DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
xo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços.  
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
40/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0179/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 41/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 41/2019 – SEINF – ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-EPP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL-PROJETO ARENINHAS. LOTE 04 - ARENINHA 
URUBU-BAIRRO: FLORESTA-SR I, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
41/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal Titular 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
123781 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0180/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 49/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 49/2019 – SEINF – CONSÓRCIO OK EM-
PREENDIMENTOS - CONSTRUTORA BRITANIA, que tem por 
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 03, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
49/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal Titular 
Marcelo Augusto Bezerra 
Vieira 
122381 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0181/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 50/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 50/2019 – SEINF – CONSÓRCIO INFRA-
ESTRUTURA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MU-
NICIPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
LOTE 04, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
50/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Fernando Antônio Xavier 
123537 
Fiscal Titular 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0182/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 59/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 59/2019 – SEINF – CONSTRUTORA MAR-
QUISE S/A, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICI-
PIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 
01, que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
59/2019-SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
José Mauri Silva de Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla 
Magalhães 
de 
Carvalho Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 16 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0223/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS 
LTDA - ME, CONTRATO Nº 110/2020: