DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de material de apoio e divulgação institucional, para atender necessidades do
Departamento-Geral do Pessoal. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 25/02/2021
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e",
1ºpiso,setor Militar Urbano. Brasília- Df - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2021 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/03/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELTON AZEVEDO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160070-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - UASG 160070
Nº Processo: 64446011794202032. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 25/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do
Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00016-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON AZEVEDO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2021) 160070-00001-2021NE000001
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BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 65304.009245/2017-80.
Pregão. Nº
20/2017. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.017.673,68. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2021).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:
Segundo 
Termo
Aditivo 
n
780000/2019-003/02.
N 
do
Processo:
62087.001357/2018-97. Contratante: Marinha do Brasil/Comando de Operacoes Navais,
CNPJ: 00.394.502/0087-14 e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
- EPP, CNPJ: 05.630.085/0001-05. Prorrogacao da vigencia do Contrato n 780000/2019-
003/00 por mais 12 (doze) meses, com vigencia de 07/02/2021 a 07/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie:
Segundo 
Termo
Aditivo 
n
780000/2019-004/02.
N 
do
Processo:
62087.001357/2018-97. Contratante: Marinha do Brasil/Comando de Operacoes Navais,
CNPJ: 00.394.502/0087-14 e DJ & 3V COMERCIO E SISTEMAS REPROGRAFICOS EIRELLI -
EPP, CNPJ: 13.003.521/0001-44. Prorrogacao da vigencia do Contrato n 780000/2019-
004/00 por mais 12 (doze) meses, com vigencia de 07/02/2021 a 07/02/2022.
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 63386.002571/2017-78 (PE 10/2017, da UASG 795180).
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019.
CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
CONTRATADA: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
00.185.997/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de locação de contêiner frigorífico.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses
com início em 23/02/2021 e encerramento em 23/05/2021, podendo ser prorrogado por
interesse das partes ate o limite de 48 (quarenta e oito) meses contados desde
24/06/2019, com fundamento legal no inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2021.
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 784700 - HNBE
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2021. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 14/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 786700 - HNLA
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
21.043.507/0001-00 - CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S. Objeto: Renovação. Vigência:
25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 24/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001032202171. Objeto: Insumos de Radiologia para uso médico-
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta é uma republicação de
itens fracassados do PE nº 10/2020, processo nº 63060.002615/2020-38..
SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2021) 787700-00001-2021NE000004
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000502202182. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do
serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os
serviços de
cotação, reserva, marcação,
cancelamento, remarcação,
emissão e
fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes
concernentes às viagens do efetivo do Comando do 8º Distrito Naval.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 25/02/2021 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Estado 
de 
Israel, 
776, 
Vila 
Clementino, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/02/2021) 789000-00001-2021NE031482
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPECIE: 
Termo
de 
Inexigibilidade
de 
Licitacao
002/2021, 
prorocesso
NUP
63046.000141/2020-78, objeto: Contratacao de Servicos Medico-Hospitalares, bem como
de Apoio a Saude e Reabilitacao, através de Processo de Credenciamento de Hospitais,
Clínicas e Profissionais Liberais, em conformidade a Projeto Básico a ser publicado,
tempestivamente pelo Edital 001/2021, desta Capitania. Fundamentacao Legal: Art. 142,
paragrafo 3o da Constituicao Federal; Art. 25, alinea II da Lei 8666/93; Emenda
Constitucional 18/98; e subitem e, item IV, Art. 50, Secao I, Capitulo I, Titulo III, da Lei
6880/198. Dotacao Orcamentaria: H-10.122.5018.21C0.6500 ND 339039. Valores: Em
conformidade ao Referencial de Preços, a ser publicado em anexo ao Edital 001/2021.
