DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 53900.042981/2015
Sociedade Radio Cultura De Dores Do Indaiá
Dores do Indaiá
MG
OM
49842/2019/SEI-MCTIC, DE
13/01/2020.
Art. 122, item 27 c/c Parágrafo único do
Art. 55
do Decreto nº 52.795/63
. 01250.027607/2017
Radio Difusora Brasopolis Ltda
Brasópolis
MG
OM
149/2020/SEI-MCTIC, 
DE
13/01/2020.
Art. 62 da Lei n° 4.117/62.
. 53900.068905/2015
Rádio Piratininga De Piraju Ltda
Piraju
SP
OM
189/2020/SEI-MCTIC, 
DE
13/01/2020.
Art. 62 da Lei n° 4.117/62.
. 01250.061787/2018
Fundação Walpecar - Waldevino Pereira De
Carvalho
Ubiratã
PR
TV
48614/2019/SEI-MCTIC, DE
13/01/2020.
Art. 13, parágrafo único do Decreto-Lei nº
236/67.
TÁCIO NEVES FROTA SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 413002 - ANATEL-SP
Nº Processo: 53504.006364/2020-41.
Pregão Nº 100/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES. Objeto: Contratação do
fornecimento de água mineral, potável e não gasosa, embaladas em galões de 20 (vinte)
litros com fornecimento de garrafões em comodato, em polipropileno, tampa de pressão
e lacre, rótulo contendo todas as informações necessárias para o controle de qualidade
(conforme decreto lei nº 7.841), com entrega de forma parcelada, sob demanda, para
atendimento das necessidades da gerência regional da anatel em São Paulo (GR01).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 9.114,00. Data de
Assinatura: 23/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413009 - ANATEL-BA
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 53554.000256/2019-35.
Pregão. Nº 83/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência é fundamentada pelo art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com base no parecer
referencial nº 47/2018/pfe-anatel/pgf/agu. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.064,20. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2021).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de Bens Móveis EBC/DIAF/ 
G 
M 
A 
P 
A 
/ 
N 
º
1010/2020. Cedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Cessionária: Fundação TV
Educativa Universidade Católica de Santos. CNPJ: 03.411.114/0001-12. Objeto: Cessão de uso
temporário, sob forma gratuita, com encargos, de Bens móveis, permanecendo o domínio e a
posse indireta dos bens móveis com a EBC. Do valor: Sem ônus. Vigência: 5 anos a contar da data de
assinatura. Assinatura: 21/12/2020. Processo nº 0783/2020, vinculado ao Processo nº 0741/2020.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública CONTRATO EBC/DICOP/Nº 3010/2020 entre a Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e a Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul -
SECOM-RS, CNPJ/MF: 32.639.070/0001-80. Objeto: Transmissão em Rede da Programação
da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser
feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 18/12/2020. Processo nº 1004/2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato de Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário de
Bens Móveis EBC/DIAFI/GMAPA/Nº 1026/2020. Contratada: Secretaria de Comunicação do
Estado do Rio Grande do Sul - SECOM-RS, CNPJ: 32.639.070/0001-80 publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 29, do dia 11 de fevereiro de 2021, onde se lê B r a s í l i a / D F,
28 de dezembro 2020, leia-se Brasília/DF, 10 de dezembro 2020.
WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI
Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 07 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0018/2018. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.
CNPJ/MF: 09.132.659/0001-76. Objeto: Registrar a cessão subjetiva dos direitos do Contrato
Original da Claro S.A para a Embratel TVSAT Telecomunicações S.A Assinatura: 21/12/2020.
Processo nº 0416/2018.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0075/2020. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Embratel TVSAT Telecomunicações
S.A., CNPJ/MF: 09.132.659/0001-76. Objeto: Registrar a cessão subjetiva dos direitos do
Contrato Original da Claro S.A para a Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. Assinatura:
31/12/2020. Processo nº 0695/2020.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0083/2020. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Phase Engenharia Indústria e Comércio
Ltda, CNPJ/MF: 27.018.480/0001-74. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Quarta do Contrato
Original e alterar o prazo de entrega. Assinatura: 28/01/2021. Processo nº 2064/2019.
Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0073/2017. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Premium Corretora de Seguros LTDA -
EPP, CNPJ/MF: 32.925.802/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, atualizar o
Contrato original com a indicação das obrigações da Contratada para atendimento ao Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e discriminar os dados da Nota de Empenho do
Exercício Financeiro de 2020. Do Valor para Prorrogação: R$ 36.000,00. Dos Recursos
Orçamentários
para 
a
Prorrogação:
Programa
de 
Trabalho:
24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2020NE002690.
