSINEIDE 
DO 
CARMO DA SILVA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0704/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 
11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANTÔNIO 
RICARDO N. DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de INSPE-
TOR, MATRÍCULA 1927501, do(a) GMF - GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 0705/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA EURIDES MARTINS COELHO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE PLANE-
JAMENTO DA REDE DE ENSINO, do(a) COORDENADORIA 
DE PLANEJAMENTO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0706/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA KELLY BATISTA DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE ESTUDOS E ATENDIMENTO AO TURISTA, do(a) 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0709/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
 
Anexo único a que se refere o Ato 0709/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
EDÍSIO 
JATAÍ 
CAVALCANTE FILHO 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
GERMANA ALVES DOS 
SANTOS 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
SAÚDE IV 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA EMILIANA LIRA 
MACHADO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0711/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.