DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 22.694,70 
01.920.0000.00.02 
3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 
A 31/12/2020 
R$ 701,90 
01.001.0000.00.01 
3ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 
A 31/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0208.1450.0002, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.920.0000.00.02 E 01.001.0000.00.01. 
Jose Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0224/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO-INFRAESTRUTURA (FME-I) E DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do De-
creto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 
de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERAN-
DO que no exercício do ano de 2020 as despesas listadas 
abaixo não foram regularizadas. Resolve reconhecer as dívidas 
correspondentes em favor da empresa CONSTRUTORA PLA-
TÔ LTDA, CONTRATO Nº 148/2018: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 77.936,16 
01.920.0000.00.02 
25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 
A 31/12/2020 
R$ 1.428,57 
01.001.0000.00.01 
25ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 
A 31/12/2020 
R$ 19.491,34 
01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 25ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
R$ 602,83 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 25ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.12.451.0208.1453.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.920.0000.00.02 e 01.001.0000.00.01. 
Jose Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO GESTOR DO FME-I E DA SEINF, em 19 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0225/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2020 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA EPP, 
CONTRATO Nº 23/2017: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 1.430,91 
01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 37ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
R$ 44,26 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 37ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.06.451.0101.1501.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.920.0000.00.02 e 01.001.0000.00.01. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF, em 19 de fevereiro de 2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0226/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO-INFRAESTRUTURA (FME-I) E DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do De-
creto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 
de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERAN-
DO que no exercício do ano de 2020 as despesas listadas 
abaixo não foram regularizadas. Resolve reconhecer as dívidas 
correspondentes em favor da empresa CONSTRUTORA  
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONTRATO Nº 157/2015: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 72.368,43 
01.920.0000.00.02 
41ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 
A 31/12/2020 
R$ 1.326,51 
01.001.0000.00.01 
41ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 
A 31/12/2020 
R$ 18.098,97 
01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 41ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
R$ 559,76 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 41ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.12.451.0208.1453.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Jose Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO GESTOR DO FME-I E DA SEINF, em 19 de 
fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0227/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO-INFRAESTRUTURA (FME-I) E DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições do De-
creto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 
de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERAN-
DO que no exercício do ano de 2020 as despesas listadas 
abaixo não foram regularizadas. Resolve reconhecer as dívidas 
correspondentes em favor da empresa OK EMPREENDIMEN-
TOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 
70/2016: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 35.761,38 
01.920.0000.00.02 
REAJUSTE 46ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
R$ 1.106,02 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE 46ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/12 A 31/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.12.451.0208.1453.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01 e 01.920.0000.00.02. 
Jose Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO GESTOR DO FME-I E DA SEINF, em 19 de 
fevereiro de 2021. 
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PORTARIA Nº 0247/2021 - - COMISSÃO DE 
INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DE 
ALMOXARIFADO. O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais que lhe são conferidas, resolve: CONSIDERANDO a ne-
cessidade de formação de uma comissão para o levantamento 
do inventário dos bens patrimoniais móveis e de almoxarifado 
desta SEINF e; CONSIDERANDO ainda, que somente servido-
res devem compor a referida comissão. RESOLVE: Designar 
os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primei-
ro, para compor a Comissão de Inventário dos bens patrimoni-
ais móveis e de almoxarifado da Secretaria Municipal da Infra-