DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Convênio Nº 764558/2011. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
04888232000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 52.463.790,56, Valor de
Contrapartida: 5.963.790,56, Vigência: 30/12/2011 a 31/03/2021. Data de Assinatura:
29/12/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / ANTONIO JOSE BARRETO DE
ARAUJO JUNIOR - Secretário Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2021, ao Convênio Nº 794256/2013. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS
VALES DO CARINHANHA, COCHA, PERUACU, JAPORE E SAO FRANCISCO - CIMVALES, CNPJ
nº 18303697000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 39.585.595,08, Valor de
Contrapartida: 397.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 31/03/2021. Data de Assinatura:
29/12/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / ANTONIO JOSE BARRETO DE
ARAUJO JUNIOR - Secretário Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Convênio Nº 769792/2012. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: ESTADO
DA PARAIBA, CNPJ nº 08761124000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
30.146.437,90, Valor de Contrapartida: 3.200.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 31/03/2021.
Data de Assinatura: 29/12/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / ANTONIO JOSE
BARRETO DE ARAUJO JUNIOR - Secretário Executivo
21/06/1993.. Justificativa: Risco de perda de garantia caso contratasse empresa diversa da
fabricante ou concessionários exclusivos. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2021. LILIAN
DE ASCENCAO GUEDES. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação
em 24/02/2021. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor
Global: R$ 96.619,18. CNPJ CONTRATADA : 06.020.318/0005-44 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 24/02/2021) 550005-00001-2021NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01250.047125/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO 
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Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12
(doze) meses a partir de 30/03/2021, com término em 30/03/2022, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 30/03/2020 a 30/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.061.170,88. Data de Assinatura: 23/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 01/2021. Processo n° 01202.000009/2021-40. Contratante: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CNPJ n° 01.263.896/00021-08, representante
Giovanna Machado, inscrita no CPF sob o n° 519.487.700-59. Contratado: P&P TURISMO
EIRELLI EPP, CNPJ n° 06.955.770/0001-74, representante Gean Ricardo Moraes, portador da
cédula de identidade nº 2.996.706 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 016.169.099-86. Data
da Assinatura: 19/02/2021. Objeto: Contratação de serviços de reserva, aquisição, emissão,
marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de
transporte individual. Vigência: 12 (doze) meses.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000731/2020-11.
Dispensa Nº 47/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de fundação de apoio instituída e credenciada na forma da lei nº.8.958, de 20
de dezembro de 1994, com a finalidade de desempenhar as tarefas de gestão financeira e
administrativa do projeto "desenvolvimento de ações de impacto social complementares
ao programa água doce"..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2021 a 22/08/2022. Valor Total: R$ 220.000,00. Data
de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000730/2020-69.
Dispensa Nº 46/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de fundação de apoio instituída e credenciada na forma da lei nº. 8.958, de
20 de dezembro de 1994, com a finalidade de desempenhar as tarefas de gestão financeira
e administrativa do projeto "estruturação de centro de tecnologia, pesquisa e inovação de
pescado sustentável para o semiárido através de um programa de qualificação técnica
permanente para pescadores, piscicultores, jovens e produtores rurais, localizado no
município de maranguape-ce.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2021 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 831.600,00. Data
de Assinatura: 12/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000729/2020-34.
Dispensa Nº 46/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de fundação de apoio instituída e credenciada na forma da lei nº. 8.958, de
20 de dezembro de 1994, com a finalidade de desempenhar as tarefas de gestão financeira
e administrativa do projeto "implantação de unidades piloto de aproveitamento
bioenergéco e
fotovoltaico para
apoio ao
desenvolvimento de
empreendimentos
agroindustrial de médio e pequeno porte, relacionados a agricultura familiar"..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2021 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 550.000,00. Data
de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000744/2020-82.
Dispensa Nº 51/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de fundação de apoio instituída e credenciada na forma da lei nº. 8.958, de
20 de dezembro de 1994, com a finalidade de desempenhar as tarefas de gestão financeira
e administrativa do projeto"semiárido sustentável e inovador"..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2021 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 2.735.000,00.
Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.011316/2019-47.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, de estações de
trabalho (desktops), conforme especificações e quantavos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2022. Valor Total: R$ 494.620,00. Data
de Assinatura: 19/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos a
serem utilizados na área de Química- Facilities para o correto condicionamento das águas
das unidades de pré-tratamento (UF), produção de água ultra pura (UPW), água potável,
tratamento de efluentes industriais (WWT) e realização de manutenções das áreas através
de limpezas químicas nas membranas de UF, GTM e osmose reversa da planta da CEI 
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EC,
com entrega sob demanda. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 25/02/2021 das
09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777
Agronomia - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2021, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAMILA ALVES DA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/02/2021) 245209-24209-2021NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05.13.0188.05; Data de Assinatura: 17/01/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/01/22; Prazo de Vigência:17/07/22.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
O Pregoeiro torna público que, em 23 de fevereiro de 2021, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços técnicos de avaliação e
vistoria, em todas as Unidades da Federação, referentes a bens móveis e imóveis (urbanos
e rurais) no âmbito de garantias oferecidas a operações de financiamento reembolsável
diretas ou em função de outros tipos de demanda por parte da Finep".
O objeto licitado foi adjudicado em favor da empresa Fercien Inovação e Gestão
de Ativos Ltda, pelo valor de R$ 1.110.300,00 (hum milhão, cento e dez mil e trezentos
reais).
SÔNIA BESSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 02/2020 - Bolsa de Produtividade em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5705848385608021.
Brasília, DF 24 De fevereiro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE 2019.
A 
proposta 
aprovada
encontra-se 
no 
Link
http://resultado.cnpq.br/1874303931444979
Brasília, DF 24 de fevereiro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA WASH - REGIÃO DO ABC/SP. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7730595733498451
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2401072994340027
Em 24 de fevereiro de 2021
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho