DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 170114
Nº Processo: 46215032223201514 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de rede
de esgoto para atender a GRTB/Nova Friburgo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços essenciais para
o funcionamento do Órgão junto a Concessionária da região. Declaração de Inexigibilidade
em 24/02/2021. FRANCISCO TEIXEIRA DE ALMEIDA. Gerente Substituto da Grl/sra/me-rj.
Ratificação em 24/02/2021. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente da
Sra/me-rj. Valor Global: R$ 3.698,44. CNPJ CONTRATADA : 03.119.806/0001-91 AGUAS
DENOVA FRIBURGO LTDA..
(SIDEC - 24/02/2021) 170114-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 170114
Nº Processo: 46215032224201551 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de rede
de esgoto para atender a GRTB/Niterói Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços essenciais para o bom
andamento do órgão junto a Concessionária da região. Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2021. FRANCISCO TEIXEIRA DE ALMEIDA. Gerente Substituto da Grl/sra/me-rj.
Ratificação em 24/02/2021. MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente da
Sra/me-rj. Valor Global: R$ 11.134,76. CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS
DENITEROI S/A.
(SIDEC - 24/02/2021) 170114-00001-2021NE800072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - UASG 170114
Nº Processo: 47729000246201524 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de rede
de esgoto para atender a GRTB/Cabo Frio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços essenciais para
o
bom andamento
do
Órgão
junto a
Concessionária
da
região. Declaração
de
Inexigibilidade em 24/02/2021. FRANCISCO TEIXEIRA DE ALMEIDA. Gerente Substituto da
Grl/sra/me-rj.
Ratificação em
24/02/2021.
MARIA
ANGELA MOREIRA
CARNAVAL.
Superintendente da Sra/me-rj. Valor Global: R$ 8.104,04. CNPJ CONTRATADA :
02.382.073/0001-10 PROLAGOSS/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E
ES 
G 
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O.
(SIDEC - 24/02/2021) 170114-00001-2021NE800072
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
10154121491202083. , publicada no D.O.U de 04/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e emergencial nos 04
(quatro) elevadores Atlas Schindler, instalados no edifício situado na Praça Mauá, nº 7,
Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios genuínos do respectivo fabricante,
equipamentos e todo instrumental
necessário à perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/02/2021 das 10h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375, S/827 - Sala 10 - 8º Andar
- Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/02/2021 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2021, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2021) 170114-00001-2021NE800072
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19972.102059/24. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Déborah de Sousa e Castro Melo, Contratante: PNUD, Edital SEC 
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03/2020,
Valor Global: R$ 42.000,00, Assinatura: 21/02/2021, Vigência do Contrato: 23/02/2021 a
23/08/2021.
Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo
Contratante.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10783.006997/98-19
Outorgante: União Federal
Outorgado: Simonetta Cangini, CPF nº ***.379.737-**
Objeto: Contrato de Constituição de Aforamento referente ao terreno de marinha com
acrescido medindo 1.153,30 m² no total, sendo 682,05 m² da União, fração ideal de
0,0395500, situado na Rua Affonso Claudio, 274, Edf. Paul Valery, apt. 302 e duas vagas de
garagem, Praia do Canto, CEP 29055-570, Vitória/ES, correspondente ao RIP SIAPA n. 5705
0101277-23
Fundamento Legal: Artigo 105, 6º do Decreto-lei n. 9760/46
Data assinatura: 13/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10783.002324/96-64
Outorgante: União Federal
Outorgado: Formetal Fornecedora de Metais Ltda. CNPJ: **.*04.024/0001-**
Objeto: Contrato de Aforamento de terreno de marinha, medindo 343,00 m²situado na Rua
Anabyr Lopes Franca, s/n lt 12 - quadra d, Santa Lucia CEP: 29056-195 - Vitoria, ES, RIP
5705.0002077-16.
Fundamento Legal: Art.105, I do Decreto-Lei n" 9.760/46
Data assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.187384/2020-18
Outorgante: União Federal
Outorgado: Joatham Flores - CPF nº ***.331.227-**
Objeto: Contrato de Aforamento Terreno acrescido de marinha, Terreno acrescido de
marinha medindo 329,00 m², situado na Av. Leitão da Silva, 1, Lote 1 da Quadra 5, Santa
Lúcia, CEP 29045-204, Vitória/ES, cadastrado no RIP SIAPA nº 5705.0109543-01.
Fundamento Legal: Art. 215 do Decreto-Lei nº 9.760/46 C/C artigo 20 do DL 3.438/41.
Data assinatura 28/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.181068/2020-32
Outorgante: União Federal
Outorgado: Denise Aguirre da Cunhalima, CPF ***.558.707-**
Objeto: Contrato de Constituição de Aforamento referente ao terreno de marinha com
acrescido medindo 1.153,30 m² no total, sendo 682,05 m² da União, fração ideal de
0,0395500, situado na Rua Affonso Claudio, 274, Edf. Paul Valery, apt. 701 e duas vagas de
garagem, Praia do Canto, CEP 29055-570, Vitória/ES, correspondente ao RIP SIAPA n. 5705
0101284-52
Fundamento Legal: Artigo 105, 6º do Decreto-lei n.° 9760/46
Data assinatura: 19/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.174502/2020-28
Outorgante: União Federal
Outorgado: Ricardo Augusto Rodrigues Viana - CPF Nº ***.653.417-**
Objeto: Contrato de Aforamento referente ao Terreno acrescido de marinha, medindo
444,00 m², situado na Rua Kleber Nascimento Ferreira, 81, Consolação, Vitória/ES, CEP
29.048.550, RIP 57050014919-73.
