DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021022500016
16
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64080.007966/2016-83.
Pregão. Nº 6/2016. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (stfc) local e longa
distância nacional.. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$79.023,05. Data de Assinatura: 06/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Número do Contrato 01/2017. NUP 64080.007966/2016-83. Pregão SRP nº 06/2016.
Contratante: 11º Batalhão de Infantaria de Montanha - CNPJ 09.574.370/0001-07.
Contratado: Telemar Norte Leste S/A (Em recuperação Judicial) - CNPJ 33.000.118/0001-79.
Objeto: Apostilamento de reajuste tendo como referência o Índice de Serviços de
Telecomunicações (IST), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (JAN/20 a DEZ/20),
conforme subitem nº 6.3 do Item 6 - Cláusula Sexta - Reajuste, do Contrato nº 01/2017.
Fundamento legal: Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8666/1993. Data início novo valor:
18/02/2021. Valor total: R$85.560,32. Data de Assinatura: 18/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).'
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64033.004576/2019-60.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS CALDENSE LTDA 
.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de dedetização, descupinização,
desinsetização e desratização com acréscimo de valor. Vigência: 19/02/2021 a 19/02/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$10.155,88. Data de Assinatura: 19/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de valor pelo igpm conforme previsto no edital.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).'
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2021
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia homologou, em
24 de fevereiro de 2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2021, para aquisição de
material de refrigeração, em conformidade com o resultado constanteno Termo de
Adjudicação publicado no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: ISAQUE
DA SILVA FAGUNDES - 1º Sargento.
JOAO SILVEIRA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160176-00001-2021NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2020
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia homologou, em
24 de fevereiro de 2021, o resultado do Pregão Eletrônico n° 31/2020 para CONT R AT AÇ ÃO
DE MATERIAL PERMANENTEDE INFORMÁTICA, em conformidade com o resultadoconstante
no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.gov.br/compras. Pregoeiro: ANDRÉ
PEIXOTO DE ARAÚJO SILVA - 2º Tenente.
JOÃO SILVEIRA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160176-00001-2021NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Manifestação de Interesse - Rotas Vagas OCP/3º BEC
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), com fundamento legal no
Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, comunica que se encontram vagas as
seguintes rotas em que não houve credenciados para o segundo quadrimestre do ano de
2021, por meio do Edital de Credenciamento supracitado: 3 (três) rotas para o município
de São Francisco de Assis do Piauí-PI. As rotas vagas serão ofertadas aos prestadores de
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável (pipeiros) já credenciados. O
sorteio para as rotas em epígrafe será realizado no dia 26 de fevereiro de 2021, às 09:00
horas, no auditório do 3º BEC. Demais informações: 3º BEC, localizado na Av. Senador
Helvídio Nunes, s/n,
Jardim Natal, Picos -
PI, CEP 64.606-000 ou
no sítio:
www.3bec.eb.mil.br. Responsável: STIVE VICTOR DE SOUSA - 2º Tenente, Presidente da
Comissão Especial de Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 24 de fevereiro de 2021.
Ten Cel BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas do 3º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160202
Nº Processo: 64041019653202011. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Senador Helvídio Nunes S/nº, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-
5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2021) 160202-00001-2021NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 104/2021; Processo Nr 64042.007633/2020-97 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços médicos em unidade de terapia intensiva, visando atender as
necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 805.438,00 (oitoscentos e cinco
mil, e quatrocentos e trinta e oito reais). CREDENCIANTE: 4 Batalhao de Engenharia de
Construcao, CNPJ 07.540.208/0001-42; CREDENCIADA: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA
DE BARREIRAS LTDA, CNPJ 31.255.209-0001-20; FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico, do
Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 29 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2026;
ASSINATURA:29 de janeiro de 2021.
EDITAL DE NOTIFICACAO
Sindicância - NUP 64042.001963/2021-50
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente
edital o Sr. ALMARI SOUZA CHAVES, inscrito no CPF sob nº 901.773.715-87, por ter sido
infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo este, realize vistas ao
Processo Administrativo nº 64042.0000738/2021-04, instaurado em 28 de janeiro de 2021.
Diante do exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
data de publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa
Ten Cel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2020 publicada no D.O.U de 10/02/2021,
Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Contratada: D.S 13 SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Valor: R$
100.000,00. Contratada: HOSPITAL COTEFI LTDA. Valor: R$ 805.437,15. Contratada: IAP
NEUMANN LTDA. Valor: R$ 35.000,00. Contratada: BEM ESTAR SERVICOS MEDICOS S/S.
Valor: R$ 180.000,00. Contratada: ORTOCLINICA LTDA.Valor: R$ 461.305,70. Contratada:
CENTRO DE OLHOS LUIS EDUARDO MAGALHAES LTDA. Valor: R$ 598.698,80. Leia-se:
Contratada: D.S 13 SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Valor: R$ 100.000,00. Contratada: ML
DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: OLARA GIOVANNA BARBARA
TEIXEIRA ROCHA. Valor:R$ 75.000,00. Contratada: HOSPITAL COTEFI LTDA. Valor: R$
805.438,00. Contratada: IAP NEUMANNLTDA. Valor: R$ 35.000,00. Contratada: LABEM
LABORATORIO
DE ANALISES
CLINICAS MASCARENHAS
LTDA.
Valor: R$
150.000,00.
Contratada: BEM ESTAR SERVICOS MEDICOS S/S. Valor: R$ 180.000,00. Contratada:
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE BARREIRAS LTDA. Valor: R$ 805.438,00. Contratada:
ORTOCLINICA LTDA. Valor: R$ 461.306,00. Contratada: CENTRO DE OLHOS LUIS EDUARDO
MAGALHAES LTDA. Valor: R$ 598.699,00.
(SIDEC - 24/02/2021) 160027-00001-2021NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160039
Nº Processo: 64585000395202132. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipos para bombas de infusão contínua para atender as necessidades do
HGeS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Ladeira
Dos
Gales,
26 
-
Brotas,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2021) 160039-00001-2021NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.010709/2020-55.
Pregão Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviço
continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odontológicos, mediante o regime de execução indireta, com
fornecimento de peças até o limite de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato,
para atender às necessidades do hospital de guarnição de joão pessoa.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Valor Total: R$ 26.004,00. Data
de Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64592.008060/2020-92.
Dispensa Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 386.810.724-04 - IVANISE MARIA RODRIGUES FERREIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512/11, Art. 17. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2022. Valor
Total: R$ 13.818,00. Data de Assinatura: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64592.008060/2020-92.
Dispensa Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 19.776.912/0001-88 - COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ESTADO D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512/11, Art. 17 . Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2022. Valor
Total: R$ 113.140,00. Data de Assinatura: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 64592.008060/2020-92.
Dispensa Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO
BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512/11, Art. 17. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2022. Valor
Total: R$ 58.428,90. Data de Assinatura: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).

                            

Fechar