DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 160101
Nº Processo: 80580005119201932 . Objeto: Credenciamento de Organização civis de Saúde
e de Profissionais de Saúde Autônomo para prestação de serviços médico hospitalares,
odontológicos, com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atendimento da Legislação em vigor
Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2021. BRUNO MARCOS GIBSON. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/02/2021. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Comandante da
11ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.710.390/0001-29 MEDICAL
ESTRELA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/02/2021) 160101-00001-2021NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA 
.
Contratado: 06.277.192/0001-64 - CLINICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/11/2020 a 30/06/2021. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 03/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2020 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA 
.
Contratado: 35.868.345/0001-46 - FISIO SAUDE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2021 a
30/06/2021. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2020
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP Nr15/2020 para as seguintes empresas vencedoras :ESCRIBLU COMERCIO DE M 
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EIRELI, 
CNPJ:10.902.067/0001-75, 
VALOR
TOTAL:R$ 
1.794,0000; 
PETROSCOMERCIO
TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.481.143/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 4.317,8300;
M &C COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.605.657/0001-40, VALOR TOTAL: R$
4.300,0000; SOLUTION COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ:25.249.082/0001-33, VALOR
TOTAL: R$ 5.993,2800; NBX SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ: 28.475.608/0001-91,
VALOR TOTAL: R$ 1.741,5000; REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS
ARTIGO, CNPJ: 29.332.265/0001-79, VALOR TOTAL: R$ 13.050,0000, CENTRO OESTE
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E UTI, CNPJ: 29.573.676/0001-56, VALOR
TOTAL: R$ 20.098,0000, SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.843.035/0001-
74, VALOR TOTAL: R$ 532,0000, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
31.499.939/0001-76, VALOR TOTAL: R$ 1.196,0000, QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.191.212/0001-90, VALOR TOTALR$ 1.098,0000. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 54.120,6100. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO:JORGE ROBERTO S 
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DE DEUS - 1º Sgt/Pregoeiro.
SERGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160088-00001-2021NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160072 - 11. D SUP
Nº Processo: 64456.000373/2017-61.
Inexigibilidade. Nº 01/2017. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-
CAESB. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 02/2017, por 48 (quarenta e oito)
meses, a partir do dia 22/02/2021, até o dia 21/02/2025, em conformidade com art. 57,
Inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 22/02/2021 a 21/02/2025. Valor Estimativo Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2021).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2020
A Base de Aviação de Taubaté torna público que o ordenador de despesas homologou o
Pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160518-00001-2021NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo EB: 64539.008278/2019-58
O 3° Grupo de Artilharia Antiaérea, NOTIFICA a representante legal da EMPRESA
ANA PAULA DOS SANTOS-A. P. dos Santos Licitações - CNPJ nº 28.645.630/0001-32, por
não ter sido possível a notificação por via postal, devido à mudança de endereço
informada pelos correios, nos termos do § 4°, do Art. 26, LEI N° 9.784, DE 29 DE JA 
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DE 1999, em Processo Administrativo aberto para apurar se houve descumprimento de
obrigações contratuais, apurar responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento
de rescisão de contrato e/ou aplicação de sanções administrativas, à luz da legislação
aplicável, relativas
à Nota
de Empenho
n° 2018NE800351.
Objetivando evitar
o
cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
informamos que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
desta notificação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, para aduzir as suas razões de defesa,
instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, que deverão ser
encaminhadas para o endereço do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), com sede
na Av. Rio Branco, Nº 707 - São Pelegrino, CEP: 95.010-060, em Caxias do Sul/RS.
Caxias do Sul, RS, 24 de fevereiro de 2021.
ALAN DE PAIVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
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Processo N° 64326.002045/2019-47.
Na Concorrência N° 4/2019, Contrato 9/2020, Contratado: 04.147.114/0001-10
- INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e Ampliação do Posto de Socorro e
Reforma do Centro Cirúrgico do HMASP - Hospital Militar de Área de São Paulo - com
Contratação de Projeto Executivo, Situado na Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento,
São Paulo. Publicada no D.O.U de 18/02/2021, Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor Total:
R$ 848.466.062,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.484.660.62.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2016
Nº Processo: 52090.002567/2016-95. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA
LEVE (GLO). Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA.
Objeto: Rescisão por término da vigência do contrato n° 007/2016, empresa oliver michely
lavanderia ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 0080904.00003290/2020-47.
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa V G SILVEIRA - ME, CNPJ 10.298.569/0001-39, a penalidade de SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 (um) ano, com início em 25/02/2021 e término em
24/02/2022, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, pela inexecução injustificada
das Notas de Empenho 2018NE800470, 2018NE800471 e 2018NE800472, totalizando o
valor de R$ 66.220,00 (sessenta e seis mil e duzentos e vinte reais), decorrentes do Pregão
Eletrônico SRP 12/2017, da UASG 160356.
Ten Cel CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 0080904.00002011/2020-48.
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa YOSHIMITSU OGAWA - EIRELI, CNPJ 12.926.152/0001-07, a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 3 (três) meses, com início em
25/02/2021 e término em 24/05/2021, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93,
pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2018NE800264, no valor de R$ 690,44
(seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), decorrente do Pregão Eletrônico
SRP 03/2018, da UASG 160367.
Ten Cel CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 0080904.00003547/2020-92.
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa R FREDERICO CAMPOS LOREDO - EIRELI, CNPJ 17.660.634/0001-73, a penalidade
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 6 (seis) meses, com início em
25/02/2021 e término em 24/08/2021, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93,
pela inexecução parcial injustificada da Nota de Empenho 2018NE800566, no valor de R$
1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), decorrente do Pregão Eletrônico SRP
10/2017, da UASG 160367.
Ten Cel CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 0080904.00002016/2020-10
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa YOSHIMITSU OGAWA - EIRELI, CNPJ 12.926.152/0001-07, a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 4 (quatro) meses, com início em
25/02/2021 e término em 24/06/2021, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93,
pela inexecução parcial injustificada da Nota de Empenho 2018NE800160, no valor de R$
1.697,28 (um mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), decorrente
do Pregão Eletrônico SRP 14/2017, da UASG 160367.
Ten Cel CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160402 - 6 BE CMB
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64035.004277/2019-13.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e reajuste de índice de contrato de
prestação de serviço de telefonia.. Vigência: 10/02/2021 a 09/02/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.460,70. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2020
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Florianópolis, UASG: 160445,
cumprindo o disposto no inciso XII do artigo 21 do Decreto nº 3.555/2000, torna público
que homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2020, Processo Administrativo
nº 64589.005674/2020-71, disponível no Portal de Compras Governamentais endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais gov.br
CARLA LOBO LOUREIRO - CORONEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160445-00001-2021NE000001

                            

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