Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021022500019 19 Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 ISSN 1677-7069 Seção 3 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160513 - 9º B MNT Nº Processo: 65345.000558/2019-58. Dispensa Nº 1/2019. Contratante: 9º B MNT - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica comutável para atender as necessidades do 9º batalhão de manutenção.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2022. Valor Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160513 - 9º B MNT Nº Processo: 65345.005453/2017-23. Pregão Nº 8/2017. Contratante: 9º B MNT - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Serviço de aluguel de 2 impressoras multifuncionais, manutenção e fornecimento de peças ou componentes necessários ao perfeito funcionamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/01/2021 a 02/01/2022. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 12/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160513 - 9º B MNT Nº Processo: 65345.005453/2017-23. Pregão Nº 8/2017. Contratante: 9º B MNT - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Serviço de aluguel de 02 impressoras multifuncionais, manutenção e fornecimento de peças ou componentes necessários ao perfeito funcionamento.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 02/01/2018. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160513 - 9º B MNT Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 65345.005453/2017-23. Pregão. Nº 8/2017. Contratante: 9º B MNT - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de aluguel de 02 impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, partes ou componentes necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,72. Data de Assinatura: 02/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160513 - 9º B MNT Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 65345.005453/2017-23. Pregão. Nº 8/2017. Contratante: 9º B MNT - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de aluguel de 02 impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, partes ou componentes necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.812,72. Data de Assinatura: 23/12/0019. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/0019). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160513 - 9º B MNT Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 65345.005453/2017-23. Pregão. Nº 8/2017. Contratante: 9º B MNT - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Contratação do serviço de aluguel de 02 impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, partes ou componentes necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398,96. Data de Assinatura: 27/12/2018. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2018). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Nº Processo: 64054.005941/2020-49. Dispensa Nº 20/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.657.198/0001-20 - MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços coleta, trasporte, armazanamento temporário, tratamento e encaminhamento para destinação final de resíduos sólidos e serviçoa de saúde do grupo a, b e e.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2021 a 06/02/2022. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Nº Processo: 64054.012091/2020-35. Inexigibilidade Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 16.647.889/0001-33 - RUBIRA PSICOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL. Objeto: Prestação de serviço de psicologia especializada na cidade de cáceres - mt.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Nº Processo: 64054.013596/2019-83. Inexigibilidade Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 05.090.397/0001-73 - GRASSANI SILVA E GRASSANI SILVA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços, atividade medica ambulatorial restrita a consulta, atividade de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidade para atendimento e urgências, atividade médica ambulatorial com recursos realização de exames complementares, cirurgião geral e médico do trabalho na cidade de cáceres-mt. Fundamento Legal: . Vigência: 29/02/2020 a 28/02/2021. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2020. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64054.012815/2019-15. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 26.137.696/0001-96 - LUCIANE CASTRILON M. ARAUJO - ME. Objeto: Atividade de fisioterapia e terapia ocupacional na cidade de cáceres - mt. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64054.004766/2019-39. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 24.232.886/0177-28 - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCI. Objeto: Prestação de serviço médicos hospitalares, na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64054.013406/2019-28. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 29.315.618/0001-22 - IMEDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA . Objeto: Prestação de serviços de centro de diagnóstico de iamgem, na cidade de cáceres - mt.. Vigência: 12/02/2020 a 11/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64054.013777/2019-18. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 31.964.031/0001-96 - KARINA WIDAL MARTINS ME. Objeto: Prestação de serviços de clínica de fisioterapia, na cidade de cáceres - mt. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2020 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desinsetização e desratização em geral, esgotadura de caixa de detritos, limpeza de caixa d água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 25/02/2021 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2021, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO JORGE FERNANDES DA HORA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/02/2021) 160059-00001-2021NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ES P EC I A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160098 - B ADM CMDO OP ESP Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 122016. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 17.445.478/0001-28 - DINIZ OFTALMOLOGIA S/S LTDA - ME -. Objeto: Aditivo ao contrato de credenciamento para fins de prestação de serviços de atendimento médico aos militares da ativa, reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro.. Vigência: 12/01/2017 a 11/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2020). CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - UASG 160134 Nº Processo: 64181000106202148. Objeto: Eventual contratação de serviço de telefonia móvel - Pacote de serviços empresarial - telefonia móvel, assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitados, franquia mínima de dados de 10 GB e apps de comunicações ilimitados (whatsapp, telegram, etc). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2021 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00033-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO DE SOUZA PINHEIRO FILHO O. d (SIASGnet - 23/02/2021) 160134-00001-2021NE000001Fechar