DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped (CNPJ
nº 00.849.774/0001-91) e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. (CNPJ nº 60.744.463/0001-
90). Objeto: a EMBRAPA, em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO, obrigam- se de forma
solidária a executar, para a CONTRATANTE, os trabalhos qualificados como "serviços
técnicos profissionais especializados", consistentes em avaliar a eficiência da formulação
Miravis Duo® no controle da queima bacteriana da cebola, em conformidade com o
"Projeto de Atividade": "Avaliação do Miravis Duo® no controle da queima bacteriana da
cebola"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 24/12/2021; Data da assinatura:
24/02/2021. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Faped, e Milto José Facco
e Carlos Smerdeck Piotto, pela Syngenta.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 41/2018 - SEI 21187.001694/2018-79, Pregão Eletrônico nº 7/2018; Favorecido:
V.R DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS, CNPJ: 29.012.282/0001-29. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 12 (doze)
meses, com início em 25/02/2021 e término em 25/02/2022.
Data do ato: 23/02/2021
Marcia Regina Grandorff Vital
Chefe Adjunto Administrativo
Giovana Cristiane Fuza
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos
Isabel Cristina Guedes da Silva
Representante da Contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000234/2021. Objeto: Fornecimento de desjejum para empregados da
Embrapa Meio-Norte, lotados em Teresina, Campo Maior e São João do Piauí, pelo período
de 12 meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSCAR LUSTOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/02/2021) 135009-13203-2021NE099999
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Cabral Souza; Objeto: apoio de infraestrutura
ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/02/2021; Vigência: até 31/08/2021;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Gabriela
Cabral Souza - bolsista CNPq.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual e Parâmetros Visando Exploração
Econômica; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); João
Vicente Silveira Zuanazzi - CPF 492.614.600-20 e Fernando Gargioni Saldatelli - CPF
549.038.150-72; Objeto: estabelecer entre as partes as condições de Propriedade
Intelectual da cultivar de macieira BRS Gala JVZ64, registrada junto ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Registro Nacional de Cultivares (RNC) sob o
nº 43075 e protegida provisoriamente no Serviço Nacional de Cultivares (SNPC) sob o nº
20200157, bem como firmar as condições para exploração comercial gerada a partir das
atividades de pesquisa e desenvolvimento; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 13.243, de 11.01.2016, Lei 13.303, de
30.06.2016, Lei 10.973, de 02/12/2004; Fonte de Recurso: não aplicável; Valor global: sem
ônus; Vigência: 10 anos a partir de 25.01.2021; Data da assinatura: 25.01.2021; Signatários:
José Fernando da Silva Protas - Chefe-Geral Interino e Marcos Botton - Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; João Vicente Silveira Zuanazzi -
Engenheiro Agrônomo e Fernando Gargioni Soldatelli - Produtor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Execução de Serviço de Engenharia na Rede Elétrica de Distribuição
Aérea nas Instalações Internas da Embrapa Uva e Vinho (SAIC nº 21700.21/0007-9); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Instaladora
Elétrica Mercúrio Ltda. - CNPJ: 88.268.800/0001-39; Objeto: realizar serviço de engenharia
na rede elétrica de distribuição aérea nas instalações internas da Embrapa Uva e Vinho;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 2314/2020 -
Embrapa Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Fonte de Recurso:
0100; Valor global: R$ 75.000,00; Vigência: 180 dias a partir de 22.02.2021; Data da
assinatura: 22.02.2021; Signatários: Joelsio José Lazzarotto - Chefe Adjunto de
Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Paulo Furman, Sócio Gerente, pela Instaladora Elétrica Mercúrio
Lt
d
a
.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Exploração Comercial Cumulado com Licença para
Uso de Marcas Registradas (SAIC nº 21700.20/0056-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Associação Brasileira de Enologia - ABE - CNPJ:
89.831.440/0001-02 e a Oxford Porcelanas S/A - CNPJ: 86.046.463/0001-00; Objeto:
estabelecer condições para a industrialização e comercialização por parte da Oxford da
"Taça Oficial do Espumante Brasileiro - TOEB", bem para a utilização em todos os
produtos cuja produção é aqui autorizada, e apenas neles, ou com relação a eles, da
marca mista (nominativa e figurativa) "Tecnologia Embrapa" e "ABE" designadas na
Cláusula Primeira e visualmente identificada no parágrafo oitavo desta Cláusula;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Fundamento legal:
Lei nº 13.303, de 30.06.2016 e Lei 10.973, de 02.12.2004; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 729.550,00 (estimado); Vigência: 05 anos partir de 18.02.2021; Data da
assinatura: 22.12.2020; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe da Secretaria de
Inovação e Negócios e Joyce Aparecida Marques dos Santos - Gerente de Acesso a
Mercados, pela Embrapa; Daniel Salvador - Presidente, pela ABE; Irineu Weihermann -
Diretor Superintendente e Rogério Hannemann - Procurador, pela Oxford Porcelanas
S/A
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2021, em decorrência do Processo Interno PI nº 28/2020. Partes:
CEASAMINAS e TOTVS S.A Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço no desenvolvimento de soluções customizadas, implantação, parametrização e
criação de novas funcionalidades de módulos e aplicativos, desenvolvimento e manutenção
de relatórios e interface analítica para manipulação de dados (cubo/BI - Inteligência de
