DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
da assinatura eletrônica. (DOCUMENTO ASSINADO DIGI-
TALMENTE) Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPALDA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 060/2021 
PROCESSO Nº P041994/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO 
CONVÊNIO N° 030/2019, SMS 
E O INSTITUTO DA PRIMEIRA 
INFANCIA - IPREDE 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021; CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 030/2019, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a IPREDE, com o 
intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na 
prestação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, 
com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela 
Célula do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do mu-
nicípio de Fortaleza; CONSIDERANDO que a fiscalização de 
contrato é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
VENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P041994/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento de Contratualização do Convênio nº 
030/2019, instituída através da Portaria Nº 0009/2020, publica-
da no DOM em 16 de janeiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Convênio nº 030/2019 nos seguintes termos: Excluir da 
composição a Sra. EMÍLIA ALVES DE CASTRO, membro su-
plente, inscrito no CPF sob o nº 416.874.263-68. É designada, 
em substituição ao membro acima mencionada, a Sra.       
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, membro suplente, 
inscrita no CPF sob o nº 028.342.653-56, para acompanhar e 
fiscalizar a execução, como membro da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização (CAC):  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THABYTA SILVA DE ARAÚJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EDNA MARIA DE MENESES 
PEREIRA 
310.054.033-68 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ANDRÉ 
ROSADO HENRIQUE 
PIMENTEL 
527.770.813-87 
TITULAR 
CONTRATADA 
JOSÉ 
OSIVAN 
MENDOÇA 
JUNIOR 
035.698.723-00 
TITULAR 
CONTRATADA 
JOÃO VICENTE MENESCAL DE 
OLIVEIRA 
241.308.853-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JOSÉ FLÁVIO SOÁRES 
691.066.143-53 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 030/2019 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0009/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 16 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 061/2021 
PROCESSO Nº P043273/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO 
CONVÊNIO N° 027/2019, SMS 
E A SOCIEDADE DE ASSIS-
TENCIA À PRIMEIRA INFAN-
CIA - SOPAI 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021; CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 027/2019, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a SOPAI, com o 
intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na 
prestação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, 
com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela 
Célula do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do mu-
nicípio de Fortaleza; CONSIDERANDO que a fiscalização de 
contrato é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
VENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P043273/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento 
de 
Contratualização 
do 
Convênio 
nº 
027/2019, instituída através da Portaria Nº 0202/2020, publica-
da no DOM em 15 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Alte-
rar a composição da Comissão de Acompanhamento da Con-
tratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Convênio nº 027/2019 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição a Sra. ORIETHA DOS REIS SANTIAGO, membro 
suplente, inscrito no CPF sob o nº 804.185.383-87. É designa-
da, em substituição ao membro acima mencionada, a Sra. 
LUANA MONTENEGRO FREIRE, membro suplente, inscrita no 
CPF sob o nº 051.797.833-48, para acompanhar e fiscalizar a 
execução, como membro da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC):  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THABYTA SILVA DE ARAÚJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTINA ALENCAR NÓBREGA 
735.095.403-44 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LUANA MONTEIRO FREIRE 
051.797.833-48 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
SAENE GONÇALVES DA SILVA 
025.291.653-10 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JOÃO LUIZ FRANÇA 
793.319.203-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
FRABRÍCIO CÉSAR ALDERALDO 
MENEZES 
879.620.973-68 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARIA CIRLE VASCONCELOS 
JUNIOR BRENO 
321.135.013-68 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
DAVÍ OLIVEIRA PONTES 
010.463.093-15 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 027/2019 passará a ser composta pelos seguintes