DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
31/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0173/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 32/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 32/2019 – SEINF – ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAM-
POS DE FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVER-
SOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 
02 (ARENINHA DO BAIRRO NOVO MONDUBIM), que passam 
a fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
32/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0174/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 33/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 33/2019 – SEINF – ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAM-
POS DE FUTEBOL – PROJETOS ARENINHAS, EM DIVER-
SOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 
03 (ARENINHA CAMPO DO ITAOCA-BAIRRO SERRINHA), 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
33/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0176/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 38/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 38/2019 – SEINF – ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL-PROJETO 
ARENINHAS. 
LOTE 
01-ARENINHA 
CAMPO DO SANTA MARIA-BAIRRO: PARQUE SANTA MA-
RIA-SR VI, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços.  
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
38/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0177/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 39/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 39/2019 – SEINF – ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL-PROJETO 
ARENINHAS. 
LOTE 
02-ARENINHA 
CAMPO DO TIGRÃO-BAIRRO: RODOLFO TEÓFILO-SR III, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
39/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal 
Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0178/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 40/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 40/2019 – SEINF – ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL-PROJETO 
ARENINHAS. 
LOTE 
03-ARENINHA 
CAMPO DO SÃO PAULO - BAIRRO: VILA MANOEL SÁTIRO-
SR V, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abai-