DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2020
As empresas vencedoras do Pregão nº 54 de 2020 são REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, KLM COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, FELIPE DA SILVA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 160285-00001-2021NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160292 - CMRJ
Nº Processo: 64613.020857/2020-72.
Pregão Nº 62019/2020. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2020. Contratante:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telecomunicações e eletrônicas para instalação e
manutenção de infraestrutura de redes de telecomunicações e radiocomunicação e de
sistema de video-monitoramento..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2021 a 21/02/2021. Valor Total: R$ 2.090.680,50.
Data de Assinatura: 21/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG/ IME
De acordo com o inciso VII do Art 14 e Art 40 da Portaria nº 290, de 5 maio
de 2005, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182), Art 9º do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), Portaria nº 035-DCT de 13 de
abril de 2020 que publicou as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e das
Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do
QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM - do
IME (EB80-IR-07.002), Portaria nº 038-DCT de 13 de abril de 2020 e Portaria nº 145-DCT de
27 de novembro de 2020 o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública
a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação (CFG) -
ATIVA, inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do
Exército, a contar de 5 de fevereiro de 2021, os candidatos abaixo relacionados, aprovados
no exame de seleção, aptos na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF),
no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CACFG-ATIVA - 2021
ALBERTO FELIPE DE LIMA LUCKWU SILVA, ALEX PROCÓPIO LIMA CABRAL DO
CARMO, ALEXANDRE DE PAIVA ALMEIDA, ALEXANDRE LIMA FERNANDES, ANA PAULA PIRES
DOS SANTOS, ANDERSON DAVI FERNANDES MOREIRA, ANDRE FILIPE NEVES RIBEIRO,
ANDRE LUIZ LEAL BEVICTORI, ARTHUR REZENDE TEIXEIRA DE SOUZA AGUIAR, ARTHUR
TRENTIN BOGOVICZ, CAMILA CARDI PIFANO DE PAULA, CARLOS ROBERTO SOARES JUNIOR,
CAROLINE DUARTE GANDOLFI, CATULO AXEL TEIXEIRA VASCONCELOS ALVES, DANIEL
SILVEIRA MALAQUIAS, DAVID VIEIRA DE SOUZA, DIOGO LAURINDO SOUZA DE ARAUJO,
EBERT HENRIQUE VIEIRA MELO, EDUARDO BALDI, ENZO GOMES FRESE, EVELYN HENRIQU 
ES
QUADROS VIANA COSTA, IVO LIN HENG ZER, ISAAC UCHOA LIMA, JEAN KAIRO CRISPIM,
JOANNA ASSIS ALDERETE, JOAO INACIO MARTINI BATISTA, JOAO MATEUS CIPRIANO DA
SILVA, JOAO VICTOR RAVAIOLI MARTINS, JOAO VITOR DE MOURA GIL, JULIANA CRISTINA
DA SERRA BATISTA, JULIANA LIMA GONÇALVES, LEO VICTOR CRUZ VASCONCELOS,
LEONARDO KEIJI HASHIMOTO KODATE, LEONARDO REMON GOMES, LEONARDO SEICHI
KUDO, LEVY PEREIRA RIBEIRO, LUIS GUSTAVO FONTOURA DOS SANTOS, LUIZ FELIPE
SANTIAGO PROENÇA, LUIZ HENRIQUE BARBOSA NUNES FILHO, MARCOS CHAVES ANTUNES,
MARCOS PAULO DE SOUZA CAMPANHA, MARIA EDUARDA SANDRE MARQUES, MATEUS DA
SILVA MALDONADO, MATHEUS ALEX DOMIT MALLAT, MATHEUS CARVALHO CUNHA,
MATHEUS SILVA MELO, MURILO MIGUEL NARCISO, NATHALIA DE LIMA CATANANTE,
NICHOLAS ETCHELLS RILEY UCHOA, OTO SEBASTIAO ALBUQUERQUE MAFRA, PAULO DE
MELO COUTINHO NEVES, PEDRO DE FARIAS VANZAN, PEDRO HENRIQUE KLEIM DALCIN,
ROBERTO SURIEL DE MELO REBOUCAS, ROMULO VENANCIO DA SILVA, RUAN DE SOUSA
MONTENEGRO, VICTOR MONTEIRO PAES, VINICIUS FUCHSHUBER DOS SANTOS, VINICIUS
HENEQUIM CORREA, VITOR MOURA JUIZ, VITOR SHIGUEO MACIEL SAKAI.
