DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie : Termo de Doação Onerosa, que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ n° 00.375.972/0001-60, e a PREFEITURA
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS, CNPJ n° 03.155.942/0001-37 que consta do
processo administrativo INCRA/SR(16)MS/N° 54293.000621/2007-59. Objeto : Doação
Onerosa a Prefeitura Município de Glória de Dourados/MS as áreas constituídas por 62
(sessenta e dois) lotes urbanos, totalizando 44.204,26 m2, originária de uma gleba maior,
denominada "2ª Zona do Núcleo Colonial de Dourados", situado no Município de Glória de
Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, cujas as cláusulas e condições serão regidas pelo
Termo supracitado. Data da assinatura : 27/01/2021.Signatários : INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA representado pelo Presidente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Senhor GERALDO JOSÉ DA CAMARA
FERREIRA DE MELO FILHO portador do CPF nº ***.413.394-**, doravante denominado
simplesmente OUTORGANTE, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS,
representado pelo Prefeito, o Senhor ARISTEU PEREIRA NANTES, portador do CPF n°
***.266.031-** adiante denominado simplesmente OUTORGADO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Lajes/RN. CNPJ: 08.113.466/0001-05. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de Lajes/RN. Vigência: 36 meses a contar de sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.009011/2017-31. Assinatura:
Natal/RN, 09 de fevereiro de 2021. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel -
Superintendente Regional do INCRA/RN e Felipe Ferreira de Menezes Araujo - Prefeito de
Lajes/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Apodi/RN. CNPJ: 08.349.011/0001-93. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de Apodi/RN. Vigência: 36 meses a contar de sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54330.000498/2017-54. Assinatura:
Natal/RN, 11 de fevereiro de 2021. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel -
Superintendente Regional do INCRA/RN e Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito de
Apodi/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa EMERSON AUDITORES E
CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ 21.811.185/0001-94, pelo mellhor
lance de R$78.910,00 (valor global do Item 1), conforme resultado homologado pela
autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2021) 135100-22211-2021NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000353/2018-81. Número do Contrato: 002/2019. 2º Termo Aditivo.
Modalidade: Dispensa de Licitação SUREG/GO nº 007/2018. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Auto Posto
Leste, CNPJ: 01.002.740/0001-20. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, a contar
de 11/02/2021 a 10/02/2022. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC- Conab e
Cláusula Segunda - Da vigência do contrato 002/2019. Data da Assinatura: 10/02/2021.
Assinam pela Contratante: Luiz Carlos do Nascimento - Superintendente Regional e Maria
Aparecida do Nascimento Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração.
GEFAD. Assina pela Contratada: Luís Alexandre Alvarenga - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000086/2021-49. Contrato: 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Patrícia Azevedo
Miranda, CNPJ: 36.706.134/0001-70. Objeto: Aquisição de 108.000 (cento e oito mil)
unidades de capas de fardo para a Unidade Armazenadora de Recife, da Superintendência
Regional de Pernambuco, conforme especificações definidas no Termo de Referência.
Programa de Trabalho: 174593, Fonte de Recursos: 01531AACUA, ND 339030. Valor total
é de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Regulamento
de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas
específicas. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 19/02/2021.
Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo de Vasconcelos Sá - Superintendente Regional
e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Patrícia Azevedo Miranda - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21203.000228/2020-45. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-
91. Contratado: AHIH Serviços, Consultoria e Comércio EIRELI, CNPJ: 19.389.810/0001-00.
Objeto: Acréscimo contratual de oito vírgula quarenta e dois por cento e supressão de um
virgula vinte e cinco por cento, bem como prorrogação do prazo de execução dos serviços
até a data de 26/02/2021. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de Recursos: 0250022135,
ND 339039. Fundamento Legal: incisos I e II do Art. 510 do Regulamento de Licitações e
Contrato da Conab - RLC e Art . 81, Inciso II da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/08/2020 a
01/03/2021. Data da assinatura: 03/02/2021. Assinam pela Contratante: Antônio Elizaldo
de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos
Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Hariane Paula
Bimbo da Santos - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 1/2021
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Pública 01/2021
- sendo contemplados os seguintes produtores: Giovanna M. C. B. Di Salvo Me e Mhatriz
Pesquisa Agrícola Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Caio Simões dos Santos Nicolau; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC
22800.21/0010-0); Data de assinatura: 24/02/2021; Vigência: até 31/10/2021; Signatários:
Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Caio Simões
dos Santos Nicolau - bolsista CNPq PIBITI
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE, RESPONSABILIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista Evanice Medeiro de Paiva; Objeto: A
Embrapa permite a bolsista, supracitada, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência dos respectivos Termos, face programa de bolsa UFC.
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade, responsabilidade e outras avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Fabio Cavalcante; Objeto: A Embrapa permite
o bolsista,
supracitado, a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura, por
período
correspondente à vigência dos respectivos Termos, face programa de bolsa UFC 
.
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade, responsabilidade e outras avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista Jack Loureiro Pedroza Neto; Objeto: A Embrapa
permite a bolsista, supracitado, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência dos respectivos Termos, face programa de bolsa UFC 
.
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Compromisso de confidencialidade, responsabilidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista Josivalter Araújo de Farias; Objeto: A Embrapa permite
o bolsista,
supracitado, a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura, por
período
correspondente à vigência dos respectivos Termos, face programa de bolsa UFC 
.
Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 135011
Número do Contrato: 018/2020; Número do Processo: 21156.003443/2020-19; Dispensa nº
37/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Contratado:
MARIA 
MARTA
GALVÃO 
MENEZES
(CNPJ
05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato de prestação de
chaveiro (confecção de chaves comuns, abertura de portas e conserto de fechaduras).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2022. Valor Total:
R$2.000,00. Fonte: 0144000000 - 2020NE800304. Data de assinatura: 24/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 135011
Número do Contrato: 08/2020; Número do Processo: 21156.003039/2019-01; Pregão SRP
nº 15/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
(CNPJ 05.340.639/0001-30). Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato de prestação
de serviços de agenciamento de viagens e aumento do percentual de desconto em cima da
taxa de administração. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/04/2021 à
22/04/2022. Valor Total: R$ 1.042.864,45. Fonte: 0144000000 - 2020NE000261. Data de
assinatura: 22/02/2021.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Contrato de cooperação técnica : Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal -
Fapeg de Cnpj 03438169/0001-16. E Omnia CNPJ 08008719/0001-80 Objeto : Serviços
técnicos de assessoria e consultoria técnica consistente na execução da avaliação da
viabilidade e eficiência agronômica de tecnologias relacionadas ao processo de fixação
biológica de nitrogênio, e promoção do crescimento de plantas produtoras de grãos, como
aplicação de compostos húmicos combinados com inoculantes, no tratamento de sementes
e inoculação no sulco de plantio nas terras baixas do RS com entrega de relatórios técnicos
( parcial e final ).Contrato assinado em 04/01/2021. Roberto Pedroso de Oliveira pela
Embrapa/ Jorge Fayné Gomes Pela Fundação e Thiago Penteado Silva pela Omnia
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda. CNPJ nº 03.152.970/0001-09. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes de tomate, das cultivares BRS Zamir, BRS
Nagai e BRS Laterrot visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 24/02/2022; Data da assinatura: 24/02/2021. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda. CNPJ nº 03.152.970/0001-09. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes de alface, da(s) cultivar(es) BRS Leila, BRS
Lelia e BRS Mediterrânea visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 24/02/2022; Data da assinatura: 24/02/2021. Signatários:
Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.

                            

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