DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
MARIA 
ELISANGELA 
ALBUQUERQUE SILVA 
589.404.563-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LUANA 
MONTENEGRO 
FREIRE 
051.797.833-48 
TITULAR 
CONTRATANTE 
ELIZABETH 
MARIA 
SIDRIN C. CAVALCANTE 
169.25893-001. 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMANUELLA CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
LUIZ DERWAL SALLES 
JUNIOR 
413.864.183-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
JOÃO 
BATISTA           
EVANGELISTA JUNIOR 
057.519.003-59 
TITULAR 
CONTRATADA 
CHRISTIANE 
DE      
OLIVEIRA COSTA 
380.692.453-87 
TITULAR 
CONTRATADA 
SILVIA 
FERNANDES 
RIBEIRO 
232.137.283-49 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 006/2019 passará a ser composta pelos citados 
membros. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0240/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 16 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 066/2021 
PROCESSO Nº P041978/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO 
CONTRATO N° 344/2019, SMS 
E CENTRO DE CONVIVÊNCIA 
MÃO AMIGA. 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 344/2019 CE-
LEBRADO ENTRE A SMS E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA 
MÃO AMIGA 
            
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, 
conforme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CON-
SIDERANDO o disposto Contrato nº 344/2019, firmado entre a 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o CENTRO DE CON-
VIVÊMCIA MÃO AMIGA, com o intuito de integrar o CONTRA-
TADO no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inser-
ção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços 
de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos 
munícipes de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido 
entre as partes; CONSIDERANDO que a fiscalização de con-
tratos é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
TRATANTE e seus representantes, em todas as etapas/fases 
de execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos para o alcance dos objetivos pactuados; CON-
SIDERANDO as informações acostadas nos autos do Processo 
P041978/2021, que informam sobre a necessidade de substitu-
ição de membros da Comissão de Acompanhamento de Con-
tratualização do Contrato nº 344/2019, instituída através da 
Portaria Nº 1238/2019 publicada no DOM em 26 de novembro 
de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comis-
são de Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o 
acompanhamento da execução do Contrato nº 344/2019 nos 
seguintes termos: Excluir da composição Comissão de Acom-
panhamento da Contratualização (CAC) do Contrato nº 
344/2019 a Sra. EMÍLIA ALVES DE CASTRO, membro suplen-
te, inscrito no CPF sob o nº 416.874.263-68. É designada, em 
substituição 
ao 
membro 
acima 
mencionada, 
a 
Sra.             
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, membro suplente, 
inscrita no CPF sob o nº 028.342.653-56, para acompanhar e 
fiscalizar a execução, como membro da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização (CAC), do Contrato nº 
344/2019. Art. 2º - Em face da alteração acima apresentada, a 
composição da Comissão de Acompanhamento da Contratuali-
zação do Contrato N° 344/2019 passará a ser composta pelos 
seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
MARIA 
ELISANGELA           
ALBUQUERQUE SILVA 
589.404.563-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA KELLY REBOUÇAS 
DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-65 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EDNA 
MARIA 
DE 
MENEZES 
PEREIRA 
310.054.033-68 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA 
ELZIVONE 
DE             
MAGALHÃES BEZERRA COSTA 
460.926-413-72 
TITULAR 
CONTRATADA 
FRANCISCO WELLIGTON LIMA 
DA SILVA 
051.018.103-12 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
LARISSA RODRIGUES CAMPOS 
056.097.613-52 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA 
ELZILANE 
DE            
MAGALHÃES BEZERRA COSTA 
657.511.593-49 
TITULAR 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 1238/2019 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 067/2021 
PROCESSO Nº P041959/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO 
(CAC) 
DO 
CONTRATO N° 270/2019, SMS 
E CÍNICA DINÍZ LEITE LTDA - 
CIAR 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 270/2019 CE-
LEBRADO ENTRE A SMS E O CIAR 
            
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 
11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato n° 270/2019, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e o CIAR, com o intuito de 
integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde – SUS e 
definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de 
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção 
integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, conforme 
Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDERANDO 
que a fiscalização de contratos é uma atividade sistemática de 
fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratu-
al exercida pela CONTRATANTE e seus representantes, em 
todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acom-
panhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o 
cumprimento das disposições contratuais, técnicas e adminis-
trativas em todos os seus aspectos para o alcance dos objeti-
vos pactuados; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P041959/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de