DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021022500024
24
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2021
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
63191002311202085. , publicada no D.O.U de 19/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material para Escola de EL/ET do CIAA. Novo Edital: 25/02/2021 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2021 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM DOS SANTOS MADELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2021) 762600-00001-2021NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003708202094. Objeto: Eventual aquisição de utensílios diversos de uso
coletivo e individual do CIAA. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00011-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/03/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM DOS SANTOS MADELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2021) 762600-00001-2021NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.000822/2020-71 Ata n°66/2020, registrada:J R ARAÚJO NOR 
D 
ES 
T 
E
COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO EIRELI , CNPJ n° 34.446.741/0001-12, Valor R$ 11.171,54.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de som e de informática, bem
como ferramentas e componentes eletrônicos para o departamento de recursos didáticos
deste Centro de Instrução. Pregão n° 08/2020. Vigência 15/02/2021 a 15/02/2022.
Registrado para o Orgãos: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW) e Comando
Militar da Amazônia (CMA). Órgão gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW). Data de assinatura: 15/02/2021; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.
Processo n°63093.000904/2020-15 Ata n° 72/2020, registrada: A R CASTRO COMÉRCIO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 30.169.612/0001-73, Valor: 60.250,40 ; Ata 71/2020,
registrada: RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N°
11.496.190/0001-04, Valor: 182.286,00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário para os alojamentos deste Centro de Instrução. Pregão 10/2020. Vigência
15/02/2021 a 15/02/2022. Registrado para os Órgãos: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW) e Escola Naval (EN). Órgão gerenciador: Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW). Data da assinatura: 15/02/2021; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Processo 63093.002036/2020-16 Ata nº04/2021, registrada: LMG ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 37.914.922/0001-14, Valor: R$ 61.275,00; Ata nº 05/2021, registrada: AN 
C 
ECO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 38.015.378/0001-31, Valor: R$
14.756,00; Ata nº 01/2021, registrada: OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ nº 05.252.483/0001-35,
Valor: R$ 97.191,00; Ata 03/2021, registrada: GENUÍNO SILVA DO CARMO REFRIG 
E 
R 
AÇ 
ÃO
EIRELI , CNPJ nº 32.485.676/0001-09, Valor: R$ 35.280,00; Ata nº 06/2021, registrada: B F
O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.488.484/0001-03, Valor: 237.860,00. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as instalações de ensino desta Centro de
Instrução. Pregão 24/2020. Vigência 15/02/2021 a 15/02/2022. Registrado para os Órgãos:
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Escola Naval (EN) e Diretoria de Ensino
da Marinha (DEnsM). Órgão gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW). Data da assinatura: 15/02/2021; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura:
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1001/2020
Objeto: Eventual contratação de equipamentos para a Banda de Música do
Colégio Naval. ATA n°: 20/2020-1, Itens 5 e 21. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
46.500,00; Empresa: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 08.394.735/0001-
59; ATA n°: 20/2020-2, Item 10 . VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 540,00; Empresa:
PEDRO G.FERNANDES, CNPJ 08.945.027/0001-69; ATA n°: 20/2020-3, Itens 9 e 25. VALOR
TOTAL DO FORNECEDOR R$ 8.433,60; Empresa: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
NASCIMENTO, CNPJ 09.450.715/0001-10; ATA n°: 20/2020-4, Itens 3, 4, 8, 11, 12, 15, 16,
17, 20, 22, 29 e 32 . VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 25.874,85; Empresa: CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ 11.142.525/0001-88; ATA n°: 20/2020-5, Itens 1 e 14 . VALOR
TOTAL DO FORNECEDOR R$ 26.532,69; Empresa:
VC COMERCIO EIRELI , CNPJ
31.472.148/0001-52; ATA n°: 20/2020-6, Itens 13 e 26 . VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
77.223,67;
Empresa:
FREIRE
AGUIAR 
COMERCIO
AUDIOVISUAL
EIRELI
,
CNPJ
36.064.568/0001-13; e ATA n°: 20/2020-7, Itens 6 e 7 . VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
137,96; Empresa: LEILANE HOLANDA COSTA 01178869121 , CNPJ 36.232.725/0001-52. Data
de homologação: 01/12/2020.
Data das assinaturas das Atas: 01/12/2020. Prazo de vigência: 01/12/2020 à
01/12/2021.
CMG - LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1892/2020
Objeto: Eventual aquisição de Cestas Básicas de gêneros alimentício e
higiene do Colégio Naval.
ATA n°: 42/2020-1, Item 2. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
73.720,00;
Empresa:
XAVIER
RESTAURANTE 
E
PIZZARIA
LTDA,
CNPJ
15.119.995/0001-81; e
ATA n°: 42/2020-2, Item 1. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
223.260,00; Empresa: WIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI,
CNPJ:
16.926.282/0001-92. Data
de homologação:
01/12/2020. Data
das
assinaturas 
das 
Atas: 
01/12/2020. 
Prazo 
de 
vigência: 
01/12/2020 
à
01/12/2021.
