DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
PROCESSO CNPq: 01300.007773/2020-57.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 454165/2014-5.
DATA DA ASSINATURA 10 de fevereiro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Dario Santos Junior - Diretor do Campus Diadema -
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.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Breno Barros Rosa, CPF ***.724.676-**, processo 213845/2014-8, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 24 de fevereiro de 2021
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe de Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Eduardo André Ribeiro Valim, CPF ***.835.376-**, processo 204474/2013-2, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
Embarque de retorno, relatório técnico, diploma ou certificado GDE e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 24 de fevereiro de 2021
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. André de Souza Mello Valente, CPF ***.231.308-**, processo 203182/1990-1, da
cobrança documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
Embarque de retorno, diploma ou certificado GDE e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 24 de fevereiro de 2021
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. João Henrique Freddi Lós Reis, CPF ***.683.167-**, processo 214983/2013-7, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 24 de fevereiro de 2021
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Hernan Henrique de Queiroz Soares, CPF ***.276.536-**, processo 201965/2013-5,
a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 24 de fevereiro de 2021
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
Substituta
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
EDITAL Nº 26/SEI-MCTIC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das
Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas
a exercerem o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26,
§ 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. A defesa deverá ser encaminhada por intermédio do módulo de Peticionamento Eletrônico - CADSEI, disponível no seguinte endereço:
http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf
.
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NOME DA ENTIDADE
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Nº E DATA DO OFÍCIO
ENQUADRAMENTO
. 01250.010098/2016
Associação Comunitária Aliança De Promoção
Educacional, Cultural,
Artística, Esportiva
E
Comunicação Social
Crato
CE
FM
34223/2019/SEI-MCTIC, DE
20/09/2019.
Art. 42, do Decreto n° 52.795/63.
. 01250.015756/2018
Associação Comunitária De Quixeramobim
Quixeramobim
CE
R 
A 
D 
CO 
M
22450/2019/SEI-MCTIC, DE
13/09/2019.
Art. 40, II, do Decreto n° 2.615/98
. 01250.069633/2017
Associação Comunitária Do
Município De
Botuporã
Botuporã
BA
R 
A 
D 
CO 
M
5366/2019/SEI-MCTIC, DE
12/03/2019.
Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98
. 53900.052239/2015
Associação Comunitária Beneficente De Lagoa
Dos Gatos
Lagoa dos Gatos
SP
R 
A 
D 
CO 
M
12700/2019/SEI-MCTIC, DE
21/05/2019.
Art. 40, VII, XXIX,
do Decreto n°
2.615/98.
. 53900.061807/2015
Associação De Radiodifusão Comunitária Para O
Progresso De Triunfo
Nova Olinda
CE
R 
A 
D 
CO 
M
12030/2019/SEI-MCTIC, DE
21/05/2019.
Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. 53900.052993/2015
Associação Beneficente E Cultural Comunitária
Erval Seco
Erval Seco
RS
R 
A 
D 
CO 
M
12357/2019/SEI-MCTIC, DE
21/05/2019.
Art. 40, V, XII, XV, XVII, XXIX, do Decreto
n° 2.615/98.
. 53900.060081/2015
Associação Beneficente E
Comunitária Do
Movimento Sócio-Cultural E Educativo De Itatim
- Abcci
Itatim
BA
R 
A 
D 
CO 
M
7586/2019/SEI-MCTIC, DE
27/03/2019.
Art. 40, V, XVII, XXIX do Decreto n°
2.615/98.
. 53900.052434/2015
Associação Beneficente De Ouricuri - Abo
Ouricuri
PE
R 
A 
D 
CO 
M
13771/2019/SEI-MCTIC, DE
25/04/2019.
Art. 
40, 
XII, 
XXIX,
do 
Decreto 
n°
2.615/98.
. 53900.052923/2015
Associação Beneficente Mão Amiga
Italva
RJ
R 
A 
D 
CO 
M
2860/2019/SEI-MCTIC, DE
07/02/2019.
Art. 40, XV, XVII XVI e XXIX, do Decreto n°
2.615/98.