Negócios), da solução integrada do ERP - Fabricado pela empresa Totvs S/A a ser
executado no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, compreendendo o serviço de
Banco de Horas. Prazo: O presente contrato terá a validade de 12 (doze) meses, contados
a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses, na forma do art. 71, da Lei n° 13.303/2016. Valor anual estimado deste Contrato é
R$ 107.330,00 (cento e sete mil, trezentos e trinta reais). Data da assinatura:
24/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2021, em decorrência do Processo Interno PI nº 29/2020. Partes:
CEASAMINAS e TOTVS S.A Objeto: Licenciamento, manutenção, suporte e atualização à
solução de portal do sistema de gestão integrada "ERP" Totvs Corpore, compreendendo
cessão de direito do uso do software, serviços anuais de manutenção de licenças Portal
TOTVS I, serviços mensais de manutenção do Totvs Tec Users. Prazo: O presente contrato
terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitindo
sucessivas e iguais prorrogações até o limite de 5(cinco) anos, na forma do art. 71, da Lei
n° 13.303/2016. O valor total anual e estimado deste Contrato perfaz um total geral de
R$40.776,00 (quarenta mil, setecentos e setenta e seis reais) anuais. Data da assinatura:
04/02/2021.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie:
Extrato
de
Termo
de
Parcelamento
de
Débito
nº
02/2021
-
SE/SGFT/DTEDS/CGPCE. Nº Processo: 71000.005428/2021-20. Concedente: União, Por
intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Parcelamento Administrativo dívida oriunda de recursos
públicos da União junto ao então Ministério do Esporte, após rejeição da prestação de
contas do Termo de Compromisso nº 1205066-02, conforme decisão exarada no Parecer
Financeiro nº 248/2020 - SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC. O valor do débito atualizado até
21/01/2021 perfaz o montante de R$ 46.213,84 (quarenta e seis mil duzentos e treze reais
e oitenta e quatro centavos), nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de
2019. Data de Assinatura do Termo: 23/02/2021. Signatários: Concedente: DU
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ALVES VAZ MARTINS, Secretária da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, CPF:
296.718.171-49. Tomador: Raphaela Suguitani Stefani, interessado, CPF: 401.050.648-23.
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 3/2021
Projeto de Organismo Internacional - FAO UTF/BRA/085/BRA - Contrata Na
Modalidade Produto - Publicação do Edital nº 03/2021. Objetivo/Vaga: Contratar um
consultor pessoa física para Realizar Pesquisa MapaSAN 2020 para levantar informações
sobre as políticas de Segurança Alimentar desenvolvidas por Estados e municípios. 01
(uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação nas áreas de Ciências
Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e/ou Ciências Humanas, conforme
Tabela de Conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; e
Experiência mínima de 5 (cinco) em formulação e/ou implementação e/ou execução de
políticas públicas voltados ao governo federal e/ou governos estaduais/distrital/municipais.
O termo de referência está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-
a-informacao/internacional. Os interessados deverão enviar o currículo até o dia
07/03/2021 para o endereço: cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá ser enviado em
formato PDF, no modelo disponível no sítio https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-
informacao/internacional, bem como o número do edital deverá ser informado no campo
assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações
serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo
exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica
ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a
qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal
ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias
e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".
SILVANIA FREIRE DE QUEIROZ
Coordenadora Geral de Cooperação Técnica
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
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F
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AÇ
ÃO
Extrato de Retificação do Convênio Nº 904405/2020, publicado no DOU nº 236
de 10/12/2020, Seção 3, Pág. Nº 11, Processo nº: 71000.041023/2020-74, onde se lê:
"PTRES: 184022, Fonte Recurso 188, ND: 33.40.41"; leia-se: "PTRES: 184022, Fonte de
Recursos: 188, Natureza da Despesa: 33.30.41"
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ÃO
Extrato de Retificação do Convênio nº 904354/2020, publicado no DOU nº 2 de
05/01/2021, Seção 3, Pág. Nº 7, Processo nº: 71000.045586/2020-31, onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPATINGA/MG,
CNPJ nº
09.876.424/0001-42; leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA/MG, CNPJ nº 19.876.424/0001-42.
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I
C
AÇ
ÃO
Extrato de Retificação do Convênio nº 904443/2020, publicado no DOU nº 2 de
05/01/2021, Seção 3, Pág. Nº 8, Processo nº: 71000.043582/2020-19, onde se lê:
"FUNDAÇÃO DE ARTES DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ nº 04.541.202/0001-00"; leia-se:
"FUNDAÇÃO DE ARTES, ESPORTE E LAZER DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ nº 04.541.202/0001-
00".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 550005
Nº Processo: 71000059028202053 . Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da
empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ
06.020.318/0005-44 , para realizar a Preparação de veículos para inatividade e Check List
periódico de verificação manutenção esta exigida pelo fabricante, para veículos em inatividade.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
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