DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
17/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Isaura Lúcia dos    
Santos Mota - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 034/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-B, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 248/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 248/2020, e seus anexos, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2021- B e os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782046/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa ROBERTO CORETTI-EPP. 
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS: NUTRI-
ÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 476.982,00 (quatrocentos 
e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data: 17/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria         
Barbosa 
de 
Azevedo, 
SUPERINTENDENTE 
DO 
IJF.              
Alexsandro Lopes Medeiros - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 035/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-C, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 248/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 248/2020, e seus anexos, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2021- C, e os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782046/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa BIOCORE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS: NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:           
R$ 128.520,00 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 17/02/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.          
Gabriel Simão Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 036/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-D, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 248/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 248/2020, e seus anexos, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2021- D, e os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782046/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa BAXTER HOSPITALAR 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS: 
NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 243.000,00 (du-
zentos e quarenta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 
17/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Renata Cavalcanti 
de Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-G - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 362/2020. Nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 
P040262/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.                     
ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM. 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –                 
HDMJBO. 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO. 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. - ME. Objeto: AQUI-
SIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AGULHAS (HIPODÉR-
MICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉRMICAS), DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
362/2020. 
Valor 
global:                          
R$ 8.402.360,39 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/     
Ceará. Data: 03.02.2021. Signatários: Dra. Riane Maria               
Barbosa Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GON-