DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000359202122. Objeto: Aquisição de Ar Condicionados E Cortinas De
Vento/Ar Para Salão Do Club De Subtenentes E Sargentos. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/02/2021 das 09h30 às 10h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327
- 
Passagem 
- 
Tubarao,
Passagem 
- 
Tubarão/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SOARES CRISTOFARI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2021) 160517-00001-2021NE002061
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para impressoras e
materiais de comunicações.
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160450-00001-2021NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
65313004605202043. , publicada no D.O.U de 18/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Materiais de Expediente. Novo Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe APUCARANA - PREntrega das Propostas:
a partir de 25/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/03/2021, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
FLABIO MEIRELES MACHADO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/02/2021) 160206-00001-2021NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160226 - 34 B I MEC
Nº Processo: 65314.000233/2021-57.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia fixa local.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total: R$ 14.020,10. Data
de Assinatura: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2020
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 023/2020 conforme segue:03.999.291/0001-
61 SR AR CONDICIONADO LTDAItens: 01,10,28,62,64,Resultado por fornecedor:R$R$
122.845,00.20.202.320/0001-31 - DEDETIZADORA IDEAL LTDA, Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07,
12, 13, 14, 16, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 42, 43, 53, 55, 56, 63, 65, 66, 67, 75, 77, 78, 79, 87,
89,Resultado por fornecedor: R$ 155.140,20. 21.236.386/0001-05 - JUAREZ LOIOLA, Itens:
08 e 48, Resultado por fornecedor: R$71.461,00. 23.387.730/0001-92 - OIKOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, Itens: 01, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 36,
39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88. Resultado por fornecdor: R$ 309.308,0000. Valor global
daata: R$ 658.754,2000.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160234-00001-2021NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2020
O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o
Resultado
de Julgamentodas
propostas
de
preços decorrente
do
Pregão
nº11/2020, Processo nº 64026.007535/2020-58. Objeto:Contratação de Serviços
Gerais.
Valor
Globalda
Ata: R$
10.383.124,75.
Vigência:
09/11/2020
a
09/11/2021.Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados 
estão 
disponíveis
para 
consulta 
no
site"www.comprasgovernamentais.gov.br", 
no 
menu 
Consulta
>ComprasGovernamentais > Ata
EUGENIO CORRÊA DE SOUZA JUNIOR - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160250-00001-2021NE800000
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64295020205202088. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais e
contratação de serviços para divulgação institucional do Comando da 6ª Brigada de
Infantaria Blindada.
CLAUDIO WERNECK NUNES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/02/2021) 160414-00001-2021NE800000
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019
Nº Processo: 64021.002552/2018-24. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE CO 
M 
BAT 
E 
.
Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Termo de rescisão do termo contrato de prestação de serviço nº 01/2019.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 25/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA - EIRELI, CNPJ: 32.605.118/0001-30.
Penalidade: Advertência - art. 87, inciso I da Lei 8666/93. Processo 64038.012947/2020-71. Data:
22/02/2021. Motivo: Aplicação da punição pelo não cumprimento do prazo de entrega previsto
no Pregão Eletrônico nº 5/2019 - Hospital da Guarnição de Alegrete, ensejando o retardamento
da execução do objeto referente ao empenho nº 2019NE800804 do 12° BE Cmb Bld.
ALESSANDRO PINTO NUNES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa EBL Eletrônico Eireli, CNPJ: 07.511.067/0001-30. Penalidade: Multa
de Mora correspondente a 10% da 2020NE800349 no valor de R$ 10,77 (dez reais e
setenta e sete centavos), 10% da 2020NE800300 no valor de R$ 11,22 (onze reais e vinte
e dois centavos), totalizando um valor de R$ 21,99 (vinte e um reais e noventa e nove
centavos) e Impedimento de licitar e de contratar com a administração pelo prazo de 01
(um) ano - conforme caput do Art. 86, inciso III do Art.87 da Lei 8.666/93 e Art.2, inciso
VIII da Instrução Normativa n° 01/2017. Processo 64038.015186/2020-17. Prazo inicial:
12/01/2021, prazo final: 11/01/2022. Motivo: Aplicação da punição pelo não cumprimento
do prazo de entrega previsto no Pregão Eletrônico nº 2/2019 do 12º R C MEC - UASG
160383.
ALESSANDRO PINTO NUNES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/02/2021 foi alterado. Objeto: Contratação de Projetos Executivos para Construção do
Próprio Nacional Residencial (PNR) no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), em Porto
Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro Histórico
- PORTO ALEGRE - RS. . Entrega das Propostas: 16/03/2021 às 09h00.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/3
(SIDEC - 24/02/2021) 160396-00001-2021NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160364 - CMDO 3 BDA C MEC
Número do Contrato: 03/2018. Nº Processo: 0080917.00015327/2018-91. Inexigibilidade.
Nº 3/2018. Cedente: Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Cessionário:
00.000.000/0034-50 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original. Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.759,44. Data de Assinatura: 27/01/2021.
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 160526
Processo: 64418.003888/2020-75. Inexigibilidade nº 05/2020. Contratante 3 Companhia de
Engenharia de Combate Mecanizada. CNPJ 09.584.352.0001/06, Contratada RZR Servicos
Medicos Ltda, CNPJ 26.271.198/0001-31 Objeto: contratacao de prestacao dos servicos na
area de ultrassonografia. Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Vigencia: 18/02/2021 a 17/02/2022. Data da Assinatura 18/02/2021.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160091
Nr Processo: 64222011303201863. Pregao SRP Nr 16/2018. Contratante: Centro Integrado
de Telematica do Exercito. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado: OI Movel S.A. -
Em Recuperacao Judicial. Objeto: Contratacao de solucao para prestacao de servicos de
conectividade dedicada, de abrangencia nacional, ponto-a-ponto em camada 2, entre Pontos
de Presenca (PP), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP, sobre tal
camada, conforme condicoes, quantidades, exigencias e especificacoes estabelecidas no
Edital e seu anexos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigencia:
03/06/2020 a 02/06/2021. Valor Total: R$ 205.820,16. Data de Assinatura: 20/05/2020.