. 53900.053237/2015
Associação 
Comunitária
Cultural 
De
Comunicação De Santa Fé De Minas
Santa Fé de Minas
MG
R 
A 
D 
CO 
M
7139/2019/SEI-MCTIC, DE
04/04/2019.
Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. 53900.053411/2015
Associação De Moradores Águas Cantantes De
Ivaté, Denominada Amaci
Ivaté
PR
R 
A 
D 
CO 
M
10655/2019/SEI-MCTIC, DE
29/07/2019.
Art.
40, XVII,
XXIX,
do Decreto
n°
2.615/98.
. 53900.048536/2016
Associacao 
De
Radiodifusao 
Comunitaria
Pampeana Do Bairro Martinica
Viamão
RS
R 
A 
D 
CO 
M
26313/2019/SEI-MCTIC, DE
14/08/2019.
Art. 40, XXII, do Decreto n° 2.615/98.
. 53900.070605/2015
Ascog - Associação Comunitária De Guapo
Guapó
GO
R 
A 
D 
CO 
M
10506/2019/SEI-MCTIC, DE
20/07/2019.
Art. 40, V, XII, XVII, XXIX, do Decreto n°
2.615/98.
. 53900.070204/2015
Rádio Clube De Canela Ltda
Canela
RS
FM
15305/2019/SEI-MCTIC, DE
01/08/2019.
Art. 62, da Lei n° 4.117/62
. 53900.070988/2015
Associação 
Comunitária 
E
Solidária 
De
Comunicação Social Itapuã
Viamão
RS
R 
A 
D 
CO 
M
791/2019/SEI-MCTIC, 
DE
11/01/2019.
Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. 53000.046461/2013
Sociedade Educativa Criciuma De Televisao S/C
Criciúma
SC
RTV
16249/2019/SEI-MCTIC, DE
27/08/2019.
Art. 45, V, do Decreto n° 5.371/05.
. 01250.024445/2017
R.A. Sistema De Radiodifusão Ltda
São José do Ribamar
MA
FM
6584/2019/SEI-MCTIC, DE
29/08/2019.
Art. 6º IV, da Portaria nº 112/13.
.
. 53900.054164/2016
Rádio Pereira Barreto Ltda
Pereira Barreto
SP
OM
21468/2019/SEI-MCTIC, DE
18/09/2019.
Art. 62, da Lei n° 4.117/62
. 53000.070845/2013
Associação Comunitária Comunicação E Ação
Social
Soledade
PB
FM
12805/2019/SEI-MCTIC, DE
17/09/2019.
Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. 53900.027573/2014
Associacao Cultural De Itaitinga (Aci)
Itaitinga
CE
R 
A 
D 
CO 
M
7337/2019/SEI-MCTIC, DE
06/09/2019.
Art. 40, II, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. 01250.053645/2017
Associação Beneficente Dom Lino - Abdl
Russas
CE
R 
A 
D 
CO 
M
16947/2019/SEI-MCTIC, DE
13/09/2019.
Art. 40, XXIX, do Decreto n° 2.615/98.
. 53900.050160/2015
Associação De Cultura E Meio Ambiente De
Espírito Santo Do Turvo
Espírito Santo do Turvo
SP
R 
A 
D 
CO 
M
12981/2019/SEI-MCTIC, DE
11/05/2019.
Art.
40, V,VII,
XXIX,
do Decreto
n°
2.615/98.
. 53900.008727/2014
Associação 
De 
Amigos 
Moradores 
De
Mandaguari
Mandaguari
PR
R 
A 
D 
CO 
M
47761/2019/SEI-MCTIC, DE
13/12/2019.
Art. 40, XV, do Decreto n° 2.615/98
. 53900.031412/2015
Televisão Cidade De Assis Chateaubriand S/C
Assis Chateaubriand
PB
RTV
48198/2019/SEI-MCTIC, DE
13/01/2020.
Art. 47, II do Decreto 5.371/05.
. 01250.013787/2018
Associação 
De 
Radiodifusão
Educativa 
E
Comunitária Aliança De Amor
Campinas
SP
R 
A 
D 
CO 
M
48323/2019/SEI-MCTIC, DE
13/01/2020.
Art. 40, X, do Decreto n° 2.615/98