DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0121/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2016 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 05/2016 – SEINF – PLANTE JARDINS 
CULTIVO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, 
EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
05/2016-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Antônio 
de 
Andrade 
Bomfim Neto 
98100 
Fiscal 
Titular 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 10 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0122/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 08/2017 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 08/2017 – SEINF – TGA TECNOLOGIA S.A, 
que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IM-
PLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS 
PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EN-
GLOBANDO O FORNECIMENTO DOS RECURSOS HUMA-
NOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA PRESTA-
ÇÃO DOS SERVIÇOS, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
08/2017-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Raimundo Tércio de Lima 
Freitas 
73063 
Fiscal Titular 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 10 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0149/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 10/2018 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 10/2018 – SEINF – CONSÓRCIO CETRO - 
CCO, que tem por objeto a CONCLUSÃO DAS UNIDADES 
HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL NOVO JARDIM CASTE-
LÃO, ALÉM DA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS 
LIVRES E DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM 
OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTA-
MENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CON-
FORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DO EDITAL, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscal do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
10/2018-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal Titular 
Helô Anny Campelo de 
Aguiar 
127367 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 11 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0150/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 40/2018 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 40/2018 – SEINF – EDCON - COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE 
OBRA DE MOBILIDADE URBANA COM REQUALIFICAÇÃO 
DE VIAS E ASPECTOS URBANÍSTICOS DA AVENIDA BEIRA 
MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CEARÁ, que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscal do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
40/2018-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Antônio 
de 
Andrade 
Bomfim Neto 
98100 
Fiscal 
Titular 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 11 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0156/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 17/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 17/2019 – SEINF – CONSORCIO EDCON - 
JAN DE NUL, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE PROTEÇÃO/ RECUPERAÇÃO CONTRA EROSÃO COS-
TEIRA COMO PARTE DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBA-
NA DA AVENIDA BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA - CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
17/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Antônio 
de 
Andrade 
Bomfim 
98100 
Fiscal Titular 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal  
Suplente