DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLIX Nº 37
Brasí
lia - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 25
Ministério da Economia .......................................................................................................... 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 80
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 87
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 91
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 93
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 97
Ministério da Saúde................................................................................................................ 97
Ministério do Turismo........................................................................................................... 103
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 106
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 106
Ministério Público da União................................................................................................. 106
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 108
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 109
Poder Legislativo ................................................................................................................... 109
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 110
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 115
Ineditoriais ............................................................................................................................. 129
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 236 páginas..................
Sumário
Presidência da República
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A 
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A 
- 
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SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001244202096. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tipo copa
e cozinha, entre outros, e bens permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
25/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo
Ii,ala a
Sala
201 -
Colit,
Praça
Dos Três
Poderes
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2021) 110001-00001-2021NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000754202017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, incluindo
memorial descritivo/caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativos e
preços, projetos complementares de engenharia e cronograma de execução da obra de
reforma (modernização e adequação) da Oficina Mecânica da Presidência da República,
bem como para assessoramento técnico aos agentes da Administração. Descrição completa
no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii,ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2021) 110001-00001-2021NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000618202019. Objeto: Contratação de serviços de administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos e
embarcação, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede
própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado, para atender, sob
demanda e mediante a utilização de sistema informatizado, os veículos oficiais da
Presidência da República, seus órgãos essenciais e Vice-Presidência da República. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Palácio 
do 
Planalto 
Anexo 
Ii,ala 
a 
Sala 
201 
- 
Colit, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2021) 110001-00001-2021NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000021202064. Objeto: Registro de preços com vistas à aquisição de
arranjos de flores nobres, tropicais e de campo. Total de Itens Licitados: 116. Edital:
25/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo 
I,ala 
a 
Sala 
201 
- 
Colit, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2021) 110001-00001-2021NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001241202013. Objeto: Contratação de empresa especializada em
preparo e fornecimento de refeições tipo "autosserviço" com e sem churrasco, sobremesas
e bebidas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii, Ala a Sala 205 - Colit, Praça Dos Três
Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00008-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/03/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
está 
disponível
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2021) 110001-00001-2021NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2009
Nº Processo: 00476.000933/2008-76. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS
GERAIS. Contratado: 09.427.585/0001-03 - CASANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 032/2009.. Fundamento Legal: inciso II, art. 79
da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00185.002417/2019-12.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 07.616.290/0001-41 - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA
ELETRONICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/01/2021 a
10/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.999,96. Data de Assinatura:
21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 886211/2019, formalizado
entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através
da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG
130141, 
CNPJ: 
00.396.895.0001-25
e 
o 
MUNICÍPIO 
DE
PRATINHA/MG, 
CNPJ:
18.585.570/0001-56.
Processo: 21000.049075/2019-87. Objeto da alteração: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, modificando o valor da contrapartida,
integrando ao Convênio novo Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 223.750,00 (Duzentos
e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00
(Três Mil, setecentos e cinquenta reais), Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 18/02/2021.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
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C 
AÇ 
ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2018, publicado no DOU de 2018-10-25,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2018 a 31/12/2070. . Leia-se: Vigência: 24/02/2021 a
31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).