DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 014/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 23/02/2021; Contratada: ETERA ISOLAMENTO TERMO
ACÚSTICO EIRELI; Objeto: prestação de serviços de engenharia de adaptação predial nas instalações das
unidades dos Correios na Superintendência Estadual de Operações de Minas Gerais - SE/MG, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000039; Vigência: 23/02/2021 a
23/02/2022; Valor Total: R$ 84.093,78; Conta Orçamentária: 20B01.12403.020001
Contrato Nº 015/2021 - SE/MG; Data de Assinatura: 19/02/2021; Contratada: GRAFITE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; Objeto: prestação de serviços de engenharia de adaptação predial nas instalações
das unidades dos Correios na Superintendência Estadual de Operações de Minas Gerais - SE/MG, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000039/2020 - SE/MG; Vigência:
19/02/2021 a 19/02/2022; Valor Total: R$ 87.783,05; Conta Orçamentária: 20B01.12403.020001
Contrato Nº 019/2021 - SE/RN; Data de Assinatura: 22/02/2021; Contratada: UP EVENTOS
EIRELI; Objeto: prestação de serviços de mão de obra temporária, com jornada de 40 (quarenta)
horas semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou
à demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no
âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte, através do Sistema de Registro
de Preços; Origem: Pregão Eletrônico nº 19000064/2019; Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022;
Valor Total: R$ 690.395,36; Conta Orçamentária: 60011.44403.190001
Contrato Nº 004/2021 - SE/MA; Data de Assinatura: 22/02/2021; Contratada: UP EVENTOS EIRELI;
Objeto: prestação de serviços de mão-de-obra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas)
semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou à demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito da SE/MA,
através do Sistema de Registro de Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000007; Vigência:
22/02/2021 a 22/02/2022; Valor Total: R$ 682.550,69; Conta Orçamentária: 18011.44403.190001
Contrato Nº 084/2021 - SE/AL; Data de Assinatura: 22/02/2021; Contratada: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS
S/A; Objeto: Locação de Veículos Operacionais; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000126 / 2020; Vigência:
22/02/2021 a 22/02/2022; Valor Total: R$ 141.960,00; Conta Orçamentária: 04011.44408.010014
Contrato Nº 033/2021 - SE/RJ; Data de Assinatura: 11/03/2021; Contratada: WNT TRANSPORTES E
LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal - veículos leves, para
atendimento de demandas extraordinárias; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000093/2020 - SE/RJ; Vigência:
11/03/2021 até 11/06/2021; Valor Total: R$ 206.102,00; Conta Orçamentária: 50011.44408.010014
Contrato Nº 036/2021 - SE/RJ; Data de Assinatura: 11/03/2021; Contratada: WNT TRANSPORTES E
LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: prestação de serviço de transporte urbano de carga postal - veículos leves, para
atendimento de demandas extraordinárias; Origem: Pregão Eletrônico n.º 20000093/2020 - SE/RJ; Vigência:
11/03/2021 até 11/06/2021; Valor Total: R$ 507.878,20; Conta Orçamentária: 50011.44408.010014
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2021 - SE/AP; Data da Assinatura: 23/02/2021; Contratada:
G R LOBATO - ME; Objeto: aquisição de Mobiliários para as unidades Administrativas da
SE/AP; Origem: Pregão nº 005/2021 - SE/AP; Vigência: 23/02/2021 Até 23/02/2022; Valor
Total: R$ 3.942,24; Conta Orçamentária: 05J01.12402.010001
Ata de Registro de Preços 003/2021 - SE/AP; Data da Assinatura: 23/02/2021; Contratada:
A COSTA DE ALMEIDA EIRELI; Objeto: aquisição de Mobiliários para as unidades
Administrativas da SE/AP; Origem: Pregão nº 005/2021 - SE/AP; Vigência: 23/02/2021 Até
23/02/2022; Valor Total: R$ 1.323,18; Conta Orçamentária: 05J01.12402.010001
Ata de Registro de Preços 004/2021 - SE/AP; Data da Assinatura: 23/02/2021; Contratada:
G R LOBATO - ME; Objeto: aquisição de Mobiliários para as unidades Administrativas da
SE/AP; Origem: Pregão nº 005/2021 - SE/AP; Vigência: 23/02/2021 Até 23/02/2022; Valor
Total: R$ 11.813,39; Conta Orçamentária: 05J01.12402.010001
Ata de Registro de Preços 004/2021 - SE/PE; Data da Assinatura: 23/02/2021; Contratada:
DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar
para unidades da SE/PE; Origem: Pregão no 21000003/2021 - SE/PE; Vigência: 23/02/2021
Até 23/02/2022; Valor Total: R$ 3.850.000,00; Conta Orçamentária: 32F02.12402.030000,
32F01.12402.030000, 32B01.12402.030000, 32J01.12402.030000, 32G01.12402.030000
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272160/2011 da AGF
MANOEL AMARAL, sob gestão da Franqueada: MAILMAN SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
11.509.993/0001-48. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez)
anos, de 23/02/2021 à 22/02/2031, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato,
sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272163/2011 da AGF
LICO MAIA sob gestão da Franqueada: TELE-POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ
53.569.414/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez)
anos, de 24/02/2021 à 23/02/2031, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato,
sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272124/2011 da AGF
VILA
ASSIS
BRASIL sob
gestão
da
Franqueada:
SUPERMERCADO PLIMAR
LTDA,
CNPJ
57.583.932/0003-93. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez)
anos, de 25/02/2021 à 24/02/2031, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato,
sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE_009/2021_SPM. Aquisição de ferragens e utilidades para a SE/SPM, por meio do
sistema de registro de preços. Conforme condições previstas no edital e seus anexos.