Reconhecimento 
da
Inexigibilidade 
em
19/02/2021, 
ANDRE
LUIZ 
MORAIS
DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana. Ratificacao em
22/02/2021, por SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR, Vice-Almirante,
Comandante do 8o Distrito Naval.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do processo: 63125.000360/2020-77. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e demais consumíveis. ARP nº 01/2021, itens 8, 14, 19,
26, 28, 45, 54, 57, 65, 69, 71, 77, 147, 164, 175, 178 e 190 em favor da empresa WS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 01.220.638/0001-09, valor total R$
54.228,50; ARP nº 02/2021, itens 67 e 74 em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ n° 01.521.643/0001-43, valor total R$ 19.760,20; ARP nº 03/2021, itens 6, 21,
37, 49, 56, 58, 80, 96, 100, 112, 113, 121, 131, 161, 170, 187, 191 a 193 e 205 em favor
da empresa COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA, CNPJ n° 04.325.483/0001-55, valor total
R$ 563.680,50; ARP nº 04/2021 item 90 em favor da empresa PADARIA MARIA FARINHA 
,
CNPJ n° 04.390.887/0001-22, valor total R$ 2.495,00; ARP nº 05/2021, itens 152 e 156 em
favor da empresa PROSADI COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 05.007.267/0001-24, valor total R$
2.992,00; ARP nº 06/2021, itens 97 e 206 em favor da empresa BOELHE PESCADOS
COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 08.244.781/0001-71, valor total R$ 83.490,00; ARP nº 07/2021,
itens 4, 7, 88, 117, 125, 133, 145, 148, 162, 165, 167, 176, 179 a 181, 184, 196 em favor
da 
empresa 
CCS 
VALENTE 
COMÉRCIO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
CNPJ 
n°
09.031.962/0001-82, valor total R$ 62.461,57; ARP nº 08/2021, itens 98, 99, 186 e 207 em
favor da empresa LS COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E COMESTÍVEIS LTDA, CNPJ n°
10.636.608/0001-60, valor total R$ 144.106,00; ARP nº 09/2021, itens 46, 173 e 182 em
favor da empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ N°
11.074.537/0001-12, valor total R$ 82.596,00; ARP nº 10/2021, item 38 em favor da
empresa EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n°
12.753.310/0001-66, valor total R$ 13.800,00; ARP nº 11/2021, itens 50, 138, 144, 154 e
200 em favor da empresa FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA,
CNPJ n° 13.024.866/0001-84, valor total R$ 39.870,70; ARP nº 12/2021, itens 81 e 106 em
favor da empresa MM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, CNPJ
n° 16.938.521/0001-24, valor total R$ 15.218,00; ARP nº 13/2021, itens 43, 76 e 177 em
favor da empresa ELIDANE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 21.228.524/0001-04, valor total
R$ 40.700,00; ARP nº 14/2021, itens 86, 94, 95, 107, 111, 136, 137, 151, 153, 172, 185 e
189 em favor da empresa GOS COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
22.254.880/0001-65, valor total R$ 78.864,50; ARP nº 15/2021, itens 13, 33, 35, 129, 159
e 197 em favor da empresa GALERIA HORT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI, CNPJ n° 23.441.012/0001-57, valor total R$ 85.963,40; ARP nº 16/2021, itens 31, 32,
36, 41, 42, 51 a 53, 61, 72, 82 a 84, 104, 108, 109, 139 a 142 e 155 em favor da empresa
NEO GIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 24.567.499/0001-81, valor total R$
70.372,00; ARP nº 17/2021, itens 5, 68, 120, 143, 194, 195 e 208 em favor da empresa
FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 26.361.172/0001-84, valor
total R$ 117.886,00; ARP nº 18/2021, item 201 em favor da empresa MK POLPAS E SU 
CO 
S
LTDA, CNPJ n° 35.841.682/0001-40, valor total R$ 3.772,80; ARP nº 19/2021, itens 1 a 3, 9,
12, 17, 18, 27, 29, 30, 34, 39, 40, 47, 59, 62, 63, 66, 70, 78, 79, 87, 89, 91, 103, 114, 115,
119, 126, 130, 132, 134, 135, 149, 158, 163, 166, 171, 183, 188 e 198 em favor da empresa
CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ n° 36.245.543/0001-16,
valor total R$ 188.325,25. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do
extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2021.