DOU 25/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 37, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
ADMO IND E COMERCIO LTDA
218317867
Art. 630, § 4º da CLT
.
ADMO IND E COMERCIO LTDA
218318863
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ADMO IND E COMERCIO LTDA
218318961
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ADMO IND E COMERCIO LTDA
218318944
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
AGOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
218173849
Art. 630, § 4º da CLT
.
AGOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
218173865
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
AGOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
218173873
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
AGOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
218173881
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
AGOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
218173903
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
AGOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
218173890
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
AMANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO EIRELI
218144938
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
AMANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO EIRELI
218144946
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
AMANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO EIRELI
218144954
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
AMANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO EIRELI
218144962
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. ASER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LT 
DA
217669581
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. ASER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LT 
DA
217669590
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ASER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LT 
DA
217669603
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. ASER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LT 
DA
217669611
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
BUFFET DEMARCHI LTDA
218348673
Art. 630, § 4º da CLT
.
CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
218317174
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
218317191
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
218317212
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CASE INDUSTRIA METALURGICA LTDA
218317468
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
CENTRO ASSOCIATIVO VETERANOS
217916023
Art. 630, § 4º da CLT
.
CENTRO ASSOCIATIVO VETERANOS
217916058
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
CENTRO ASSOCIATIVO VETERANOS
217916066
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CENTRO ASSOCIATIVO VETERANOS
217916074
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CENTRO ASSOCIATIVO VETERANOS
217916082
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
CENTRO EDUCACIONAL LICEU VYGOTSKY EIRELI
218192096
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
.
CENTRO EDUCACIONAL LICEU VYGOTSKY EIRELI
218192304
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 7.3.1 'a' da NR 7, com redação da
Portaria 24/94
.
CENTRO EDUCACIONAL LICEU VYGOTSKY EIRELI
218192169
Art. 66 da CLT
.
CENTRO EDUCACIONAL LICEU VYGOTSKY EIRELI
218192231
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 5.2 da NR 5, com redação da
Portaria 08/99
.
CENTRO EDUCACIONAL LICEU VYGOTSKY EIRELI
218192355
Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 9.1.1 da NR 9, com redação da
Portaria 25/94
.
CESAR S. MENDES ELEVADORES, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
217998275
Art. 630, § 4º da CLT
.
CESAR S. MENDES ELEVADORES, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
217998291
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
CESAR S. MENDES ELEVADORES, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
217998305
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CESAR S. MENDES ELEVADORES, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
217998313
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CESAR S. MENDES ELEVADORES, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
217998321
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
CESAR S. MENDES ELEVADORES, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
217998330
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465131
Art. 630, § 4º da CLT
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465165
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465173
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465181
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465190
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465203
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465211
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465220
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CONSTRUTORA FERNANDES & MARTINS LTDA
218465238
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CRN COMERCIO E SERVICOS LTDA
218227973
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
CRN COMERCIO E SERVICOS LTDA
218227990
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CRN COMERCIO E SERVICOS LTDA
218228007
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CRN COMERCIO E SERVICOS LTDA
218228031
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CRN COMERCIO E SERVICOS LTDA
218228040
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
CRN COMERCIO E SERVICOS LTDA
218228023
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
DARUMA TRANSPORTES LTDA
217656528
Art. 630, § 4º da CLT
.
DARUMA TRANSPORTES LTDA
217661513
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
DARUMA TRANSPORTES LTDA
217666833
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DARUMA TRANSPORTES LTDA
217667147
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DARUMA TRANSPORTES LTDA
217667252
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA
217900119
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA
217900135
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA
217900143
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA
217900194
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ELCIO FIORELLI VASQUES
218192371
Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho
.
ELCIO FIORELLI VASQUES
218192517
Art. 66 da CLT
.
DROGA KNOX EIRELI
218123779
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
DROGA KNOX EIRELI
218123736
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DROGA KNOX EIRELI
218123728
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DROGA KNOX EIRELI
218123655
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965113
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965121
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965130
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965148
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965156
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965172
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965181
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
ELPAK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
217965199
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
ENTERPRISE SERVICES BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
218559488
Art. 93 da Lei nº 8.213/91
.
ESTAMPARIA UNIDADE DOIS LTDA
218318995
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
ESTAMPARIA UNIDADE DOIS LTDA
218319029
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ESTAMPARIA UNIDADE DOIS LTDA
218319053
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ESTAMPARIA UNIDADE DOIS LTDA
218319100
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002891
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002831
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002840
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002858
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002866
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002874
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
FAC-M FERRAMENTARIA LTDA
218002882
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
F G FERNANDES
218464592
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
F G FERNANDES
218464606
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
F G FERNANDES
218464614
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
F G FERNANDES
218464622
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FIBERTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA
218534931
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FIBERTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA
218534817
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FIBERTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA
218534825
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FIBERTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA
218534841
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FREZADORA TECNICA BANDEIRANTE LTDA
218319266
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FREZADORA TECNICA BANDEIRANTE LTDA
218319274
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.