DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
CONTRATADA 
VILANIR PIRES DOS SANTOS 
LACERDA 
580.249.133-72 
TITULAR 
CONTRATADA 
PAULO 
CRISTIANO 
BRAGA 
QUEIROZ 
624.603.823-91 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
THELMA 
CRISTINA 
LEMOS 
CÂMARA 
220.778.123-20 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 048/2018 passará a ser composta pelos citados 
membros. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0394/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 16 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 064/2021 
PROCESSO Nº P041894/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO 
CONTRATO N° 083/2019, SMS 
E INSTITUTO DE NEFROLO-
GIA DO CEARÁ - INECE. 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 083/2019 CE-
LEBRADO ENTRE A SMS E O INECE 
            
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato n.º 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato n.º 083/2019, firmado entre a 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS e o INECE, com o intuito 
de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão 
contratual exercida pela CONTRATANTE e seus representan-
tes, em todas as etapas/fases de execução contratual, median-
te acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de 
verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e 
administrativas em todos os seus aspectos para o alcance dos 
objetivos pactuados; CONSIDERANDO as informações acos-
tadas nos autos do processo P041894/2021, que informam 
sobre a necessidade de substituição de membros da Comissão 
de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 
083/2019, instituída através da Portaria Nº 0014/2020 publica-
da no DOM em 21 de janeiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Contrato nº 083/2019 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 083/2019 a Sra. EMÍLIA ALVES DE 
CASTRO, membro suplente, inscrito no CPF sob o nº 
416.874.263-68. É designada, em substituição ao membro 
acima mencionada, a Sra. EMMANUELLA CARVALHO     
FONSECA, membro suplente, inscrita no CPF sob o nº 
028.342.653-56, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC), do Contrato nº 083/2019. Art. 2º - Em face da 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de 
Acompanhamento 
da 
Contratualização 
do 
Contrato 
N° 
083/2019 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA PAULA ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
SOCORRO 
DE 
SOUZA 
MENEZES 
738.948.503-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-65 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
RUBÊNIA 
LAURIZA         
VASCONCELOS 
619.524.943-20 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
NATÁLIA 
CHAVES 
DE 
MESQUITA LIMA VERDE 
668.527.653-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARIA 
SOCORRO          
ASSUNÇÃO 
059.044.983-49 
TITULAR 
CONTRATADA 
BRUNA 
ALINE 
DO         
NASCIMENTO 
021.123.083-94 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
LÍVIA KARLA ASSUNÇÃO DA 
SILVA FARIAS 
643.667.743-72 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 0014/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 065/2021 
PROCESSO Nº P041869/2021 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE 
ACOMPANHAMENTO DA CON-
TRATUALIZAÇÃO (CAC) DO 
CONVÊNIO N° 006/2019, SMS 
E CENTRO DE PERQUISAS 
EM DOENÇAS HEPATO RE-
NAIS DO CEARÁ - CPDHRECE. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021; CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 006/2019, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a CPDHRECE, com 
o intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde 
– SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierar-
quizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na 
prestação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, 
com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela 
Célula do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do mu-
nicípio de Fortaleza; CONSIDERANDO que a fiscalização de 
contrato é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
VENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos; CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do processo P041869/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento de Contratualização do Convênio nº 
006/2019, instituída através da Portaria Nº 0240/2020, publica-
da no DOM em 09 de julho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Excluir 
a 
funcionária 
EMÍLIA 
LAVES 
DE 
CASTRO, 
CPF 
nº 
416.874.263-68, membro suplente, doa composição da Comis-
são de Acompanhamento da Contratualização, instituída pela 
Portaria 240/2020, bem como indicar a Sra. EMMANUELLA 
CARVALHO FONSECA, CPF nº 028.342.653-56, à substituí-la; 
Art. 2º - Alterar a composição da Comissão de Acompanha-
mento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da 
execução do Convênio nº 006/2019 nos seguintes termos: