DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 - UASG 765720
Nº Processo: 63148024236202039 . Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (um) CR Monocassete, marca
Carestream com 20 cassetes, 35X43, 10 cassetes 24X30, 10 cassetes 18X24. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de atualização tecnológica do sistema digitalizador de imagens radiográficas, em
virtude do aumento de demanda Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2021. ANTONIO VITA
DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2021. HUMBERTO GIOVANNI
CANFORA MIES. Diretor. Valor Global: R$ 320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.546.929/0001-22
CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/02/2021) 765720-00001-2021NE000026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP: 63148.002922/2016-72 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-015/01. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SEMINTER Serviços
de Manutenção e Comércio Ltda.; CNPJ: 31.856.735/0001-45; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Terceira - da Vigência, Quinta - da Dotação Orçamentária, Oitava - da Garantia de Execução, do
acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 275.520,00 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 05/02/2022; Data da Assinatura: 04/02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 765720
Nº Processo: 63148019433202036. Objeto: Aquisição de material médico-cirúrgico descartáveis.. Total
de Itens Licitados: 105. Edital: 25/02/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2021) 765720-00001-2021NE000026
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DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington
(CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: AEG FUELS, LLC; Objeto: Abastecimento de óleo diesel
marítimo do Navio Escola Brasil no porto de Bridgetown, Barbados; Contrato nº 70200/21-02/00;
Valor Estimado do Contrato: USD 55.800,00; Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto
- Ordenador de Despesas; Assinatura: 24/01/2021; Vigência: 24/01/2021 e 24/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada: Clipper Oil, Inc.; Objeto: Abastecimento de óleo diesel
marítimo e óleo lubrificante, do Navio Escola Brasil no porto de Cartagena, Colômbia; Contrato
nº 70200/21-01/00; Valor Estimado do Contrato: MGO-230.000 litros - USD 133.630,00 e
Lubrificante 5.000 litros - USD 18.835,00; Assinado pelo CMG (IM) André Luis Ferreira da Silva-
Ordenador de Despesas; Assinatura: 18/01/2021; Vigência: 18/01/2021 e 18/05/2021
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máscaras faciais de uso não
profissional e testes rápidos para COVID-19.
GEOVANNY DA SILVA VILAR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2021) 771000-00001-2021NE800254
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 10/2021
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a
Licitação n.º 010/2021, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à EMGEPRON (art. 28, caput, Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$
117.905,00; 3. Data/Hora/Local: 26 de março de 2021, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes,
n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br
Informações: (21) 3907-1831/(21) 3907-1845.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
Dias: 25/02/2021, 01/03/2021 e 03/03/2021
(SIASGnet - 24/02/2021) 765703-00001-2021NE800020
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.027341/2020-27.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de um conjunto de softwares destinados à sua atividade, visando a manutenção das
condições de trabalho já existentes e a consolidação da metodologia bim no âmbito do
mdr.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2021 a 22/02/2022. Valor Total: R$ 2.141.700,00.
Data de Assinatura: 23/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela portaria nº 2145, de 07 de
julho de 2020, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e disposições do Edital de
Licitação, torna público aos interessados na Concorrência nº 02/2020, que fica agendado
para o dia 03/03/2021, às 10h, no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 906,
módulo F, Bloco A, Edifício Celso Furtado, Auditório, Asa Norte, Brasília/DF, a realização da
Terceira Sessão Pública da citada concorrência, conforme subitem 20.5 do Edital.
PAULO AUGUSTO SOUZA BANDEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 193009 - DNOCS-CEST/BA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 59404.001461/2019-24.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução.. Vigência: 13/03/2021 a
11/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.622.345,00. Data de Assinatura:
17/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 193009 - DNOCS-CEST/BA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 59404.001461/2019-24.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução.. Vigência: 13/03/2021 a
11/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.622.345,00. Data de Assinatura:
17/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2021).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 275058
Nº Processo: 1751/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia de natureza mecânica e elétrica para manutenção preventiva,
corretiva e restabelecimento, com o fornecimento de peças sob demanda, nos Sistemas de
Ar Condicionado Central e unidades condicionadoras de ar das dependências da CBTU-
STU/BH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2021 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00.
Endereço: 
Rua
Januaria, 
181
-
Floresta, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275058-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2021) 275058-27209-2021NE000433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA Qualyserv Terceirização de Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 18.072.865/0001-
29. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de operação de cancelas e portões.
ORIGEM: PE nº 026/2020 CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor do
Contrato: R$ 394.568,64 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e oito
reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura do contrato: 22/02/2021. Vigência:
03/03/2021 a 02/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz
e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Felipe Costa Soares de Lima.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59500.002131/2020-95 ESPÉCIE: A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF com base no art. 81, 87º da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 134, 85º e art. 153 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos, tendo em vista a necessidade de proceder
a retificação de erro material ocorrido na celebração do instrumento, objetivando a
alteração da vigência do Convênio informada equivocadamente, à Cláusula Terceira, como
sendo de 24 (vinte e quatro) meses, resolve apostilar a correção do vigência, que passa a
ser de 48 (quarenta e oito) meses. Brasília 22/02/2021.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE FORNECIMENTO
MATERIAL Processo nº 59510.002443/2020-80
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0393/2020. contratada: Watt Tecnologia Ltda, CNPJ
nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: aquisição de materiais diversos para a apicultura. VALOR:
282.597,00. DATA
DA ASSINATURA:
25/01/2021. SIGNATÁRIO:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
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EXTRATO DE FORNECIMENTO
MATERIAL Processo nº 59510.002439/2020-11
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0395/2020. contratada: TA - Indústria e Facção de
Artigos para Vestuário Ltda, CNPJ nº 35.927.779/0001-70. OBJETO: aquisição de materiais
de jaquetas apícolas. VALOR: 132,869,60. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021. S I G N AT Á R I O :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
MATERIAL Processo nº 59510.002352/2020-44
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0391/2020. contratada: Colheita e Celeiros Ltda ME,
CNPJ nº 26.378.348/0001-00. OBJETO: aquisição de diversos materiais de construção.
VALOR: 41.806,60. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-
87.