DOE 25/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé, Boa Viagem, e Tauá no Estado do Ceará , 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 08/04/2021 às 10:30h. Fornecimento 
do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210016
IG Nº1099530000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº20210016, originária da SOP, que tem por objeto 
a Construção de 30 (trinta) Areninhas do Tipo II, na Região do Vale 
do Jaguaribe, nos Municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, 
Jaguaribara, Jaguaribe, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do 
Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Fortim, Itaiçaba, Jaguaruana, Icapuí, Russas, 
Aracati, Beberibe, Morada Nova e Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 15/04/2021 às 9h. Fornecimento do 
Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210002 - 
COGERH
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO 
Nº20210002, PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/16, de 
interesse da Companhia da Gestão de Recursos Hídricos do Estado do 
Ceará - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA OS SERVIÇOS DE RECUPE-
RAÇÃO DA BARRAGEM ACIOLI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO 
DE GUAIÚBA/CE.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 
24 de março de 2021, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200233
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200233, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de diversos para laboratório. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº17192020, até o dia 16/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210005 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropoli-
tanos – METROFOR cujo OBJETO é Aquisição de capacitores, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº1192021, até o dia 15/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de fevereiro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210012 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de suplementos 
e vitaminas para cães e equinos pertencentes à Polícia Militar do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº1242021, até o dia 16/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de fevereiro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001-FUNECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da TOMADA 
DE PREÇOS Nº20200001, de interesse da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 
EXCELÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO REGIONAL DA FUNECE – FASE 2. Declaradas 
classificadas as propostas das empresas: 1º LUGAR - IC PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.749.927,94; 2º LUGAR 
- JALES ENGENHARIA LTDA-ME, com o valor global de R$ 1.750.036,84; 
3º LUGAR - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP, com o 
valor global de R$ 1.775.390,68; 4º LUGAR - POMPEU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.876.959,07; 5º LUGAR - VIP 
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, com o valor 
global de R$ 1.953.016,45; 6º LUGAR - SALINAS EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, com o valor global de R$ 1.955.729,16; 7º 
LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 
2.181.261,99; 8º LUGAR- MOKSA ENGENHARIA LTDA, com o valor 
global de R$ 2.344.910,35; 9º LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA, com o valor global de R$ 2.404.599,50; 10º LUGAR - 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o valor global de R$ 2.447.519,18 
e 11º LUGAR - CONSTRUTORA CHC LTDA, com o valor global de R$ 
2.464.780,34. Declarada vencedora dessa licitação a empresa IC PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de 
R$ 1.749.927,94(hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos 
e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1214/2020-Comprasnet, de interesse da FUNCEME, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio 
Administrativo e de Tecnologia da Informação, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13882020 Comprasnet, de interesse da CEGÁS, 
cujo OBJETO é aquisição de tubos de condução em polietileno de alta 
densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 180 mm, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1647/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da 
COGERH, cujo OBJETO é Aquisição de medidores de vazão para condutos 
forçados e canais, acessórios, material de reposição, incluindo serviços de 
instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de 
fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 15542020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é Aqui-
sição de BOMBA D’ÁGUA, QUADRO DE COMANDO PARA BOMBA 
D’ÁGUA SUBMERSA TRIFÁSICA, RELÉ, CHAVE MAGNÉTICA 
TRIFÁSICA, ELETRODOS, FITAS (ISOLANTE e VEDA ROSCA) 
e BOIA ELÉTRICA, para atender a demanda das unidades prisionais do 
Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº046  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021