CMG - LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1217/2020
Objeto: Eventual aquisição de Lâmpadas para manutenção nas instalações do
Colégio Naval. ATA n°: 28/2020-1, Item 8. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 59.748,00;
Empresa: RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.176.836/0001-00; ATA n°:
28/2020-2, Itens 2, 3 e 9. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 57.748,90; Empresa: MU 
LT 
I
LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05; ATA n°: 28/2020-3, Itens 1, 5 e
13. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 138.350,35; Empresa: MARIA CONSUELO SOARES
DA MATA, CNPJ 28.697.784/0001-78; e ATA n°: 28/2020-4, Item 7. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR R$ 37.336,00; Empresa: JHL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
38.334.661/0001-26. Data de homologação: 06/01/2020. Data das assinaturas das Atas:
06/01/2020. Prazo de vigência: 06/01/2020 à 06/01/2021.
CMG - LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 223/2021
Processo nº 63141.000223/2021-15
ABERTURA DA ATA nº 2 DA ; Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações (CPL), para realizar os
procedimentos relativos à abertura do envelope de proposta de preços relativos ao
processo nº 63141.000223/2021-15, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, no regime
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de serviços e obras de engenharia baseado nos
anexos deste edital, a serem executados nos espaços demarcados no Estudo Preliminar,
referentes ao PROJETO EXECUTIVO DO PRÉDIO PRINCIPAL - TELHADO E BANHEIROS, do
Colégio Naval (CN), localizado na Avenida Marques de Leão, s/nº - centro, Angra dos
R 
e 
i 
s 
/ 
R 
J.
Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital 04/2021,
o Presidente da Comissão Permanente de Licitação abriu a sessão pública.
Os seguintes representantes participaram da Sessão Pública, na fase da
abertura da proposta:
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - DANIEL RODRIGUES DAS NEVES; e
CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA - SABRINA DOS SANTOS FARIA;
Após abertura do envelope nº 2 (Proposta), obteve-se os seguintes valores das
propostas:
- 
DANFE
CONSTRUÇÃO 
CIVIL
EIRELLI, 
CNPJ:
24.167.107/0001-97, 
R$
778.986,64;
- TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.540.426/0001-02, R$ 786.601,58;
- 
RSANTANA 
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ
26.317.816/0001-37, R$ 849.183,08;
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ:
16.437.942/0001-71, R$
885.402,35;
- COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.861.106/0001-08, R$
902.511,69;
- BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.484.808/0001-00, R$
929.562,68;
- CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.161.701/0001-54, R$
951.051,70;
- MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.652.366/0001-67,
R$ 952.587,55;
- PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA, CNPJ:
02.225.099/0001-55, R$ 999.347,29;
- ENGE PRAT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.314.057/0001-53, R$ 1.004.526,23;
- FAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 26.427.910/0001-49, R$
1.027.481,48;
- GRANRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.611.715/0001-79, R$ 1.037.232,58;
- CONSTRUTORA CAESA LTDA, CNPJ 18.087.102/0001-51, R$ 1.051.681,45;
- CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.164.546./0001-13, R$
1.080.233,49;
- MRL
& VERLY
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 14.742.940/0001-60,
R$
1.082.770,96;
- MANU QUALITY - MANUTENÇÂO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA, CNPJ
06.098.981/0001-38, R$ 1.090.581,32.
Após análise das propostas, verificou-se que as seguintes empresas foram
DESCLASSIFICADAS por descumprimento dos itens, conforme Edital:
- DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI
CNPJ: 24.167.107/0001-97
Valor da proposta: R$ 778.986,64 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos
e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Itens: 8.1.5., 8.1.5.1.,8.1.5.2., 8.1.5.3. e 8.1.5.5.
- MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA
CNPJ: 06.098.981/0001-38
Valor da proposta R$ 1.090.581,32 (hum milhão e noventa mil e quinhentos e
oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Itens: 8.1.5., 8.1.5.1., 8.1.5.2., 8.1.5.3. e 8.1.5.5.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS,
sob o CNPJ: 09.540.426/0001-02, com o valor da proposta de R$ 786.601,58 (setecentos e
oitenta e seis mil, seiscentos e um reais e cinquenta e oito centavos).
Em virtude do não comparecimento de todas as empresas participantes, nesta
Sessão Pública, será concedido o prazo recursal a partir do dia 25/02/2021, de acordo com
o item 11.5 do Edital nº 04/2021 e em consonância com o Art. 109, da Lei 8666/93, deu-
se a abertura dos prazos de intenção de recursos.
- Prazo para impetração de recurso até: 03/03/2021;
- Prazo para impetração de contrarrazão até: 10/03/2021;
- Prazo para decisão da Comissão Permanente de Licitação até: 17/03/2021;
e
- Prazo para decisão da Autoridade Competente até: 24/03/2021.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada esta sessão, cuja Ata foi lavrada e
assinada pela Comissão Permanente de Licitação.
CF - ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 765703
Nº Processo: 630700003202091. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de coleta, de
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A
(infectante), B (químico) e E (perfurocortantes) gerados na Odontoclínica Central da
Marinha. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00

                            

Fechar