Emissão: 08/12/2020. Valor: R$ 1.200,00. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2021. Assinatura:
18/12/2020. Processo nº 0986/2017.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/COORD-CM/Nº 0031/2019. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: DMF - Promoções Culturais S/C LTDA
ME, CNPJ/: 40.308.181/0001-32. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados
da Nota de Empenho para o Exercício Financeiro de 2020. Do Valor da prorrogação: R$
21.120,00. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2020NE02916. Emissão: 04/12/2020. Valor: R$ 1.114,67. Vigência: 12/12/2020 a
12/12/2021. Assinatura: 11/12/2020. Processo nº 1422/2019.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 85/2021, Data da Assinatura: 23/02/2021; Contratada: 04.005.280/0001-81 B.N.P.
COMERCIAL LTDA EPP; Objeto: AQUISIÇÃO DE BASE E TAMPA PARA CDL-01 Pregão Nº
20000044/2020; Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2022; Valor Total: R$ 2.463.764,20
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 CS
Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na
categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/03/21 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os Correios/SE/MG notificam as seguintes empresas sobre a aplicação de
ADVERTÊNCIA, por não ter sido possível a notificação via postal: 1 - MARCELO A. PACHECO
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 34.228.089/0001-60, Pregão Eletrônico nº 20000010/2020
SE/TO, processo SEI 53123.046741/2020-69, motivo: não encaminhou (via sistema Licitações-e) os
documentos de habilitação e a proposta, subitem 5.9.2 do Edital; 2 - ECOPRINT COMERCIO DE
PRODUTOS VARIADOS LTDA - CNPJ 26.864.855/0001-54, Pregão Eletrônico nº 20000096/2020 - CS,
processo SEI 53123.053318/2020-15, motivo: não apresentação balanço patrimonial e DRE,
subitens 5.9.2 e 6.5 do Edital; 3 - J C DA SILVA RICARDO - CNPJ 31.469.603/0001-60, Pregão
Eletrônico nº 19000012/2019 - SE/AL, processo SEI 53123.021699/2019-30, motivo: não apresentou
proposta e documentos de habilitação, item 2 e subitens 7.4.2, 7.4.3, 7.6 e 7.10 do Edital.
FÁBIO MAIA ALVES
Coordenador de Licitações/GELIC SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não ter sido possível a notificação via postal, os Correios/SE/MG notificam o Sr.
ITALO ANGELO JORGE para, se assim o desejar, apresentar Defesa Prévia por escrito, no prazo de
10(dez) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, sobre intenção de aplicação das
penalidades de multa no valor de R$420,00, equivalente a de 20%(vinte por cento) do valor do lote
arrematado (lote 70 - motocicleta) e suspensão temporária de participação em licitação e contratar
com os Correios, pelo motivo de não ter efetuado os pagamentos, nos prazos previstos, do sinal de
5% e do saldo restante (subitens 4.1 e 4.2 do Edital), no Leilão 20000001/2020 - SE/RJ, ocorrido em
11/09/2020 na SE/Rio de Janeiro. Está disponível para consulta o respectivo processo, mediante
pedido por meio dos e-mails robertoalencar@correios.com.br e mg-clic@correios.com.br.
FÁBIO MAIA ALVES
Coordenador de Licitações/GELIC SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para adequação de imóvel para abrigar a
Reate
Araçatuba.
Recebimento
das 
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 19/03/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2021 - SE/BA; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências
de Correios localizadas na SE/Bahia; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000039/2020 - SE/BA; Vigência:
23/02/2021 À 23/02/2022; Valor Total: R$ 695.505,12; Conta Orçamentária: 08011.44403.03003
Contrato Nº 008/2021 - SE/BA; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências
de Correios localizadas na SE/Bahia; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000039/2020 - SE/BA; Vigência:
23/02/2021 À 23/02/2022; Valor Total: R$ 692.590,56; Conta Orçamentária: 08011.44403.03003
Contrato Nº 007/2021 - SE/BA; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências
de Correios localizadas na SE/Bahia; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000039/2020 - SE/BA; Vigência:
23/02/2021 À 23/02/2022; Valor Total: R$ 457.436,64; Conta Orçamentária: 08011.44403.03003
Contrato Nº 006/2021 - SE/SC; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE
AMBIENTES LTDA - EPP; Objeto: prestação de serviço de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle
periódico da qualidade do ar interior/QAI em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e
coletivo, das unidades de correios da SE/SC; Origem: Pregão Eletrônico n.º 37/2020 - SE/SC; Vigência:
23/02/2021 À 23/08/2023; Valor Total: R$ 29.600,00; Conta Orçamentária: 68011.44403.070099
Contrato Nº 011/2021 - SE/BA; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências
de Correios localizadas na SE/Bahia; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000039/2020; Vigência:
23/02/2021 À 23/02/2022; Valor Total: R$ 641.406,72; Conta Orçamentária: 08011.44403.03003
Contrato Nº 010/2021 - SE/BA; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza predial com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências
de Correios localizadas na SE/Bahia; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000039/2020; Vigência:
23/02/2021 À 23/02/2022; Valor Total: R$ 682.233,36; Conta Orçamentária: 08011.44403.03003