DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - IFCE - E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO: 01/03/2020 A 28/02/2022. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO DE ADITIVO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR - CONCEDENTE. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CI-
ÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) BRUNO
OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS. Izabel Sizina de
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) FACULDADE UNI-
NASSAU - UNINASSAU E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 10/02/2020 a 09/02/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -
SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. FACULDADE UNI-
NASSAU - UNINASSAU – CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) AMANDA PIRES
CABRAL CORDEIRO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 – SEPOG/SDHDS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e o SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de
dezembro de 2013, no Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de
janeiro de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.787, de
11 de abril de 2016, considerando o processo administrativo nº
P012306/2021, CONVOCAM com condições excepcionais, nos
termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 - Regulador do Cer-
tame e dos Editais nº 54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final,
para envio da documentação completa listada no Item 1 deste
edital, de forma eletrônica, por meio do endereço de e-mail:
asjur.sdhds@sdhds.fortaleza.ce.gov.br , registrando no campo
assunto “número do edital convocatório SDHDS - denominação
do cargo – nome completo - classificação”, para a contratação
por tempo determinado de Educador Social e profissionais de
nível superior nas especialidades de Serviço Social, Psicologia
e Direito para ocupar as vagas remanescentes. O candidato
assume toda a responsabilidade legal pela veracidade das
informações e documentos apresentados, nos termos do art.
299, do Código Penal. 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Certidões dos
setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que
tenha residido, nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e
Estadual; b) Folha/certidão de antecedentes da Polícia Federal
e da Polícia dos Estados onde tenha residido, nos últimos cinco
anos, expedida no máximo há seis meses; c) Comprovação de
quitação com as obrigações perante a Justiça Eleitoral, para
ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do
sexo masculino; d) Cópia do Título de Eleitor; e) Cópia do Do-
cumento Oficial de Identidade; f) Cópia do CPF; g) Cópia da
Carteira de Reservista (candidatos do sexo masculino); h)
Cópia da Inscrição do PIS ou PASEP (caso não tenha inscrição
no INSS, a mesma deverá ser providenciada como profissional
autônomo); i) Para os técnicos de nível superior, cópia do Di-
ploma de conclusão do curso superior na área de sua especia-
lidade, e para os educadores sociais, cópia do Diploma de
conclusão do ensino médio; j) Cópia do Comprovante de resi-
dência atualizado, datado de no máximo há 03 (três) meses; l)
Laudo Médico expedido por Profissional competente, compro-
vando aptidão física e mental para o exercício das atribuições
da área/especialidade; m) Cópia da Carteira de Identidade
Profissional ou Declaração de inscrição emitida pelo Conselho
de Classe da Categoria para a qual se inscreveu, na circunscri-
ção do Estado do Ceará; (apenas para profissionais de nível
superior nas especialidades de Serviço Social, Psicologia e
Direito); n) Certidão Negativa do respectivo Conselho de Clas-
se da Categoria para a qual se inscreveu, na circunscrição do
Estado do Ceará; (apenas para profissionais de nível superior
nas especialidades de Serviço Social, Psicologia e Direito); o)
Certidão de acumulação de cargos obtida no sitio da SEPLAG
(www.seplag.ce.gov.br); p) Certidão de acumulação de cargos
obtida no sitio da SEPOG (http://vinculo.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/); q) Informações bancárias - (número da conta cor-
rente e agência - Banco Bradesco); (Caso o candidato não
possua conta no Banco Bradesco, deverá informar por e-mail,
por ocasião do envio da documentação a ser analisada e vali-
dada pela Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP integrante
da estrutura organizacional desta Secretaria, que oportunamen-
te encaminhará por e-mail eletrônico o ofício para a abertura da
conta bancária do candidato). 2. CRONOGRAMA DE ENTRE-
GA DOS DOCUMENTOS:
ÁREA/
ESPECIALIDADE
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO
24º (vigésimo quarto) ao
28º (vigésimo oitavo)
EDUCADOR SOCIAL
168º (centésimo sexagésimo oitavo) ao
184º (centésimo octagésimo quarto)
PSICOLOGIA
109º (centésimo nono) ao
117º (centésimo décimo sétimo)
SERVIÇO SOCIAL
106º (centésimo sexto) ao
126º (centésimo vigésimo sexto)
3. Será necessário o envio dos documentos dos candidatos
constantes no anexo I, (asjur.sdhds@sdhds.fortaleza.ce.gov.br)
– até o dia 26 de fevereiro de 2021 até às 23h59min. 4. So-
mente será formalizado contrato por tempo determinado e
lotação provisória dos candidatos aprovados que encaminha-
rem a documentação completa prevista neste Edital de Convo-
cação. 5. A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e De-
senvolvimento Social - SDHDS poderá a qualquer tempo, du-
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