DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21000.007646/2020-40.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME
N
T
O
/
T
O.
Contratado: 12.083.195/0001-60 - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Termo aditivo registrar a alteração da cláusula 2º - da vigência, por mais 12
(doze) meses com início em 10/02/2021 e término em 10/02/2022, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência:
11/02/2020 a 10/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de
Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21000.007646/2020-40.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME
N
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O
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O.
Contratado: 12.083.195/0001-60 - SEMOG CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto: Termo aditivo registrar a alteração da cláusula 2º - da vigência, por mais 12
(doze) meses com início em 10/02/2021 e término em 10/02/2022, podendo ser
prorrogado nos termos do artigo 57, parágrafo 1, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência:
11/02/2020 a 10/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de
Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.002049/2020-48.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de reagentes biológicos
para manutenção da rotina de análises microbiológicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2021 a 12/04/2021. Valor Total: R$ 4.261,60. Data de
Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 21181.002280/2019-06.
Inexigibilidade.
Nº
1/2020.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do
contrato original, com base no inciso ii do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/1993pp. Vigência:
02/03/2021 a 02/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.004,61. Data de
Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2021).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Chamamento público de estudos para a concessão da Floresta Nacional de Capão Bonito nº
01/2021
Procedimento de Manifestação de Interesse para autorizar a elaboração de
estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para concessão de exploração de
produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nos termos da Lei 11.284/2006. Processo
Administrativo nº 02209.000664/2020-10.
A União, representada neste ato pelo Serviço Florestal Brasileiro, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0094-24, com sede no prédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Edifício Sede, 2º
Andar, Brasília/DF, CEP 70.043-900, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015, prorroga até o dia 03 de
março de 2021 o prazo para recebimento de requerimento de autorização previsto no
edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para
autorizar a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira para
concessão de produtos madeireiros, não madeireiros e serviços nos termos da Lei nº
11.284/2006 para subsidiar propostas de concessão de floresta pública, a serem licitados
pela Administração Pública na Floresta Nacional de Capão Bonito, considerando que houve
erro no número da Caixa Postal informada no referido edital. Os documentos enviados por
via postal devem ser endereçados ao Serviço Florestal Brasileiro, Caixa Postal 4349 - CEP
70.904-970. Os
envelopes com
a documentação dos
interessados que
já foram
apresentados serão abertos após o vencimento do novo prazo e não necessitam ser
reenviados. São eles: (i) FUNDAG; (ii) Jatobá Brasil Investimentos Ltda, BRSF Investimentos
Florestais Ltda; (iii) Pinus Brasil Agro Florestal Ltda, Spin Soluções Públicas Inteligentes
Consultoria Ltda, Plantar Ideias Ltda, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda; (iv) SBS -
Sociedade Brasileira de Silvicultura, IDEAS - Instituto de Desenvolvimento Ambiental
Sustentável, ASSIM - Associação da Indústria Madeireira de Capão Bonito.
VALDIR COLATTO
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21001/2021 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 54000.174492/2018-35.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato crt/df/nº 21/2019, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
20 de fevereiro de 2021 até 20 de fevereiro de 2023.. Vigência: 20/02/2021 a 20/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.827,56. Data de Assinatura: 19/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a Prefeitura de Formosa, objetivando a
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, que possibilitem cumprir o
estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do
Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº. 8.022,
de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com a conjugação
de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Signatários: Edileuza Silva
Neiva, Superintendente Substituta, CPF N° ***.535.461-** e Gustavo Marques de Oliveira
- Prefeito Municipal de Formosa-GO, CPF N° ***.613.071-**. (GABT-1)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a Prefeitura de Chapada Gaucha-GO,
objetivando a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, que
possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro
de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art.
1º da Lei nº. 8.022, de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972,
com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades.
Signatários: Edileuza Silva Neiva, Superintendente Substituta, CPF N° ***.535.461-** e Jair
Montagner - Prefeito Municipal de Chapada Gaucha-GO, CPF N° ***.190.106-**. (GABT-
1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2020/MA
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 38/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DOS QUILOMBOLAS DOS
PRODUTORES DO POVOADO MOREIRA . Objetivo: credenciar a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO
DOS QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES DO POVOADO MOREIRA para poder celebrar
possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe
técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto
9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura.
Assinado por Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional Substituta
do Incra no Maranhão e José do Nascimento Cardoso Santos , Presidente da ASSOC
I
AÇ
ÃO
SÃO PEDRO DOS QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES DO POVOADO MOREIRA. (Processo SEI
Nº 54000.003722/2021-88)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2020/MA
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 40/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e o CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO. Objetivo: credenciar o CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando
à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área
de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do
inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura . Assinado por Maria do Rosário de Fátima Dias
Caldas, Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão e Vilma Barbosa ,
Presidente do CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. (Processo
SEI Nº 54000.003231/2021-37)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2020/MA
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 39/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e o INSTITUTO SANTIAGO. Objetivo: credenciar o
INSTITUTO SANTIAGO para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação
técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do
Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018.
Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Maria do Rosário
de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão e Maria
Edna Silva de Sousa, Presidente do
INSTITUTO SANTIAGO. (Processo SEI Nº
54000.003286/2021-47)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 30/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
BAIXÃO. Objetivo: credenciar a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
BAIXÃO para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à
disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área
de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do
inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Assinado por Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas,
Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão e Iramar Duarte Salviano ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXÃO. (Processo SEI
Nº 54000.120498/2020-15)
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 17/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e o INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E PRODUTIVO DO NORDESTE- IFODESP. Objetivo: credenciar o INSTITUTO DE FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE- IFODESP para poder celebrar
possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe
técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto
9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura
. Assinado por Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional
Substituta do Incra no Maranhão e Diego Alves da Hora , Presidente do INSTITUTO DE
FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE- IFODESP. (Processo
SEI Nº 54000.111421/2020-46)