Registrar valor global do lote. A abertura da licitação designada para 24/02/2021 às 09:00
horas, conforme publicado no dou, folha 09, seção 3, do dia 11 de fevereiro de 2021; fica
remarcada conforme o seguinte: Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 05/03/2021. Início da
Disputa de Preços dia 05/03/2021 às 10:00 horas
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
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ÃO
No Extrato de Contrato 005/2021 - SE/GO, publicado no DOU do dia 22/02/2021, seção 3,
página 7, onde se lê: Vigência: 18/02/2021 À 18/02/2022, leia-se: Vigência: 18/02/2021 À 18/02/2026
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272332/2011 da AGF
Praça Catedral, sob gestão da Franqueada: EXPRESSA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 39.379.037/0001-08. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 25/02/2021 à 25/02/2031, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO
LC 20000002/2020 SE/GO
Execução de Obra de reforma e ampliação para relocalização da AC/UD SÃO
LUÍS DE MONTES BELOS - SE/GO, na forma de execução indireta, na modalidade de
contratação semi-integrada, pelo regime de empreitada por preço global. A abertura da
licitação designada para: 24/02/2021 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha
28, Seção 3, do dia 17 de dezembro de 2020, fica adiada "Sine Die".
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: ACT 066/2020; Data da assinatura: 01/09/2020; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de TAQUARITINGA DO NORTE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: GRAVATÁ
DO IBIAPINA;
Vigência: 01/09/2020
a 01/09/2025;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do Distrito de
GRAVATÁ DO IBIAPINA, pertencente ao Município de TAQUARITINGA DO NORTE/PE,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de2011.
Convênio nº: ACT 065/2020; Data da assinatura: 01/09/2020; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de TAQUARITINGA DO NORTE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: PÃO DE AÇÚCAR; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade do Distrito de PÃO DE AÇÚCAR,
pertencente ao Município de TAQUARITINGA DO NORTE/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de2011.
Convênio nº: ACT 067/2020; Data da assinatura: 02/12/2020; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
PIRITUBA; Vigência:
02/12/2020 a
02/12/2025; Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade do Distrito de PIRITUBA 
,
pertencente ao Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros; A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro
de2011.
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 60550.021729/2016-91.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
05.502.619/0001-18 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HFA. Objeto: Prorrogar a vigência do
acordo de cooperação n° 01/2018, por mais 12 (doze) meses, contados de 21 de fevereiro
de 2021 até 20 de fevereiro de 2022.. Vigência: 21/02/2021 a 20/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019
Nº Processo: 60550.027961/2017-13. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA 
DA 
S 
.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ELEBRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Fica rescindido o
contrato nº 03/2019, celebrado entre o hospital das forças armadas e a empresa elebrasil
elevadores ltda, responsável pela manutenção preventiva e corretiva, nos 9 (nove)
elevadores instalados no hospital das forças armadas, para transporte de pessoas e cargas,
e substituição de peças e acessórios novos e originais, sob demanda, com amparo no inciso
i do art. 78 c/c inciso i art. 79, ambos da lei nº 8.666/93, observadas as regras
procedimentais da in/seges/mpdg n° 05/2017.
a rescisão contratual dar-se-á com fulcro na cláusula décima primeira do contrato n°
03/2019 (1487682), considerando o descumprimento do item 12.34 do termo de referência
(1411697) que trata sobre a obrigação da contratada manter durante toda a vigência do
contrato
todas as
condições de
habilitação
e qualificação
exigidas na
licitação,
considerando a aplicação da penalidade de inidoneidade para participar de licitação na
administração pública federal interposta por meio do acórdão n˚ 1692/2020 - tcu - plenário
1, processo tc 036.866/2019-9.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).

                            

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