DOMFO 24/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
xo identificado, a partir de 04.06.2020, com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 20603.01. SERVIDOR.....: MARCIA 
CALHEIROS CHAVES SILVA. REFERÊNCIA...: D4B - 018. 
CARGO/FUNÇÃO.: 70 - ENFERMEIRO. LOTAÇÃO......: 0036 - 
IJF. TIPO.........: 544 - APOSENTADORIA ESPECIAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO JUDI-
CIAL N° 0188849-47.2019.8.06.0001-1ª VARA DA FAZENDA 
PUBLICA, ART. 57 DA LEI FEDERAL N° 8.213/91 (APOSEN-
TADORIA ESPECIAL); ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 
6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI N° 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI N° 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 1° DA LEI N° 
7555/94, DE 29.06.1994; ART. 1° DA LEI N° 6921/91, DE 
12.06.1991, ALTERADO PELO ART. 3° DA LEI N° 7335/93, 
ART. 2° DA LEI N° 7555/94, DE 29.06.1994, C/C ART. 1° DO 
DECRETO N° 9451/94, DE 12.07.1994, ART. 121 DA LEI N° 
6794/90, DE 27.12.1990, LEI 9.888, DE 03 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$     2.276,60 
COD 
PROVENTOS 
INDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
144 
2.276,60 
0313 
GRAT. ESP. SAÚDE 
NIV. D IJF 
 
 
20,00 
 
 
 
455,32 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
455,32 
0107 
ANUÊNIO 
 
16,00 
 
 
364,26 
0164 
GRAT. 
TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
 
80,00 
 
 
 
1.821,28 
0169 
GRAT. ESP. ATEND. 
HOSP. TERC. 
 
 
40,00 
 
 
 
910,64 
0004 
GRAT. REPR. INC. 
DAS 1 
 
 
 
 
 
1.902,00 
0173 
GRAT. PLANTÃO 
 
65,00 
 
 
1.479,79 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
9.665,21 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 19 de fevereiro de 2021. 
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0203/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas 
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
FORMALIZAR o retorno ao exercício funcional, com base no 
art. 87 da lei nº 6.794/90, de 27.12.1990 – Estatuto dos Servi-
dores Públicos Municipais, a servidora SABRINA PINHEIRO 
SANTIAGO, matricula Nº 110494-01, ocupante do cargo de 
MEDICA, a partir de 01.04.2020, que se encontrava de Licença 
para Interesse Particular sem ônus, como observado no Pro-
cesso Administrativo nº P122433/2020. Certifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA        
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de fevereiro 
de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0204/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas 
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
FORMALIZAR o retorno ao exercício funcional, com base no 
art. 87 da lei nº 6.794/90, de 27.12.1990 – Estatuto dos Servi-
dores Públicos Municipais, o(a) servidor(a) JOÃO BEZERRA 
GOMES, matricula Nº 19235-01, ocupante do cargo de AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 01.04.2019, que se encon-
trava de Licença para Interesse Particular sem ônus, como 
observado no Processo Administrativo nº P715130/2019. Certi-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 
de fevereiro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0207/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) MÁRCIA MARIA FERREIRA MARTINS GRANJA, 
matrícula Nº 11663-02, ocupante de um cargo/função de MÉ-
DICA, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contribui-
ção recolhida junto a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIEL - INSS.  
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
AUTONOMA 
01.03.1989 a 
30.03.1989 
00 ano(s), 01 mês(es) 
e 00 dia(s). 
AUTONOMA 
01.01.1992 a 
19.08.1992 
00 ano(s), 07 mês(es) 
e 19 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 259 dia(s), correspondendo há 00  
ano(s), 08 mês(es) e 19 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P045340/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 16 de fevereiro de 2021. Osmar Azevedo        
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 033/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-A, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 248/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 248/2020, e seus anexos, ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 001/2021- A, e os preceitos do direito público, 
e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P782046/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS: 
NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 963.000,00 (No-
vecentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) me-