Gen Bda ARMANDO MORADO FERREIRA
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG/ IME
De acordo com o inciso VII do Art 14 e Art 40 da Portaria nº 290, de 5 maio
de 2005, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182), Art 9º do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), Portaria nº 035-DCT de 13 de
abril de 2020 que publicou as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e das
Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do
QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM - do
IME (EB80-IR-07.002), Portaria nº 038-DCT de 13 de abril de 2020 e Portaria nº 145-DCT de
27 de novembro de 2020 o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública
a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação (CFG) -
RESERVA, inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do
Exército, a contar de 5 de fevereiro de 2021, os candidatos abaixo relacionados, aprovados
no exame de seleção, aptos na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF),
no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CACFG-RESERVA - 2021
ANA LIVIA DOS SANTOS MAZZIOTTI, DANIEL ECCARD BASTOS VIVAS, DAVI
FIRMINO DE ASSUNCAO, GABRIEL DE SEIXAS MATZ, GABRIELLA BEZERRA VALE, GUILHERME
BARRETO ROLLEMBERG CONRADO, GUILHERME CAMPOS SILVA, GUSTAVO FERREIRA
REZENDE, HAMILTON MUSSI CORREA FILHO, JOAO VITOR CAMELO DE ALMEIDA, JOAO
VITOR RODRIGUES CORTINES LAXE, LUCAS CORDEIRO DE LIMA COSTA, LUCIO ENZO HORIE,
LUIZ GUILHERME AMADI BRAGA, MARCELO ANGELO DA SILVA FILHO, MATEUS BORDALO
VIEIRA DA SILVA, MATEUS SZE COSENZA, MATHEUS CALIXTO DE LIMA PONTES, NATHAN
RODRIGUES MENDES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE GALLIO BULCAO, PEDRO PAULO SILVA
RAMALHO, THIAGO CALHEIROS DE SOUZA BARBOSA, YANN TORRES GUIMARÃES.
Gen Bda ARMANDO MORADO FERREIRA
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA - CFRM 2020/2021
De acordo com o inciso VII do Art 14 e Art 40 da Portaria nº 290, de 5 maio
de 2005, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182), Art 9º do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), Portaria nº 036-DCT de 13 de
abril de 2020 que publicou as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da
Matrícula dos Candidatos aos Cursos de Formação de Oficiais da Ativa do QEM - do IME
(EB80-IR-07.004) e Portaria nº 039-DCT, de 13 de abril de 2020, o Comandante do Instituto
Militar de Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no Curso Básico de Formação
Militar (CBFM/QEM), conforme Art 20 do Regulamento para o Quadro de Engenheiros
Militares (R-43), inclui no estado efetivo, no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras
do Exército, a contar de 8 de fevereiro de 2021, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no exame de seleção, aptos na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão
Física (EAF), no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl
Psc).
1. CFrm 2021 - Engenharia de Computação
1º Ten Alu GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA, 1º Ten Alu JULIO CESAR SANTANA DA
ROSA FILHO, 1º Ten Alu NATAN SHALOM FRUTOSO DE OLIVEIRA.
2. CFrm 2021 - Engenharia de Produção
1º Ten Alu VICTORIA NADALUTTI CISCOTTO.
Gen Bda ARMANDO MORADO FERREIRA
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar a empresa FRANCINE GIANA GUIDO E CIA
LTDA, CNPJ nº 28.094.497/0001-73, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com
endereço indefinido e não encontrado através de Aviso de Recebimento (AR) dos correios
no endereço do sistema de cadastro de fornecedores (SICAF), sobre os fatos a que se refere
o processo administrativo nº 64256.009500/2020-40 (Portaria nº 54/2020), instaurada a fim
de verificar a responsabilidade pela inexecução contratual da 2020NE800031, para que, a
partir da data de publicação desta notificação, possa apresentar defesa através responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas desta Unidade Gestora, no endereço:
Avenida José Bonifácio, nº 363 - Farroupilha - CEP: 90040-130 - Porto Alegre - RS, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2021.
DÉBORA CHIARELLO - 2º Ten
Encarregada do Processo
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2020
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2020, foi declarada vencedora a seguinte
empresa: 00.623.621/0001-21 - CLINILAB LABORATORIO E CONSULTORIO VETERINARIO
LTDA. Valor total da ata: R$ 10.738,00. Fundamento Legal: Letra b do ítem XII do Art 30 do
Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
JOÃO PAULO DE CARVALHO CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E COLÉGIO
MILITAR DE SALVADOR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A 
L 
EG 
R 
E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021
Processo: 64494.007834/2015-17. Carta-Convite nº 01/2015-EsFCEx/CMS. Objeto: prorrogação,
em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, do Termo de Cessão de Uso nº 04/2016-
EsFCEx/CMS. Cedente: ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO. Cessionário:
ELÁDIO CARVALHO DE SOUZA. CPF do Cessionário: 108.272.935-34. Fundamento Legal: Art. 57,
§4º, Lei 8.666/93. Vigência: de 16/02/21 a 15/08/21. Data de Assinatura: 15/02/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 160391
Nº Processo: 64214006609202011. Objeto: Aquisição de passa pratos/coifa para suprir as
necessidades do CPOR/PA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus - Porto
Alegre, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00002-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MOSART CONRAD FRANCO IMMAGINARIO PESSOA SCHULZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2021) 160391-00001-2021NE000003
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160468 - ES P C EX
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64510.007190/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCIT 
O.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 01/2020. Prestação de serviços de manutenção de áreas
verdes. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
517.999,92. Data de Assinatura: 14/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160067 - DEC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64444.012373/2019-13.
Pregão. 
Nº
5/2019. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO EIRELI.
Objeto:
Prorrogação
de
vigência 
contratual..
Vigência:
27/02/2021
a
26/02/2022.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.597,00. Data
de
Assinatura: 23/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021).

                            

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