DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 15 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0160/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 75/2015 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 75/2015 – SEINF – CONSTRUTORA FER-
REIRA GUEDES S.A, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DO EIXO VIA EXPRESSA – 
RAUL BARBOSA PERTENCENTES AO CORREDOR EX-
PRESSO DE TRANSPORTE PARANGABA-PAPICU, INCLU-
INDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, 
COMPREENDENDO (1) TÚNEL LONGITUDINAL DA VIA EX-
PRESSA SOB A VIA FÉRREA VLT/TLSA E (2) TÚNEL AV. 
ALBERTO SÁ SOB A VIA EXPRESSA E VIA FÉRREA 
VLT/TLSA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CON-
TIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
75/2015-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal Titular 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 15 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0161/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 09/2018 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 09/2018 – SEINF – ENGIBRAS ENGE-
NHARIA S.A, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE INFRAESTRUTURA PARA URBANIZAÇÃO DO VILA DO 
MAR, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REDE DE DRENA-
GEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E QUADRA 
POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAMBU, 
CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DO EDITAL, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
09/2018-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal Titular 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 15 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0162/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 18/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 18/2019 – SEINF – CONSÓRCIO CO-
RAL/LUMALI, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DA SEGUNDA ETAPA DO CORREDOR DE TRANSPORTES 
DA AV. ALBERTO CRAVEIRO E DO VIADUTO SOBRE A BR 
116 EM FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
18/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal Titular 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 15 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0164/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 21/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 21/2019 – SEINF – AMP ENGENHARIA 
EIRELI, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE 
FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM 
DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 
LOTE 02, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
21/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira 
Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 15 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0165/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 22/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 22/2019 – SEINF – TECNOCON TECNO-
LOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a E-
XECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO 
DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL – PROJETOS ARENI-
NHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE. LOTE 03, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.