DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ro ímpar, este estará arredondado para o número in-
teiro antecedente. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 24 de fevereiro de 2021 a 03 de março de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de março de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no 
www.comprasnet. 
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de fevereiro 
de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 058/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF - Núcleo de Nutrição e 
Dietética/NUDIET. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para futura e eventual prestação de ser-
viços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o 
fornecimento de dietas gerais (pacientes, funcioná-
rios e acompanhantes) e dietas terapêuticas (dietate-
rapia), incluindo a administração dos serviços, as  
etapas de operacionalização das atividades de pro-
dução e a distribuição das refeições no Instituto Dr. 
José Frota, por um periodo de 12 (doze) meses, con-
forme condições especificadas no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de março de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no 
www.comprasnet. 
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 23 de fevereiro 
de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
PORTARIA Nº 020/2021 
 
Institui o Comitê de Avaliação do PROREDES Forta-
leza – CAP e suas atribuições, objetivando o acom-
panhamento das atividades previstas no Contrato n° 
055/2019, referente à Avaliação de Impacto dos Indi-
cadores de Resultado do Programa, em seu Com-
ponente I. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 
72 da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014, c/c a Lei Complementar Nº 137 de 08 de janeiro de 2013, combinado 
com o art. 46 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como com o que consta na Portaria nº 015/2018-SEGOV. 
CONSIDERANDO, a Cláusula 6 “Das Obrigações da Contratante”, item 6.1.1 do Contrato n° 55/2019 - SEGOV: “Constituir um Comitê 
de Avaliação do Programa (CAP) e designar um coordenador responsável para acompanhamento da elaboração do plano de trabalho 
e da realização das atividades previstas, bem como indicar os membros das áreas assistenciais para compor o CAP.” RESOLVE: Art. 
1º - Instituir o Comitê de Avaliação do PROREDES Fortaleza – CAP, cuja finalidade é o acompanhamento da execução dos trabalhos, 
objeto do contrato n° 055/2019, de 04 de dezembro de 2019 relacionado a Avaliação de Impacto do PROREDES Fortaleza em seu 
Componente 1 – Fortalecimento de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade em Saúde. Art. 2º - Designar os seguintes 
servidores para compor o referido Comitê de Avaliação do PROREDES, quais sejam:  
 
Membros 
CPF 
Função 
Área 
Matrícula 
Maria Auxiliadora Rozendo da Silva Tavares 
228.867.963-87 
Coordenação 
Assessoria Especial 
97023 
Erlemus Pontes Soares 
776.394.643-15 
Titular 
Atenção Primária 
66911-01 
Vicente Bezerra de Araújo 
003.755.153-13 
Suplente 
Atenção Primária 
12147 
Liliana de Oliveira Morais 
213.681.553-91 
Titular 
Especializada 
13561 
Antônio Lima Neto 
355.255.093-34 
Titular 
Epidemiologia 
66559 
Geziel dos Santos de Sousa 
548.560.603-25 
Suplente 
Epidemiologia 
5760 
Osmar José do Nascimento 
090.063.203-82 
Titular 
Epidemiologia 
96574 
Luisa de Marillac Linhares Evangelista 
244.650.973-87 
Titular 
UGP/Proredes SMS 
118318 
 
Art. 3º - Compete aos Membros do Comitê de Avaliação: I – Análise e emissão de parecer técnico dos produtos apresentados pela 
empresa contratada. II – Participar das reuniões quando convocados. III – Viabilizar a troca de informações, de forma ágil e sistemáti-
ca, com compartilhamento de dados e documentos. Art. 4º - Compete a Coordenação do Comitê de Avaliação: I – Acompanhamento