Fundamento Legal: Art. 20 do Decreto-Lei n° 3.438/41, combinado com o Art. 215 do
Decreto-Lei n" 9.760/46.
Data assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.174412/2020-37
Outorgante: União Federal
Outorgado: Ricardo Augusto Rodrigues Viana - CPF Nº ***.653.417-**
Objeto: Contrato de Aforamento referente ao Terreno acrescido de marinha, medindo
470,00 m², situado na Rua Desembargador Jose Batalha, 136, antigo lote 16 da quadra 06,
Consolação, Vitória/ES, CEP 29.045.530, RIP 5705.0014947-27.
Fundamento Legal: Art. 20 do Decreto-Lei n° 3.438/41, combinado com o Art. 215 do
Decreto-Lei n" 9.760/46.
Data assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10783.002316/96-36
Outorgante: União Federal
Outorgado: Formetal Fornecedora de Metais Ltda. CNPJ: **.*04.024/0001-**
Objeto: Contrato de Aforamento de terreno de marinha com 339,00 m², situado na Rua Gil
Martins de Oliveira, s/n, loteamento nº 01, quadra d, lote 10, Santa Lucia CEP: 29056-195
Vitoria, ES, RIP 5705.0002075-54.
Fundamento Legal: Art.105, I do Decreto-Lei n" 9.760/46
Data assinatura: 24/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10783.001448/94-70
Outorgante: União Federal
Outorgado: Formetal Fornecedora de Metais Ltda. CNPJ: **.*04.024/0001-**
Objeto: Contrato de Aforamento do terreno de marinha com acrescido com 2.100,00 m²,
situado na Rua das Palmeiras, 701, Santa Lucia CEP: 29056-210 Vitoria, ES, RIP
5705.0034366-00.
Fundamento Legal: Art. 20 do Decreto-Lei n° 3.438/41, combinado com o Art. 215 do
Decreto-Lei n" 9.760/46.
Data assinatura 24/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.175676/2020-16
Outorgante: União Federal
Outorgado: Ricardo Augusto Rodrigues Viana - CPF Nº ***.653.417-**
Objeto: Contrato de Aforamento referente ao Terreno acrescido de marinha, medindo
500,00 m², situado na Rua Antonio Aleixo, 580, antigo lote 10 quadra 06 Consolação,
Vitória/ES, CEP 29.045.660, RIP 5705.0008277-73.
Fundamento Legal: Art. 20 do Decreto-Lei n° 3.438/41, combinado com o Art. 215 do
Decreto-Lei n" 9.760/46.
Data assinatura: 30/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.171442/2020-91
Outorgante: União Federal
Outorgado: Ricardo Bermudes Medina Guimarães, CPF ***.337.407-**
Objeto: Contrato de Constituição de Aforamento referente ao terreno de marinha medindo
360,00 m², sendo 123,00 m² da União, situado na Rua das Palmeiras, 734, Lote 15, Quadra
F, Santa Lúcia, CEP 29056-210, Vitória/ES, correspondente ao RIP SIAPA n. 5705 0008114-
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Fundamento Legal: Artigo 105, 1º do Decreto-lei n. 9760/46
Data assinatura: 16/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.181070/2020-10
Outorgante: União Federal
Outorgado: Lucy Keppen Aguirre, CPF ***.320.637-**
Objeto: Contrato de Constituição de Aforamento referente ao terreno de marinha com
acrescido medindo 1.153,30 m² no total, sendo 682,05 m² da União, fração ideal de
0,0395500, situado na Rua Affonso Claudio, 274, Edf. Paul Valery, apt. 901 e duas vagas de
garagem, Praia do Canto, CEP 29055-570, Vitória/ES, correspondente ao RIP SIAPA n. 5705
0101288-86
Fundamento Legal: Artigo 105, 6º do Decreto-lei n.° 9760/46
Data assinatura: 19/11/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.187383/2020-73
Outorgante: União Federal
Outorgado: Joatham Flores - CPF nº ***.331.227-**
Objeto: Contrato de Aforamento Terreno acrescido de marinha, medindo 340,00 m²,
situado na Avenida Leitão da Silva, nº 3 Loteamento nº 1, Quadra 5, Lote 3, Santa Lúcia,
Vitória/ES, CEP. 29.045.204, cadastrado no RIP SIAPA nº 5705.0109545-73.
Fundamento Legal: Art. 215 do Decreto-Lei nº 9.760/46 C/C artigo 20 do DL 3.438/41.
Data assinatura 26/01/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 04947.001668/2004-87
Outorgante: União Federal
Outorgado: Realgar Participações Ltda - CNPJ **.*41.001/0001-**
Objeto: Contrato de Aforamento Terreno nacional interior de ilha, medindo 792,00 m²,
situado na Rua Carlos Hely, nº 84, Quadra 3 lote 5, Ilha do Frade, Vitória/ES, CEP. 29057-
010, RIPs 5705.0014929-45 e 5705.0014928-64.
Fundamento Legal: Art. 105, I do Decreto-Lei nº 9.760/46.
Data assinatura 21/10/2020.