DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0202/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 16 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 062/2021 
PROCESSO Nº P041625/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO 
(CAC) 
DO 
CONTRATO N° 111/2018, SMS 
E BIOCLÍNICA. 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 111/2018 CE-
LEBRADO ENTRE A SMS E A BIOCLÍNICA. 
            
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato n.º 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato n.º 111/2018, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a BIOCLÍNICA, com o 
intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saú-
de – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierar-
quizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão 
contratual exercida pela CONTRATANTE e seus representan-
tes, em todas as etapas/fases de execução contratual, median-
te acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de 
verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e 
administrativas em todos os seus aspectos para o alcance dos 
objetivos pactuados; CONSIDERANDO as informações acos-
tadas nos autos do processo P041625/2021, que informam 
sobre a necessidade de substituição de membros da Comissão 
de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 
111/2018, instituída através da Portaria Nº 0183/2020 publicada 
no DOM em 11 de maio de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a 
composição da Comissão de Acompanhamento da Contratuali-
zação (CAC) para o acompanhamento da execução do Contra-
to nº 111/2018 nos seguintes termos: Excluir da composição 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) do 
Contrato nº 111/2011 a Sra. MARCIA CLÉBIA ARAÚJO DE 
SOUSA, membro TITULAR, inscrita no CPF nº 982.178.793-20. 
É designada, em substituição ao membro acima mencionada, a 
Sra. FERNANDA CALIXTO MARTINS, membro titular, inscrita 
no CPF sob o nº 633.629.703-97, para acompanhar e fiscalizar 
a execução, como membro da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC), do Contrato nº 111/2018. Art. 2º - 
Em face da alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contra-
to N° 111/2018 passará a ser composta pelos seguintes mem-
bros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA 
CALIXTO 
MARTINS 
633.629.703-97 
TITULAR 
CONTRATANTE 
FABIANA 
NOGUEIRA 
DA 
ROCHA 
764.293.933-72 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE 
MOURÃO 
CARVALHEDO MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
ANA 
VALÉRIA 
CARNEIRO 
TEIXEIRA 
234.259.203-59 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
FRANCISCA 
EUGÊNIA 
DE 
SOUSA 
505.873.313-72 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
CÂNDIDO CARDOSO 
560.115.983-15 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARIA TEREZA SIMÃO DE 
CARVALHO 
310.901.333-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
CRISTIANE 
MARCEDO 
MARTINS LIMA 
627.971.903-00 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 0183/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 063/2021 
PROCESSO Nº P041949/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO 
(CAC) 
DO 
CONVÊNIO N° 048/2018, SMS 
E CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
PSICOSOCIAL DO CEARÁ - 
CIPC. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021; CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 048/2018, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a CIPC, com o intuito 
de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde – SUS e 
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de 
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção 
integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, conforme 
Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na pres-
tação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, com 
todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela Célu-
la do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do município 
de Fortaleza; CONSIDERANDO que a fiscalização de contrato 
é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos 
procedimentos de gestão contratual exercida pela CONVE-
NENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P041949/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento de Contratualização do Convênio nº 
048/2018, instituída através da Portaria Nº 0394/2020, publica-
da no DOM em 05 de outubro de 2020. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Convênio nº 048/2018 nos seguintes termos: Excluir da 
composição a Sr. RAIMUNDO RIBEIRO NETO, membro su-
plente, inscrito no CPF sob o nº 784.907.153-00. É designada, 
em substituição ao membro acima mencionada, a Sra. NEUSA 
KARINE LOBO LEITE, membro suplente, inscrita no CPF sob o 
nº 004.475.863-43, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC):  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THABYTA SILVA DE ARAÚJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
NEUSA CARINE LOBO LEITE 
004.475.863-43 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA ALVANI BARRETO 
048.472.023-68 
TITULAR